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    Publicada em12 de junho de 2013Operação Concorrência Leal, deflagrada no final de 2012, contribuiu para o incrementoLer mais
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    Publicada em7 de junho de 2013Grupo sugere que União adote metodologia que expresse melhor a condição de endividamento dos EstadosLer mais
  • ITCMD bate recorde de arrecadação mensal

    Publicada em5 de junho de 2013O imposto, de competência estadual, incide sobre qualquer transmissão de bens por força de herança, testamento ou doaçãoLer mais
  • Contas de 2012 do Estado são aprovadas pelo TCE

    Publicada em4 de junho de 2013Parecer prévio segue para a Assembléia Legislativa, a quem cabe aprovar ou rejeitar as contas anuais do GovernoLer mais
  • Operação Beleza Exterior vai fiscalizar varejo de cosméticos, perfume e higiene pessoal

    Publicada em29 de maio de 2013Fiscalização começa na próxima segunda-feira com a expectativa de recuperar pelo menos R$ 20 milhões em impostos sonegados aos cofres do EstadoLer mais
  • Fazenda adverte: mensagem "Cobrança e Fiscalização de Documentos" contém vírus

    Publicada em27 de maio de 2013A mensagem, supostamente enviada pelo Fisco Estadual, é falsaLer mais
  • Prazo para regularização das empresas autuadas na Operação Concorrência Leal termina dia 31

    Publicada em27 de maio de 2013Operação apurou irregularidades em 72,7 mil empresas do Simples NacionalLer mais
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    Publicada em27 de maio de 2013Pagamento deve ser feito em cota única até 31 de maio. Após vencimento, o imposto será cobrado com multa.Ler mais
  • Publicado o decreto que reduz por 30 dias a alíquota interestadual de ICMS de suínos vivos

    Publicada em24 de maio de 2013Até o dia 22 de junho, produtores de suínos vivos pagarão alíquota de 2% nas operações interestaduaisLer mais
  • Fazenda retém cerca de 200 mercadorias na Operação Correios

    Publicada em24 de maio de 2013A ação foi realizada na manhã de sexta-feira, 24, na sede dos Correios, em São José, com o objetivo de verificar a regularidade fiscal das compras feitas via internetLer mais