O que é PIE?
Como se habilitar para participar do PIE?
Posso desistir de incentivar um projeto?
Tenho TTD. Posso ser incentivador do PIE?
Qual o procedimento para utilizar o crédito de incentivo ao esporte?
O crédito por incentivo de projetos esportivos ou desportivos poderá ser aplicado ao imposto devido pela utilização de outras operações de crédito presumido?
Sobre qual valor será aplicado o limite de crédito a que o contribuinte possui direito?
Se meu estabelecimento fizer apuração consolidada, qual será a faixa aplicada?
Se meu saldo for menor que a transferência realizada em um dado mês?
Como cancelar DCIP de crédito presumido ao esporte?