Secretaria da Fazenda firma convênio com Receita Federal para verificar cadastro de pessoas físicas e jurídicas
Publicada em11 de abril de 2012Integração da base de dados da Receita Federal aos sistemas utilizados pelo Governo do Estado permitirá maior controle e confiabilidade em relação às informações cadastrais de credores e contribuintes do EstadoLer mais
Consulta às operações comerciais por meio de NF-e já está disponível em novo aplicativo do SAT
Publicada em4 de abril de 2012Para garantir maior segurança, contribuintes e contadores poderão rastrear movimento das notas fiscais emitidas ou destinadas em seu nomeLer mais
Fazenda Estadual participa de debates da etapa catarinense da Consocial
Publicada em4 de abril de 2012Foram apresentadas aos participantes do encontro em Florianópolis informações sobre o Sistema de Ouvidoria e Acesso à Informação, relacionadas à transparência da gestãoLer mais
Secretaria da Fazenda realiza curso de processo administrativo para associações e técnicos de prefeituras
Publicada em4 de abril de 2012Objetivo foi orientar sobre recursos em relação ao Índice de Participação dos Municípios no ICMSLer mais
Defis para empresas optantes pelo Simples Nacional já está disponível na página da Receita Federal
Publicada em3 de abril de 2012Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais deve ser apresentada até 31 de março do próximo anoLer mais
Balanço Geral do Estado do exercício de 2011 segue para apreciação do Tribunal de Contas
Publicada em2 de abril de 2012Prestação de contas do governador à sociedade foi entregue pelo secretário da Fazenda, Nelson Serpa, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cesar Filomeno FontesLer mais
Fazenda entrega Balanço Geral do Estado nesta segunda-feira (2)
Publicada em30 de março de 2012A publicação representa a prestação de contas do governador à sociedade relativa ao exercício de 2011Ler mais
Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem aos 175 anos da Secretaria da Fazenda
Publicada em30 de março de 2012Solenidade desta quinta-feira (29) marcou passagem dos 175 anos de fundação da SEF comemorados no dia 21 de marçoLer mais
Secretaria da Fazenda realiza operação Doação Legal em abril
Publicada em29 de março de 2012Para fiscalizar o recolhimento do ITCMD, dados sobre doações, informados na declaração de imposto de renda, serão cruzados pela Receita Estadual e FederalLer mais
Governador acerta transição gradual para nova alíquota do ICMS a partir de 2013
Publicada em29 de março de 2012
A transição para a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para importados será gradual e iniciará a partir do próximo ano. Esta foi a confirmação que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu ao governador Raimundo Colombo, em audiência nesta quinta-feira (29), em Brasília.
O percentual a ser descontado anualmente, até atingir os 4% propostos pela Resolução 72 do Senado Federal, ainda precisa ser acertado, bem como a lista de produtos que ficarão isentos da Ler mais