Tribunal Administrativo Tributário completa 60 anos
Publicada em20 de setembro de 2021 Nesta quarta-feira, 15, o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) realizou cerimônia em comemoração aos seus 60 anos de fundação. O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, participou do evento, destacando a atuação do órgão e sua importância para a sociedade catarinense. “Essa é uma data para ser muito comemorada, são 60 anos de fundação, prestando os melhores serviços para os contribuintes catarinense e para a Secretaria da Fazenda”, disse Eli. O TAT é o órgão responsável porLer maisSC Mais Renda Empresarial vai atender microempreendedores individuais
Publicada em16 de setembro de 2021 A partir da próxima quarta-feira, 22, o SC Mais Renda Empresarial realizará operações de crédito para microempreendedores individuais (MEIs). Criado para atender empreendedores afetados pela pandemia de Covid-19, o programa oferece linhas de crédito de até R$ 100 mil com juros subsidiados integralmente pelo Governo do Estado para aqueles que estiverem adimplentes. Os empréstimos são viabilizados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Agência de Fomento do Estado deLer maisGoverno do Estado paga mais de R$ 3 milhões do SC Mais Renda nesta quinta-feira
Publicada em16 de setembro de 2021 O Governo catarinense quitou mais uma parcela de R$ 300 para os 10.319 beneficiados pelo SC Mais Renda. No total, são R$ 3.095.700,00 pagos somente nesta quinta-feira, 16. O programa foi criado pelo Governo do Estado como suporte financeiro para famílias em vulnerabilidade social que não receberam nenhum auxílio federal ou que perderam o emprego e fonte de renda em setores mais afetados pela pandemia de coronavírus. “Cada beneficiado recebe R$ 900, em três parcelas de R$ 300. Hoje estão senLer maisSEF e Ministério Público de Contas realizam reunião sobre acesso de dados
Publicada em14 de setembro de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) promoveu uma reunião virtual com o procurador e técnicos do Ministério Público de Contas (MPC/SC) nesta segunda-feira, 13. O objetivo foi apresentar a evolução de relatórios e consultas disponibilizadas ao MPC/SC em função do acordo de cooperação assinado entre os órgãos, para aperfeiçoamento do controle da gestão pública e de mecanismos de facilitação de acesso de dados. “Estamos realizando diversas reuniões e treinamentos apresentando e evoluindoLer maisGoverno catarinense apresenta nova edição do Balanço Cidadão
Publicada em3 de setembro de 2021 O Governo do Estado está lançando mais uma versão do Balanço Cidadão. Uma forma didática de apresentar as contas estaduais, de leitura fácil, que possibilita maior acesso e conhecimento, promovendo a educação fiscal. “É um instrumento fiscal que sintetiza, com transparência, para onde são destinados os recursos dos catarinenses, investidos em benefício do nosso povo. São dados que mostram as conquistas do último ano e que nos incentivam a continuar avançando”, salientou o governador Carlos MoiLer maisGoverno debate projeto de parcerias com Ministério do Desenvolvimento Regional
Publicada em3 de setembro de 2021 Nesta sexta-feira, 3, foi realizada uma reunião entre a secretária adjunta da Fazenda (SEF/SC), Michele Roncalio; o secretário executivo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Ramiro Zinder; e a representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) do Governo Federal, Veronica Sánchez. “O objetivo do encontro é busca de suporte, junto à União, de garantias e contra garantias, bem como contribuir para legislação que está sendo regulamentada no incentivo de parcerias públicas e concessõesLer maisDIAT revoga pautas de preços mínimos a partir de 1º de setembro
Publicada em2 de setembro de 2021 Na última terça-feira, 31, a Diretoria de Administração Tributária (DIAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Ato DIAT nº 48/2021, que revoga dispositivos do Ato DIAT nº 17/2011, que estabelece pauta fiscal, além da Portaria nº 338/2021, que revoga demais portarias que aprovam pautas de preços mínimos. Os instrumentos estão na edição nº 3295 da Publicação Eletrônica da Secretaria da Fazenda (PeSEF) e passaram a valer a partir desta quinta-feira (1º/9). A SEF/SC implementLer maisRetomada da economia reflete em aumento da arrecadação em Santa Catarina
Publicada em1 de setembro de 2021 Em agosto, a arrecadação total catarinense atingiu R$ 3,6 bilhões. Um recorde histórico de acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), divulgados nesta quarta-feira, 1º/9. Em comparação com o mês anterior, o crescimento foi de 17,5%. “Neste mesmo período no ano passado, o Estado dava os primeiros passos para sair da crise, que atingiu Santa Catarina sobretudo entre os meses de abril e junho. Em comparação com agosto de 2020, a arrecadação cresceu 44,4%, um número bem expressiLer maisFazenda apresenta números de Santa Catarina em encontro promovido pelo IBEF-RS
Publicada em1 de setembro de 2021 Na noite desta terça-feira, 31, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, foi um dos palestrantes do evento virtual Atrativos Tributários, promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) do Rio Grande do Sul. O encontro contou também com apresentações do secretário da Fazenda do Espírito Santo, Marcelo Martins Altoé; e do subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves Pereira. Na ocasião, Eli falou das potencialidades de Santa CatarinLer maisRegularização pelo Prefis-SC/2021 termina nesta terça-feira
Publicada em31 de agosto de 2021 O Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que oferece descontos de até 90% em multas e juros de impostos, encerra nesta terça-feira, 31. Os contribuintes podem regularizar débitos dos Impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); e Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Ler mais