• Comitiva do Maranhão conhece sistema de gestão fiscal do Estado de Santa Catarina

  Publicada em28 de abril de 2016Objetivo é buscar subsídios para reformular sistema do governo maranhenseLer mais
• IPVA de veículos com final 4 deve ser pago até segunda-feira, 2

  Publicada em27 de abril de 2016Após o prazo, o imposto será cobrado com multa. A quitação é um dos requisitos para o licenciamento do veículoLer mais
• STF adia por 60 dias julgamento da Tese de SC para renegociação da dívida dos Estados com a União

  Publicada em27 de abril de 2016Até o julgamento definitivo do mérito, os governadores que tiveram a liminar concedida pelo Supremo estão desobrigados de pagar as parcelas da dívida com juro sobre juroLer mais
• Standard&Poors mantém ratings BB e brAA com perspectiva negativa ao Estado de SC

  Publicada em27 de abril de 2016Para agência, ratings refletem forte desempenho orçamentário e endividamento moderadoLer mais
• Dívida Pública: OAB manifesta apoio à tese de Santa Catarina

  Publicada em26 de abril de 2016 A OAB/SC aplaude o esforço do Governo de Santa Catarina que, na busca por uma solução para o problema da dívida do Estado com a União, questionou judicialmente a alteração, por meio de decreto, do critério de desconto previsto na Lei 148/2014, numa clara inversão da ordem jurídica. A Seccional catarinense reafirma sua posição em defesa dos Estados e lembra que em 2013 a OAB integrou um amplo manifesto, que reuniu 120 entidades civis, cujo propósito já era a imediata revisão da dívida dos EsLer mais
• Imposto sobre doações: última semana para contribuinte regularizar situação

  Publicada em26 de abril de 201629 de abril é o último dia para recolher o ITCMD de doações sem multaLer mais
• Julgamento no STF da tese de SC para renegociação da dívida pública está agendado para esta quarta

  Publicada em26 de abril de 2016Governador do Estado, secretário da Fazenda e procurador-geral do Estado de SC estão em Brasília para acompanhar a sessãoLer mais
• #TeseDeSC – Tudo o que você precisa saber

  Publicada em26 de abril de 2016Perguntas e respostas sobre a Tese de SCLer mais
• #TeseDeSC: 16 estados aderem à tese catarinense e recorrem ao STF

  Publicada em25 de abril de 2016Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Pará, Alagoas, Sergipe e Mato Grosso do Sul já obtiveram liminar favorávelLer mais
• Audiência Pública discute projeto de lei que isenta micro produtores rurais de ICMS

  Publicada em25 de abril de 2016Debate acontece nesta segunda, 25, às 16 horas, na Assembleia Legislativa de SCLer mais

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