Abertura de conta corrente dos órgãos do Poder Executivo
Acesso a processos tributários
Agentes arrecadadores/Instituições financeiras
Avisos - Informativo Tributário
Boletim Informativo
Caderno Digital de Proposição de Emendas Parlamentares
Captação de Recursos
Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina
Certidões de Débitos Estaduais - CND
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Controle Interno Contábil
Convênio Estado/Municípios - Cartões de Crédito
Convênios de Cooperação Técnica
Credenciamento Contabilista
Depósitos, Cauções e Restituições de Tributos
Dívida Pública
Documentos de Arrecadação (DARE e GNRE) Restituição e Pagamentos
DTEC - Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte
Emendas Parlamentares Estaduais
Execução Orçamentária
FUNDAM
Fundos Especiais do Estado / SEF
Garantia Antecipada
Governo de Santa Catarina disponibiliza canal para doações
ICMS - Declarações
ICMS - Gestão
ICMS - Imposto sobre mercadorias e serviços (funcionalidades ao cidadão)
Importações
Indicadores da Administração Tributária
Informações Públicas do Estado de Santa Catarina
INVESC
IPVA - Imposto sobre veículos automotores
ITCMD – Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Orçamentária Anual - LOA
Manual do Módulo “Grupo Gestor Governo” no SIGEF (Versão 1)
Minuta-Padrão de Convênio entre o Município interessado e o Estado de Santa Catarina
Modelos de Referência
Movimento Econômico dos Municípios
Orientações DITE
Orientações DITE - COVID-19
Pagamento Credor, Retenções e Consignações, Comprovante de Rendimentos
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios - Lei 17053/2016
Plano de Ação Siafic - Decreto 10.540/2020
Plano Plurianual - PPA
Portal de Gestão Estratégica das Finanças – GEFIN
Precatórios
Prestação de Contas do Governo
Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF dos Estados
Programa Pró-Emprego
Programação Financeira
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Rede Mais Brasil
Relatório de Gestão - Instrução Normativa n. TC-20/2015 (TCE)
Relatórios - Estatísticas e Indicadores
Relatórios da Gestão Pública
Riscos Fiscais e Passivos Contingentes
TTD - Tratamento Tributário Diferenciado - Ativo Imobilizado para Indústria
Vídeo-aulas
Adesão ao Pró-Emprego
Anexos de Documentos de Fiscalização
Aprendizado
AUPD - Autorização de Uso de Processamento de Dados
Balancete de prestação de contas de diárias
BP-e - Bilhete de Passagem Eletrônico
Cadastro - Comprovante de Inscrição Estadual (PF e PJ)
Cadastro de Profissionais da Contabilidade junto ao S@t
Cadastro Tributário - Inscrição Estadual
Caderno de Emendas
Calculadora de grupos de Programação
Cálculo de Multa e Juros
Calendário de Atividades do Movimento Econômico
Calendário de Obrigações Contábeis, Tributárias e Contributivas - Órgãos e Entidades
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Capacitação Responsáveis Controle Interno
CND - Certidão Negativa de Débitos Fiscais
CND - Listagem de pendências
CND - Verificação de autenticidade
Comércio de Temporada e Eventos - Autorização TTD
Conformidade Contábil
Conformidade dos Registros de Gestão
Consulta e acompanhamento de processos administrativos (SGPE)
Consulta Situação da Declaração de Importação - DI
Consulta Valor de IPVA (por placa e RENAVAM)
Contingenciamento Anexo V II 3 - 2021
Convênio ICMS 115/2003 (Nota Fiscal em via única - Comunicação, Telecomunicação e Energia Elétrica)
Correios Eletronicos
Credenciamento eletrônico com certificado digital
CTE - Conhecimento de Transporte Eletrônico
Custos Aplicados ao Setor Público
DAF - Dispositivo Autorizador Fiscal
DARE - Documento de Arrecadação (on-line e off-line)
DARE - Leilões
DARE - Pagamento de IPVA Notificado pela SEF
DART - Demonstrativo de Atendimento dos Requisitos para Transferências Voluntárias
DCAEE - Demonstrativo de Crédito Acumulado para Exercício Encerrado
DCIP - Demons. Créditos Inform. Previamente
DDE - Declarações de Débitos de ICMS Especiais
Declaração já Enviada do ITCMD - Consultar ou reimprimir
Denúncia
Depósito Caução
Depósito com identificação devido ao Estado
DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
DEVEC - Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre
DIFAL – LC 190/22
DIME - Declaração do ICMS e do Mov. Econômico
Doe e ajude no enfrentamento ao coronavírus em SC
DRCST - Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária
ECF - Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal
FCI - Ficha de Conteúdo de Importação
Fiscalização - Pagamento com Redução Durante Defesa Prévia
Formulários e orientações
GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
ICMS/ST - GIA-ST e DISE
Informações Públicas Iniciais
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Iniciar ou Retificar Declaração do ITCMD
Isenção do ICMS - Veículos
Isenção do ITCMD - Pedidos de Isenção
Isenções - Tratamento Tributário Diferenciado IPVA
Legislação
Legislação sobre apuração do IPM
Limite adicional para a transferência de crédito - Tratamento Tributário Diferenciado - ICMS
Limite de diárias
Manuais
Manual de relacionamento com o Banco do Brasil
Modelo de Ofício para Abertura de Conta Bancária
NF3e - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
NFE - Nota Fiscal Eletrônica
NFP-e - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica
Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para não contribuintes
Orientações Setorial de Bebidas
Orientações técnicas
Pagamentos Efetuados por Credor
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2017
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2018
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2019
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2020
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2021
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2022
Passe Fiscal Interestadual
Pauta de Valores Mínimos
Pedido de restituição de tributos
PIC – Programa de Incentivo à Cultura
Prazos do IPVA
Prestação de Informações Anuais Obrigatórias
Programação financeira: Relatório de Programação Financeira
Programação financeira: Remanejamento entre grupos
Programação financeira: Remanejamento entre meses
Programação financeira: Saldo de programação (líquido de pré-empenhos)
Programas Federais Disponibilizados
Protocolo - Consultar e Reimprimir recibo do ITCMD
Publicações Eletrônicas
Publicações Eletrônicas - Edital ITCMD
Publicações Eletrônicas - Multas de IPVA
Recintos Alfandegados - Cadastramento
Recolhendo aos Fundos
Reconhecimento, Mensuração, Evidenciação Patrimonial e Registros Contábeis
REDARE - Correção de Dados de DARE/GNRE pago
Relatório de Gestão 2016
Relatório de Gestão 2017
Relatório de Gestão 2018
Relatório de Gestão 2019
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatórios Gerenciais
Remanejamento entre grupos
Retenção Tributária e Obrigações Acessórias dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual
Retenções e Consignações
Revigorar IV - Regularização de Débitos
SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias
SIMEI - Microempreendedor Individual
Simples Nacional
Sintegra
Situação do Estado no CAUC
SPED Fiscal
Substituição Tributária
Transferencia de Créditos de ICMS
Valor Adicionado e Índice de participação dos municípios no ICMS
Valor adicionado por município e atividade
Verificação de Autenticidade da GLME - Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira
Verificação de Autenticidade do PLMI - Protocolo de Liberação de Mercadoria ou Bem Importado / Comprovante de Verificação
Web service para Download de NFe
Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio