DIAF - Administração e Finanças
DCIF - Contabilidade e Informações Fiscais
DIDE - Desestatização e Parcerias
GABA - Gabinete do Secretário Adjunto
DIGF - Gestão dos Fundos
DIOR - Planejamento Orçamentário
DITE - Tesouro Estadual
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
CAE - Consultoria de Assuntos Econômicos
GGG - Grupo Gestor de Governo
PROEM - Programa Pró-Emprego
A Certidão de Débitos Estaduais pode ser negativa, quando não há debitos, ou positiva, quando existem pendências em aberto.
- CND - Certidão Negativa de Débitos Fiscais
- CND - Listagem de pendências
- CND - Verificação de autenticidade
- Dívida Ativa - Consulta Pública da Dívida Ativa
- Divida Ativa - Contribuinte Inscrito - Consulta
Informações sobre emissão e correção de documentos de arrecadação (DARE e GNRE) e cálculo de pagamentos.
- AUPD - Autorização de Uso de Processamento de Dados
- Cálculo de Multa e Juros
- DARE - Documento de Arrecadação (on-line e off-line)
- DARE - Leilões
- GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
- NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
- Pedido de restituição de tributos
- REDARE - Correção de Dados de DARE/GNRE pago
Orientações sobre as declarações do ICMS
- Credenciamento eletrônico com certificado digital
- DCIP - Demons. Créditos Inform. Previamente
- DDE - Declarações de Débitos de ICMS Especiais
- DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
- DEVEC - Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre
- DIFAL – LC 190/22
- DIME - Declaração do ICMS e do Mov. Econômico
- DRCST - Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária
- ICMS/ST - GIA-ST e DISE
- PIC – Programa de Incentivo à Cultura
- Sintegra
- SPED Fiscal
Serviços, Orientações e Administração Tributária
- Anexos de Documentos de Fiscalização
- AUPD - Autorização de Uso de Processamento de Dados
- Cadastro - Comprovante de Inscrição Estadual (PF e PJ)
- Cadastro Tributário - Inscrição Estadual
- Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP)
- Comércio de Temporada e Eventos - Autorização TTD
- Convênio ICMS 115/2003 (Nota Fiscal em via única - Comunicação, Telecomunicação e Energia Elétrica)
- Convênio ICMS 201/17 - Arquivos de Controle Auxiliar
- Correio Eletrônico Circular
- CSPD – Credenciamento de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados
- CTE - Conhecimento de Transporte Eletrônico
- DCAEE - Demonstrativo de Crédito Acumulado para Exercício Encerrado
- ECF - Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal
- Fiscalização - Pagamento com Redução Durante Defesa Prévia
- Isenção do ICMS - Veículos
- NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
- NFE - Nota Fiscal Eletrônica
- NFP-e - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica
- Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
- Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para não contribuintes
- Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom)
- Orientações Setorial de Bebidas
- Passe Fiscal Interestadual
- Pauta de Valores Mínimos
- Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (PSCM)
- Revigorar IV - Regularização de Débitos
- SIMEI - Microempreendedor Individual
- Simples Nacional
- Substituição Tributária
- Transferencia de Créditos de ICMS
- Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
- Anexos de Documentos de Fiscalização
- Cadastro - Comprovante de Inscrição Estadual (PF e PJ)
- Cadastro Tributário - Inscrição Estadual
- Comércio de Temporada e Eventos - Autorização TTD
- Fiscalização - Pagamento com Redução Durante Defesa Prévia
- Isenção do ICMS - Veículos
- Limite adicional para a transferência de crédito - Tratamento Tributário Diferenciado - ICMS
- NFE - Nota Fiscal Eletrônica
- NFP-e - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica
- Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para não contribuintes
- Pe/SEF - Publicações eletrônicas da SEF
- SIMEI - Microempreendedor Individual
Sistema de Liberação Eletrônica de Importações – desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, através do SAT – Sistema de Administração Tributária.
- Consulta Situação da Declaração de Importação - DI
- FCI - Ficha de Conteúdo de Importação
- Recintos Alfandegados - Cadastramento
- Verificação de Autenticidade da GLME - Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira
- Verificação de Autenticidade do PLMI - Protocolo de Liberação de Mercadoria ou Bem Importado / Comprovante de Verificação
Apuração do Valor adicionado e definição do índice de participação dos municípios no ICMS.
- Calendário do cálculo do Valor Adicionado
- Comissão ICMS Educação
- Legislação sobre apuração do IPM
- Orientação para acesso ao sistema do Movimento Econômico
- Valor Adicionado e Índice de participação dos municípios no ICMS
- Valor adicionado por município e atividade
