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    Publicada em9 de outubro de 2013A quitação do IPVA é um dos requisitos para que o proprietário possa licenciar o veículoLer mais
  • Seminário Catarinense de Transparência Pública e Controle Social: inscrições abertas

    Publicada em7 de outubro de 2013Evento promovido pelo Programa Educação Fiscal da SEF será realizado no dia 11 de outubro, em FlorianópolisLer mais
  • Secretaria da Fazenda promove avaliação econômica de projetos sociais

    Publicada em4 de outubro de 2013Oficina realizada na Escola Fazendária, em Florianópolis, é parte de um curso que vai orientar gestores de diversos órgãos públicos do EstadoLer mais
  • Governo do Estado reduz alíquota de ICMS para hortifrutis minimamente processados

    Publicada em3 de outubro de 2013Redução de 17% para 7% tem objetivo de incentivar a modernização tecnológica no setorLer mais
  • Contribuintes podem saldar dívidas com Estado em até 10 anos

    Publicada em2 de outubro de 2013Objetivo é incentivar o contribuinte a acertar seus débitos e reduzir a litigiosidade no EstadoLer mais
  • SEF participa de Congresso Internacional de Direito Tributário

    Publicada em2 de outubro de 2013Auditor fiscal Joacir Sevegnani apresentou artigo defendendo a participação do contribuinte na elaboração das normas tributáriasLer mais
  • Mercado livre de energia entra no regime de Substituição Tributária

    Publicada em30 de setembro de 2013Medida entra em vigor neste dia 1º de outubro. Imposto deverá ser retido e recolhido pelas distribuidoras.Ler mais
  • Empresas deverão informar conteúdo de importação a partir desta terça-feira, 1º

    Publicada em30 de setembro de 2013Envio digital do documento ao fisco deverá ser feito via portal da FazendaLer mais
  • Taxas estaduais serão corrigidas para repor inflação. Projeto será apreciado pela Alesc essa semana

    Publicada em30 de setembro de 2013Projeto de Lei encaminhado à Alesc prevê correção de tributos que não são atualizados desde 2005Ler mais
  • DIAG representou a Secretaria da Fazenda no IX Encontro Nacional do CONACI

    Publicada em27 de setembro de 2013O compartilhamento de informações sobre o controle interno de outros estados aprimora as práticas do controle interno catarinenseLer mais