Orientações técnicas

> Orientação técnica nº 01 de 2022 - Orientação Técnica Conjunta DITE/DCIF/DIOR/DIGF nº001/2022

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> Orientação técnica nº 03 de 2021 - Transmissão de Ordens Bancárias

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> Orientação técnica nº 02 de 2021 - Procedimentos de pagamentos gerais e pagamentos de folha

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> Orientação técnica nº 01 de 2020 - Procedimentos a serem realizados no período de contingência por força dos Decretos 515 e 525 de 2020

> Cronograma de Transmissão de Ordens Bancárias – 2022

> Decreto nº 344 de 07/11/2019

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> Decreto nº 1784 de 31/10/2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública estadual para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil, mensal e anual, e para o empenhamento à conta de despesa de exercício anterior, em cumprimento às normas de direito financeiro, e estabelece outras providências.

 

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> Decreto nº 1381 de 29/11/2017

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública estadual para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil, mensal e anual, e para o empenhamento à conta de despesa de exercício anterior, em cumprimento às normas de direito financeiro, e estabelece outras providências.