Abertura de conta corrente dos órgãos do Poder Executivo
Acesso a processos tributários
Agentes arrecadadores/Instituições financeiras
Balanço Cidadão
Caderno Digital de Proposição de Emendas Parlamentares
Calendário de Transmissão de Ordens Bancárias
Captação de Recursos
Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina
Certidões de Débitos Estaduais - CND
Compensações da LC nº 194/2022 - Dívida X Perda de Arrecadação de ICMS Combustíveis
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Controle Interno Contábil
Convênio Estado/Municípios - Cartões de Crédito
Convênios de Cooperação Técnica
Credenciamento Contabilista
Depósitos, Cauções e Restituições de Tributos
Devedor Contumaz - Listagem de Contribuintes Enquadrados
DIMP - Declaração de Informações de Meios de Pagamentos
Dívida Pública
Documentos de Arrecadação (DARE e GNRE) Restituição e Pagamentos
DTEC - Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte
Emendas Parlamentares Estaduais
Execução Orçamentária
FADESC
FUNDAM
FUNDO SOCIAL
Fundos Especiais do Estado
Garantia Antecipada
Governo de Santa Catarina disponibiliza canal para doações
Guia Prático TEV - Transferências Especiais Voluntárias
ICMS - Declarações
ICMS - Gestão
ICMS - Imposto sobre mercadorias e serviços (funcionalidades ao cidadão)
Importações
Incentivos Fiscais
Indicadores da Administração Tributária
Informações Públicas do Estado de Santa Catarina
INVESC
IPVA - Imposto sobre veículos automotores
ITCMD – Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Orçamentária Anual - LOA
Manual do Módulo “Grupo Gestor Governo” no SIGEF (Versão 1)
Minuta-Padrão de Convênio entre o Município interessado e o Estado de Santa Catarina
Modelos de Referência
Movimento Econômico dos Municípios
Orientações Técnicas e Manuais
Ouvidoria SEF/SC
Pagamento Credor, Retenções e Consignações, Comprovante de Rendimentos
Parcelamentos de débitos tributários e não tributários
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios - Lei 17053/2016
Plano de Ação Siafic - Decreto 10.540/2020
Plano Plurianual - PPA
Precatórios
Prestação de Contas do Governo
Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF dos Estados
Programa Pró-Emprego
Programação Financeira
Relatórios da Gestão Pública
Riscos Fiscais e Passivos Contingentes
TTD - Tratamento Tributário Diferenciado - Ativo Imobilizado para Indústria
Adesão ao Pró-Emprego
Anexos de Documentos de Fiscalização
Arbitramento de valores de imóveis
AUPD - Autorização de Uso de Processamento de Dados
Balancete de prestação de contas de diárias
BP-e - Bilhete de Passagem Eletrônico
Cadastro - Comprovante de Inscrição Estadual (PF e PJ)
Cadastro de Profissionais da Contabilidade junto ao S@t
Cadastro Tributário - Alteração de Dados Cadastrais
Cadastro Tributário - Baixa de Inscrição Estadual
Cadastro Tributário - Inscrição Estadual
Cadastro Tributário - Reativação da Inscrição Estadual
Calculadora de grupos de Programação
Cálculo de Multa e Juros
Calendário de Obrigações Contábeis, Tributárias e Contributivas - Órgãos e Entidades
Calendário do cálculo do Valor Adicionado
Cancelar declaração
CND - Certidão Negativa de Débitos Fiscais
CND - Listagem de pendências
CND - Verificação de autenticidade
Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP)
Comércio de Temporada e Eventos - Autorização TTD
Comissão ICMS Educação
Comprovante de Rendimentos
Conformidade Contábil
Conformidade dos Registros de Gestão
Consulta e acompanhamento de processos administrativos (SGPE)
Consulta Situação da Declaração de Importação - DI
Consultar IPVA / Gerar Guia de Recolhimento (DARE)
Convênio ICMS 115/2003 (Nota Fiscal em via única - Comunicação, Telecomunicação e Energia Elétrica)
Convênio ICMS 201/17 - Arquivos de Controle Auxiliar
Correio Eletrônico Circular
Credenciamento de empresas - LEI Nº 17.891/20
Credenciamento eletrônico com certificado digital
CSPD – Credenciamento de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados
CTE - Conhecimento de Transporte Eletrônico
Custos Aplicados ao Setor Público
DAF - Dispositivo Autorizador Fiscal
DARE - Documento de Arrecadação (on-line e off-line)
DARE - Leilões
DARE - Pagamento de IPVA Notificado pela SEF
DART - Demonstrativo de Atendimento dos Requisitos para Transferências Voluntárias
DCAEE - Demonstrativo de Crédito Acumulado para Exercício Encerrado
DCIP - Demons. Créditos Inform. Previamente
DDE - Declarações de Débitos de ICMS Especiais
Declaração já Enviada do ITCMD - Consultar ou reimprimir
Denúncia
Depósito Caução
Depósito com identificação devido ao Estado
DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação
DEVEC - Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre
DIFAL – LC 190/22
DIME - Declaração do ICMS e do Mov. Econômico
Distribuição aos Municípios
Dívida Ativa - Consulta Pública da Dívida Ativa
Divida Ativa - Contribuinte Inscrito - Consulta
Documentos de Registro da Despesa pela Compensação
Documentos de Registro da Receita pela Compensação
Documentos Legais
DRCST - Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária
ECF - Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal
FCI - Ficha de Conteúdo de Importação
Fiscalização - Pagamento com Redução Durante Defesa Prévia
GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
ICMS/ST - GIA-ST e DISE
Informações Públicas Iniciais
Informações Públicas Periódicas
Iniciar ou Retificar Declaração do ITCMD
Isenção do ICMS - Veículos
Isenção do ITCMD - Pedidos de Isenção
Isenções - Tratamento Tributário Diferenciado IPVA
Legislação
Legislação sobre apuração do IPM
Limite adicional para a transferência de crédito - Tratamento Tributário Diferenciado - ICMS
Manuais
Modelo de Ofício para Abertura de Conta Bancária
NF3e - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
NFE - Nota Fiscal Eletrônica
NFF - Nota Fiscal Fácil - Produtor Primário
NFF - Nota Fiscal Fácil - Transportador Autônomo de Carga
NFP-e - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica
Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para não contribuintes
Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom)
Orientação para acesso ao sistema do Movimento Econômico
Orientação Técnica - Abertura de Domicílios Bancários
Orientações Setorial de Bebidas
Orientações Técnicas e Manuais
Pagamento com Cartão
Pagamento ou Parcelamento de Débitos
Pagamentos Efetuados por Credor
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2017
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2018
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2019
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2020
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2021
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2022
Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2023
Passe Fiscal Interestadual
Pauta de Valores Mínimos
Pe/SEF - Publicações eletrônicas da SEF
Pedido de restituição de tributos
PIC – Programa de Incentivo à Cultura
Prazos do IPVA
Prestação de Informações Anuais Obrigatórias
Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (PSCM)
Programação financeira: Relatório de Programação Financeira
Programação financeira: Remanejamento entre grupos
Programação financeira: Remanejamento entre meses
Programação financeira: Saldo de programação (líquido de pré-empenhos)
Protocolo - Consultar e Reimprimir recibo do ITCMD
Publicações Eletrônicas - Multas de IPVA
Recintos Alfandegados - Cadastramento
Recolhendo aos Fundos
Reconhecimento, Mensuração, Evidenciação Patrimonial e Registros Contábeis
REDARE - Correção de Dados de DARE/GNRE pago
Relatório de Gestão 2016
Relatório de Gestão 2017
Relatório de Gestão 2018
Relatório de Gestão 2019
Relatório de Gestão Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Repasse ao Fundeb
Retenção Tributária e Obrigações Acessórias dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual
Retenções e Consignações
Revigorar IV - Regularização de Débitos
Sessões de julgamento do Valor Adicionado
Sessões de julgamento do Valor Adicionado
SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias
SIMEI - Microempreendedor Individual
Simples Nacional
Sintegra
Situação do Estado no CAUC
SPED Fiscal
Substituição Tributária
Transferencia de Créditos de ICMS
Valor Adicionado e Índice de participação dos municípios no ICMS
Valor adicionado por município e atividade
Verificação de Autenticidade da GLME - Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira
Verificação de Autenticidade do PLMI - Protocolo de Liberação de Mercadoria ou Bem Importado / Comprovante de Verificação
Web service para Download de NFe
Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio