Governo autoriza repasse de R$ 43 milhões para municípios do SC Mais Moradia
Publicada em27 de abril de 2022 Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia. O programado Governo do Estado prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza e pobreza extrema para, com isso, impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores em Santa Catarina. “O projeto é destinado aos municípios com os mais baixos IDHs do Estado. Nesta etaLer maisProjeto da LDO do próximo ano está em tramitação na Alesc
Publicada em27 de abril de 2022 Nesta semana, entrou em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto do Governo do Estado que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2023. Enviada no dia 13 de abril para a Alesc, a LDO tem como objetivo orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que prevê receitas, fixa despesas e indica programas e ações que serão realizadas pelo Poder Executivo. “A LDO estabeleceLer maisSC é líder em índice de desempenho da plataforma +Brasil
Publicada em22 de abril de 2022 Com 75,93 pontos, Santa Catarina conquistou o primeiro lugar no país no Índice de Desempenho na Gestão das Transferências Discricionárias e Legais da União (IDTRU-DL). O indicador é uma ferramenta para mensurar o comportamento na gestão dos recursos operacionalizados na Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia (ME), por parte dos recebedores de recursos. Os índices que compõem o sistema podem balizar decisões mais seguras no processo decisório de seleção das organizações destinatárias Ler maisFazenda recebe veículos doados pela Receita Federal do Brasil
Publicada em21 de abril de 2022 Nesta quinta-feira, 21, o Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal (Gapef) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) se deslocou até o Paraná para retirar dois veículos que foram doados pela Receita Federal do Brasil (RFB). O processo para doação havia sido autorizado pela superintendente da RFB, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, no dia 12 de abril e, no dia 18 do mesmo mês, a secretária da SEF em exercício, Michele Roncalio, autorizou o recolhimento dos automóveis, ato realizado na manhã de Ler maisGoverno realiza audiência pública do novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina
Publicada em20 de abril de 2022 Uma audiência pública sobre o novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina apresentou estudos técnicos, minuta de contrato, aspectos da parceria público-privada (PPP) e informações sobre o processo licitatório, nesta quarta-feira, 20, em Florianópolis. Com isso, o Governo cumpriu mais uma etapa para a implantação do maior projeto de infraestrutura social da história do Estado, o qual reunirá os hospitais Governador Celso Ramos, Nereu Ramos, Infantil Joana de Gusmão e Maternidade Carmela Dutra. OLer maisEstado publica diretrizes para o fundo garantidor das Parcerias Público-Privadas
Publicada em20 de abril de 2022 O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta terça-feira, 19, o Estatuto do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP). O objetivo é prestar garantias de pagamento de obrigações assumidas pela Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Estadual, em virtude de contratos de parcerias público-privadas (PPPs) celebrados nos termos das legislações federais e estaduais aplicáveis. “O Comitê Gestor de PPPs vem estudando a matéria há algum tempo para estabelecer a governLer maisOperação conjunta Peixe Frio cumpre mandados de busca e apreensão
Publicada em20 de abril de 2022 A Polícia Civil de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cumprem nesta quarta-feira, 20, sete mandados de busca e apreensão em locais envolvidos com o setor de pescados, na operação Peixe Frio. A ação apura sonegação fiscal. Participam oito policiais civis, dois auditores fiscais da Receita Estadual, dois agentes de Inspeção Sanitária e dois auditores Fiscais Federais Agropecuários. Os mandados estão sendo cumpridos nas cLer maisGoverno de Santa Catarina divulga primeira lista do Programa Bolsa Atleta
Publicada em20 de abril de 2022 O Governo do Estado, por meio da Fesporte, divulgou a primeira lista de atletas contemplados no Programa Bolsa Atleta. Ao todo, 199 competidores estão aptos a receber o incentivo. Serão repassados aos atletas, já em abril, o valor total R$ 156,8 mil reais, garantindo inicialmente um investimento anual de R$ 1,4 milhões. Estes números poderão mais do que dobrar no próximo mês, uma vez que outros 500 atletas ainda estão com o pedido em fase de recurso por pendências com a documentação. O editLer maisAberta consulta pública para a concessão do Aeroporto Regional Sul de Jaguaruna
Publicada em19 de abril de 2022 Mais duas etapas estão sendo cumpridas para a concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi de Jaguaruna: está aberta a consulta pública e agendada a audiência pública para a discussão do assunto. Com isso, a previsão é de que o edital de licitação para a concessão possa ser lançado até agosto deste ano. A audiência pública será realizada no dia 4 de maio, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Jaguaruna. O evento é aberto à comunidade em geral. Já as minutas do coLer maisAberto o prazo para servidores públicos entregarem declaração de bens e valores
Publicada em18 de abril de 2022 Objetivo é detectar eventual enriquecimento ilícito, combatendo a corrupção na gestão públi A partir de segunda-feira, 18 de abril, todos os servidores públicos do Governo do Estado de Santa Catarina deverão fazer a entrega da declaração de bens e valores de 2022. O envio e a atualização anual é obrigatória desde o ano passado e tem como objetivo permitir o acompanhamento da evolução patrimonial dos servidores públicos para detectar possíveis incompatibilidades com a remuneração. A Ler mais