A dívida pública pode ser classificada como de curto ou de longo prazo. A dívida de curto prazo (ou circulante) decorre principalmente de obrigações com fornecedores de bens e serviços, do exercício (fornecedores a pagar) ou saldos de exercícios anteriores (os denominados restos a pagar). Já a de longo prazo tem como principal origem os financiamentos contratados para realização de obras de infra-estrutura (rodovias, barragens, saneamento, hospitais, escolas). Esses recursos são provenientes de organismos nacionais e internacionais. Os parcelamentos tributários (INSS, PASEP) estão inclusos também nas dívidas de longo prazo.
Informações complementares
Legislações
- LEI No 4.320- Lei Ordinária n° 4320/1970 - 06/08/2024 
- Lei Ordinária n° 9.496/1997 de 11/09/1997- Lei Ordinária n° 9496/1997 - 24/08/2016 
- Lei Ordinária n° 8.727/1993 de 04/11/1993- Lei Ordinária n° 8727/1993 - 24/08/2016 
- Resolução n° 40/2001 de 19/12/2001- Resolução n° 40/2001 - 24/08/2016 
- Resolução n° 43/2001 de 20/12/2001- Resolução n° 43/2001 - 24/08/2016 
Leia mais
- Relatório Quadrimestral- Transparência - 06/09/2016 
- Ingresso de Operações de Crédito- Transparência - 06/09/2016 
- Dívida Pública Contratual - Projeção de Serviço Mensal- Transparência - 06/09/2016 
- Dívida Pública Contratual - Pagamento- Transparência - 06/09/2016 
- Dívida Pública Contratual - Estoque- Transparência - 06/09/2016 
- Dívida Pública Consolidada Líquida - Evolução- Transparência - 06/09/2016 
- Dívida Pública - Curto e Longo Prazo Consolidada- Transparência - 06/09/2016 
- Contratos da Dívida- Transparência - 06/09/2016 
- Contratos - Operações de Crédito- Transparência - 06/09/2016 
