• Governo do Estado assina convênio com a Caixa Econômica para desburocratizar regularidade no FGTS

  Publicada em21 de maio de 2018Beneficiários de recursos transferidos de forma voluntária pelo Estado terão os dados atualizados de forma automáticaLer mais
• Justiça atende a PGE e confirma que empresa deve pagar R$ 10 milhões de ICMS

  Publicada em21 de maio de 20181ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma rejeitou a ação declaratória de nulidade de débito fiscal do contribuinteLer mais
• Santa Catarina recebe autorização para isentar ICMS de autogeração de energia distribuída

  Publicada em17 de maio de 2018 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção de ICMS para micro e mini geradores de energia elétrica com o limite de até 1 megawatt (MW) de potência instalada. “A desoneração vai impulsionar um setor estratégico para o crescimento do Estado. Ao abrirmos mão dessa tributação, estaremos promovendo o desenvolvimento de um segmento de enorme potencial”, disse o governador Eduardo Pinho Moreira, aLer mais
• Governo federal libera recursos para Santa Catarina durante evento em Florianópolis

  Publicada em17 de maio de 2018 Em visita a Florianópolis para a abertura da 90ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), o presidente Michel Temer liberou verbas federais para a conclusão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú e  crédito para o programa Avançar Cidades, que beneficiará oito municípios catarinenses. O envio de R$15,6 milhões para finalização das obras do Centro de Eventos atende uma solicitação do governador Eduardo Pinheiro Moreira , que em março esteve no local coLer mais
• Seminários de Transparência e Educação Fiscal seguem com palestras

  Publicada em16 de maio de 2018Evento realizado pela Educação Fiscal do Governo do Estado de Santa Catarina tem parceria da Prefeitura de Blumenau e do Conselho Regional de ContabilidadeLer mais
• Operação Rhea: Fazenda fiscaliza mais de dois mil estabelecimentos pelo Estado

  Publicada em15 de maio de 2018Fiscalização registrou 12% de irregularidades em 56 municípios catarinensesLer mais
• Eduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS para atacadistas

  Publicada em14 de maio de 2018O setor voltará a pagar uma alíquota de 12% de ICMSLer mais
• Governo catarinense participa de evento para consolidação das contas públicas

  Publicada em11 de maio de 2018Contadores da SEF estiveram em Brasília representando o Estado de Santa CatarinaLer mais
• Fazenda catarinense capacita servidores estaduais sobre folha de pagamento

  Publicada em9 de maio de 2018Trabalho coordenado por auditores internos aprimorou o uso do Sistema Integrado de Gestão de Recursos HumanosLer mais
• Alesc rejeita redução de impostos proposta por Governo do Estado e entidades da classe produtiva

  Publicada em9 de maio de 2018 Por 24 votos a 12, os deputados estaduais rejeitaram a Medida Provisória (MP) nº 220/2018, que reduziria de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços, na sessão desta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Publicada no Diário Oficial de 12 de abril, a finalidade da MP era a redução de impostos, simplificando e padronizando a legislação do ICMS, para Ler mais

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