Correio Eletrônico Circular


O Correio Eletrônico Circular é um serviço de mala direta de informações de interesse geral para contabilistas e empresas.

O serviço é prestado exclusivamente para os contabilistas e empresas credenciados no DTEC, Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte. Para se credenciar no DTEC, utilize o link externo ao lado chamado “DTEC - Credenciamento”.

Sempre que um novo correio eletrônico for enviado, aqueles credenciados no DTEC receberão um e-mail de alerta de nova comunicação eletrônica em seu e-mail cadastrado na base de dados do SAT, Sistema de Administração Tributária.

Os correios enviados também estão registrados na seção “Documentos”, abaixo, para fins de arquivo.

> Correio Eletrônico 2024 07 - DIAT - GEFIS - INCLUSÃO DE BEBIDAS QUENTES (EXCETO VINHOS) NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


> Correio Eletrônico 2024 06 - DIAT - Operações em bonificações


> Correio Eletrônico 2024 05 - DIAT - GESIT - Ampliação do prazo para emissão e cancelamento do DCIP


> Correio Eletrônico 2024 04 - DIAT - Comercialização na forma de KIT


> Correio Eletrônico 2024 03 - DIAT - comunica edição de Decreto para permitir a fruição de benefícios fiscais em situações excepcionais nos casos de importação por via terrestre - Porto Seco de Dionísio Cerqueira


> Correio Eletrônico 2024 02 - DIAT - Canal de Comunicação


> Correio Eletrônico 2024 01 - DIAT - GESIT - Alteração das datas relativas ao levantamento da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2024


> Correio Eletrônico 2023 27 - DIAT - GESIT - Roteiro do levantamento da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2024


> Correio Eletrônico 2023 26 - GESCOMEX - obrigação de entrada de mercadoria importada, por via terrestre, ao abrigo dos TTDS 409, 410 e 411 pelo ponto de Fronteira Alfandegado de Dionísio Cerqueira, a partir de 01/01/2024


> Correio Eletrônico 2023 25 - DIAT - GEFIS - Tabela de padronização dos códigos e ajustes dos incentivos fiscais de Santa Catarina


> Correio Eletrônico 2023 24 - DIAT - GESIT - Novo Web Service para Download CTe e Eventos de CTe


> Correio Eletrônico 2023 23 - DIAT - PRORROGAÇÃO ICMS CATÁSTROFE CLIMÁTICA OUT 2023


> Correio Eletrônico 2023 22 Segunda Retificação - GEFIS - DIAT - Guia Prático de Escrituração: Incentivos e Benefícios Fiscais, campos cbenef, vICMSDeson, motICMSDes e registro E115


> Correio Eletrônico 2023 21 - DIAT – Obrigatoriedade da emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte de cargas


> Correio Eletrônico 2023 20 - GECOB - Informativo GECOB - Listagem de Devedores Contumazes


> Correio Eletrônico 2023 19 - GESBEBIDAS - Preenchimento do GTIN na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)


> Correio Eletrônico 2023 18 - GETRI - disponibilização da ferramenta push/newsletter para contribuintes e contabilistas


> Correio Eletrônico 2023 17 - DIAT - TTDs do Comércio Exterior (409/410/411)


> Correio Eletrônico 2023 16 - DIAT - Prorrogação da obrigatoriedade de preenchimento do campo cbenef e da entrega do registro E115


> Correio Eletrônico 2023 15 - DIAT – Publicação da 3ª edição do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais


> Correio Eletrônico 2023 14 - DIAT – Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD


> Correio Eletrônico 2023 13 - GEFIS – Publicação da 2ª edição do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais


> Correio Eletrônico 2023 12 - GEFIS – preenchimento do campo cbenef e do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais


> Correio Eletrônico 2023 11 - GEFIS - ICMS monofásico - crédito presumido - diesel embarcações pesqueiras


> Correio Eletrônico 2023 10 - GEFIS - ICMS monofásico - crédito presumido - diesel ao transporte coletivo


> Correio Eletrônico 2023 09 - GEFIS - ICMS monofásico - emissão de documentos fiscais


> Correio Eletrônico 2023 08 - GEFIS - Publicação do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais


> Correio Eletrônico 2023 07 - GECOB - Aviso de prosseguimento de responsabilização criminal


> Correio Eletrônico 2023 06 - DIAT - Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD


> Correio Eletrônico 2023 05 - SAT - Novo aplicativo para alteração de pagamentos pelo contabilista


> Correio Eletrônico 2023 04 - DIAT – Vigência da LEI Nº 18.591/2023 – Exclusão dos sorvetes, picolés e seus derivados do Regime de Substituição Tributária


> Correio Eletrônico 2023 03 - GECOB - Notícia Crime - Lista de contribuintes que serão objeto de Representação Fiscal para Fins Penais no dia 15/02/2023


> Correio Eletrônico 2023 02 - DIAT - Inclusão de novos códigos de ajuste cBenef na Tabela 5.2


> Correio Eletrônico 2023 01 - DIAT - Alteração na forma de cálculo do ICMS ST na Fatura de Energia Elétrica


> Correio Eletrônico 2022 25 - GESIT - Solicitação de inscrição estadual - via REDESIM


> Correio Eletrônico 2022 24 - DIAT - Postergação do recolhimento em consequência dos eventos climáticos de dezembro de 2022 - Decreto 2378 de 2022


> Correio Eletrônico 2022 23 - DIAT – Preenchimento do campo “cBenef” na emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e)


> Correio Eletrônico 2022 22 - GECOB - Parcelamento de ICMS em até 10 anos


> Correio Eletrônico 2022 21 - GETTD - Descontinuidade do TTD 328 e criação de novo código no SAT


> Correio Eletrônico 2022 20 - GESIT - Roteiro do levantamento da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2023


> Correio Eletrônico 2022 19 - DTEC - Importância do credenciamento de empresas no sistema


> Correio Eletrônico 2022 18 - DIAT - Extinção dos Códigos de Ajuste SC029999, SC039999 e SC049999


> Correio Eletrônico 2022 17 - Malhas Fiscais - Orientação sobre a manifestação do destinatário de NF-e


> Correio Eletrônico 2022 16 - SAT - Novo aplicativo para solicitação de parcelamento


> Correio Eletrônico 2022 15 - DCIP - Alterações nas tabelas aplicáveis para período de referência a partir de setembro de 2022


> Correio Eletrônico 2022 14 - SAT - Web Service para Download NFes - Alterações nas regras de uso e novo canal de comunicação


> Correio Eletrônico 2022 13 - DIME - Novos quadros para valores devidos ao Fundo Social, FUMDES, FIA e FEI, exigidos por TTDs


> Correio Eletrônico 2022 12 - Importados do MERCOSUL por via terrestre em outra UF - Decreto 2083 de julho de 2022


> Correio Eletrônico 2022 11 - TTD 1076 - Crédito presumido no fornecimento de alimentação em bares, restaurantes e estabelecimentos similares


> Correio Eletrônico 2022 10 - SAT - Novos aplicativos para solicitação de parcelamento


> Correio Eletrônico 2022 09 - SAT - Web Service para Download NFes - Alterações nas regras de uso e novo canal de comunicação


> Correio Eletrônico 2022 08 - GESBEBIDAS - Valor do PMPF de bebidas frias próximo ao valor da operação própria


> Correio Eletrônico 2022 07 - DCIP - Alterações nas tabelas aplicáveis para período de referência a partir de abril de 2022


> Correio Eletrônico 2022 06 - FUNDOS - Novas exigências na apuração do FUNDO SOCIAL e FUMDES a partir de abril 2022


> Correio Eletrônico 2022 05 - RECOLHIMENTO DE FUNDOS – Decorrente da utilização de benefícios fiscais, concedidos por TTD ou não


> Correio Eletrônico 2022 04 - DTEC - Credenciamento obrigatório para novas inscrições estaduais em breve


> Correio Eletrônico 2022 03 - GEFIS - REGISTRO 0200 da EFD - Identificação do item de mercadoria


> Correio Eletrônico 2022 02 - DTEC - Credenciamento obrigatório para novas inscrições estaduais


> Correio Eletrônico 2022 01 - GEFIS - Malhas Fiscais - Encerramento do prazo para regularização de inconsistências no período de 2020


> Correio Eletrônico 2021 50 - GESCOL - Revenda de GLP - emissão de documentos fiscais


> Correio Eletrônico 2021 49 - GESCOL - Registro de Passagem - Combustível adquirido no Rio Grande do Sul


> Correio Eletrônico 2021 48 - GEFIS - Malhas Fiscais - Encerramento do prazo para regularização de inconsistências no período de 2020


> Correio Eletrônico 2021 47 - GESBEBIDAS - TTD 339 - Detalhamento sobre cálculo e recolhimento dos fundos


> Correio Eletrônico 2021 46 – DIAT GEFIS - Procedimentos para escrituração das operações beneficiadas pelo TTD 372


> Correio Eletrônico 2021 45 – Alteração do TTD 369 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei


> Correio Eletrônico 2021 44 – Alteração do TTD 339 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei


> Correio Eletrônico 2021 43 – Alteração do TTD 336 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei


> Correio Eletrônico 2021 42 – Alteração do TTD 328 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei


> Correio Eletrônico 2021 41 – Alteração do TTD 154 – Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei


> Correio Eletrônico 2021 40 – Alteração do TTD 136 – Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei


> Correio Eletrônico 2021 39 – GESTEX – Regularização espontânea nas operações de que trata a Nota Técnica 022021 – Ato DIAT 572021 – Industrialização por encomenda


> Correio Eletrônico 2021 38 - GESBEBIDAS - Exclusão de Kits da Listagem de PMPFs de Bebidas Frias


> Correio Eletrônico 2021 37 - Setor Material de Construção - Recomendação de credenciamento no DTEC e revogação de TTDs de empresas não credenciadas


> Correio Eletrônico 2021 36 - DIAT - Alteração TTD 372 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei


> Correio Eletrônico 2021 35 - DIAT - Alteração TTD 47 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei


> Correio Eletrônico 2021 34 - GESCOM - Solicitação de AUPD para emissão de NF de Serviço de Comunicação modelo 21 ou de Telecomunicações modelo 22


> Correio Eletrônico 2021 33 - GESCOM - Solicitação de TTD para emissão de NF de Serviço de Comunicação modelo 21 ou de Telecomunicações modelo 22


> Correio Eletrônico 2021 32 - GESCOM - Recomendação para que a empresa se credencie ao DTEC


> Correio Eletrônico 2021 31 - GESCOL - Obrigatoriedade de instalação do MVC - Medidor Volumétrico de Combustível


> Correio Eletrônico 2021 30 - DIAT - Revogação de pautas de valores mínimos


> Correio Eletrônico 2021 29 - DTEC - Aplicação para o contabilista gerenciar o credenciamento de empresas


> Correio Eletrônico 2021 28 - DIAT - Setor Automotivo - Recomendação de credenciamento no DTEC e revogação de TTDs


> Correio Eletrônico 2021 27 – Combustíveis e lubrificantes – Recomendação de credenciamento no DTEC e revogação de TTDs


> Correio Eletrônico 2021 26 – DIAT – Nova aplicação no SAT: FAC Online – Solicitação de Inscrição Estadual


> Correio Eletrônico 2021 25 – DIAT – 4a GERFE - TTD 72 - Contribuinte enquadrado pelo fisco para recolher antecipadamente o ICMS


> Correio Eletrônico 2021 24 - DIAT – GESIT - Nova versão do Webservice para Download NFes e Eventos de NFe


> Correio Eletrônico 2021 23 - DIAT – GESIT – Sincronização entre cadastro do SAT e CRC-SC


> Correio Eletrônico 2021 22 - DIAT - Setor Têxtil - Revogação de TTDs de empresas não credenciadas no DTEC


> Correio Eletrônico 2021 21 - DIAT - Comércio Exterior - Publicação do Decreto 1364 de 07 de julho de 2021


> Correio Eletrônico 2021 20 - DIAT - GEFIS - Escrituração para optantes do TTD 372 nas saídas de estabelecimento do mesmo titular e beneficiadas por crédito presumido


> Correio Eletrônico 2021 19 - DIAT - GEFIS - Procedimentos de escrituração por documento fiscal para optantes do TTD 372


> Correio Eletrônico 2021 18 - DIAT - GEFIS - TTD 478 - Montagem da conta-corrente dos fundos FUMDES e FUNDOSOCIAL


> Correio Eletrônico 2021 17 - DIAT - GESIT - Contabilista, receba avisos sobre pendências nas malhas fiscais


> Correio Eletrônico 2021 16 - DIAT - GESREDES - Revogação de TTDs de empresas não credenciadas no DTEC


> Correio Eletrônico 2021 15 - DIAT - Alteração TTD 478 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei


> Correio Eletrônico 2021 14 - DIAT - Malhas Fiscais - Prazo para regularização do período 2019 encerra em 31 de maio


> Correio Eletrônico 2021 13 DIAT - GESCOMEX - Revogação de TTDs de empresas não credenciadas no DTEC


> Correio Eletrônico 2021 12 - DIAT - GESIT - Receba avisos sobre documentos publicados na PeSEF


> Correio Eletrônico 2021 11 - SEF - GESAGRO - Enquadramento de ofício no TTD 72 - Contribuinte deve recolher antecipadamente o ICMS


> Correio Eletrônico 2021 10 - GESCOL - Combustíveis – Base de Cálculo do ICMS-ST


> Correio Eletrônico 2021 09 - GESTEX - Nota técnica sobre a base de cálculo na industrialização por encomenda em operações internas


> Correio Eletrônico 2021 08 - DIAT - Uniformização de códigos e descrição na EFD e documentos fiscais


> Correio Eletrônico 2021 07 - DIAT - GESCOMEX - Campo percentual de tributação efetiva da DCIP


> Correio Eletrônico 2021 06 - DIAT - GEFIS - Cancelamento de inscrições envolvidas com contrabando ou descaminho


> Correio Eletrônico 2021 05 - DIAT - Malhas Fiscais e EFD - Crédito de mercadoria de armazém-geral


> Correio Eletrônico 2021 04 - DIAT - Malhas Fiscais e fim do prazo para entrega ou retificação de DIMEs - exercício 2020


> Correio Eletrônico 2021 03 - DIAT - GEFIS - Alteração do Tratamento Tributário Diferenciado N 478


> Correio Eletrônico 2021 02 - DIAT - GESIT - Webservice para consulta de DFes - NFes e Eventos de NFe


> Correio Eletrônico 2021 01 - DIAT - GESIT - Implantação das rotinas da 5a fase da Redesim


> Correio Eletrônico 2020 028 - DIAT - Exclusão de mercadorias da substituição tributária e regras para o crédito do estoque pelo substituído


> Correio Eletrônico 2020 027 - DIAT - Orientações sobre as doações aos fundos FIA e FEI e equivalentes nos municípios


> Correio Eletrônico 2020 026 - GERFE CHAPECÓ - Enquadramento de ofício no TTD 72


> Correio Eletrônico 2020 025 - DIAT - GEFIS - Malhas Fiscais e aplicação Regularização fácil DDE.pdf


> Correio Eletrônico 2020 024 - DIAT - TTD 360 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei


> Correio Eletrônico 2020 023 - DIAT - TTD 367 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei


> Correio Eletrônico 2020 022 - DIAT - TTD 366 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei


> Correio Eletrônico 2020 021 - DIAT - TTD 71 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos


> Correio Eletrônico 2020 020 - DIAT - Alteração do TTD 194 para a obrigatoriedade de recolhimento dos fundos.assinado


> Correio Eletrônico 2020 019 - Gescol - Postos de Combustíveis - BCST e ICMS-ST nas aquisições


> Correio Eletrônico 2020 018 - RETIFICAÇÃO - DIAT - Prorrogação do ICMS em decorrência das catástrofes de agosto de 2020


> Correio Eletrônico 2020 017 - DIAT - Alteração do TTD 65 para a obrigatoriedade de recolhimento dos fundos


> Correio Eletrônico 2020 016 - DIAT - Importação de mercadoria do MERCOSUL por via terrestre com entrada por outra UF


> Correio Eletrônico 2020 015 - GESIT - Solicitação de prorrogação do prazo do ICMS em decorrência das catástrofes climáticas


> Correio Eletrônico 2020 014 - DIAT - Decreto 555 2020 - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e


> Correio Eletrônico 2020 013 - DIAT - Data de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X


> Correio Eletrônico 2020 012 - DIAT - Envio dos arquivos eletrônicos do Bloco X


> Correio Eletrônico 2020 011 - DIAT - Esclarecimento sobre crédito do estoque pelo substituído na exclusão de autopeças da ST


> Correio Eletrônico 2020 010 - DIAT - Portaria SEF 96 de 2020 - empresas detentoras de TTD 488 e 489


> Correio Eletrônico 2020 009 - DIAT - Utilização de crédito do estoque pelo substituído na exclusão de autopeças da ST (1)


> Correio Eletrônico 2020 008 - RETIFICAÇÃO - Alterações na substituição tributária nas operações subsequentes - ST - ajustes ST e saída da ST sobre autopeças


> Correio Eletrônico 2020 007 - DIAT - Atendimento presencial suspenso em razão do novo Coronavírus


> Correio Eletrônico 2020 006 - DIAT - Alterações na substituição tributária nas operações subsequentes - ST (ajustes ST e saída da ST sobre autopeças)


> Correio Eletrônico 2020 005 - DIAT - COMUNICADO SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DECORRENTES DA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA ALÍQUOTA DE 12 por cento


> Correio Eletrônico 2020 004 - Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55 - Obrigatoriedade - Identificação do Responsável Técnico - Grupo ZD


> Correio Eletrônico 2020 003 - Substituição Tributária - Exclusão da Água Mineral - Regras para Créditos


> Correio Eletrônico 2020 002 - DIAT - ALTERAÇÕES DAS TABELAS DCIP E INCLUSÃO DE NOVAS VALIDAÇÕES


> Correio Eletrônico 2020 001 - GEFIS - TTD - Revogação dos TTDs 202 e 204


> Correio Eletrônico 022 2019 - TTDs 202 e 204 - Revogação a partir de janeiro de 2020


> Correio Eletrônico 021 2019 - TTD 493 - Isenção para microgeração de energia


> Correio Eletrônico 020 2019 - Substituição Tributária NFe de substituído


> Correio Eletrônico 019 2019 - GESAC - Inutilização de lacres antigos de ECF


> Correio Eletrônico 018 2019 - GESAC - Atualização de Software Básico de ECF


> Correio Eletrônico 017 2019 - GEFIS - Exclusão Vinhos e Espumantes da ST


> Correio Eletrônico 016 2019 - DIAT - Apresentação de PDFs dos Não Encontrados


> Correio Eletrônico 015 2019 - GESCOMEX - Contribuições Relativas a Regimes Especiais


> Correio Eletrônico 014 2019 - GESMAC - ST Antecipação Indevida de Créditos de Estoques


> Correio Eletrônico 013 2019 - GESAC - Atualização de Software Básico de ECF


> Correio Eletrônico 012 2019 - Complemento do Correio 011


> Correio Eletrônico 011 2019 - Redução de base de cálculo da cesta básica


> Correio Eletrônico 010 2019 - GESMAC - Inscrição cancelada


> Correio Eletrônico 009 2019 - GESCOL - EFD Omissos


> Correio Eletrônico 008 2019 - GESCOL - EFD em Branco


> Correio Eletrônico 007 2019 - GESAC - Extensão prazo Bloco X


> Correio Eletrônico 006 2019 - BLOCO X prorrogação de prazo


> Correio Eletrônico 005 2019 - mudanças no regime de substituição tributária


> Correio Eletrônico 004 2019 - GESCOL - DIME em Branco


> Correio Eletrônico 003 2019 - GESCOL - DIME Omissão


> Correio Eletrônico 002 2019 - Obrigatoriedade da Indicação de Valores de ICMS-ST na NFe Emitida por Substituído Tributário


> Correio Eletrônico 001 2019 - BLOCO X





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