Governo do Estado cria grupo de trabalho para revisar benefícios fiscais
Publicada em13 de fevereiro de 2019 Para analisar as renúncias fiscais concedidas em Santa Catarina, o Governo do Estado instituiu o Grupo de Trabalho de Benefícios Fiscais (GTBF). Coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), a equipe é composta por titulares das Secretarias de Estado da Casa Civil (SCC) e da Administração (SEA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O objetivo é cumprir os limites estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em agosto de 2018, que prevê redução gradual dLer maisOperação da Fazenda investiga caixa dois e fraudes no Vale do Itajaí
Publicada em13 de fevereiro de 2019 A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina deflagrou nesta semana uma operação de combate a caixa dois e fraudes tributárias no varejo. Durante a fiscalização, realizada entre os dias 13 e 14 de fevereiro, 18 auditores visitaram 39 empresas nas cidades de Itajaí e Itapema. O objetivo da operação foi identificar contribuintes que praticavam caixa dois, ou seja, obtinham recursos financeiros que não eram contabilizados e nem declarados aos órgãos competentes. Para isso, os fiscais coLer maisAcordo de cooperação técnica
Publicada em11 de fevereiro de 2019 Cumpre esclarecer que a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), firmou acordo de cooperação técnica com Movimento Nacional Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Nós Podemos no dia 22 de outubro de 2018, com o objetivo de promover ações de sustentabilidade e o desenvolvimento. Segundo o acordo, algumas metas positivas e propositivas, poderão ser inseridas na administração pública, desde que tenham similaridade com as propostas da atual gestão do Governo do Estado de Santa CatarinLer maisGovernador anuncia concurso para a PM e prorrogação da Operação Veraneio
Publicada em11 de fevereiro de 2019 O governador Moisés, acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina e atual secretário da Segurança Pública, coronel PM Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, utilizou as redes sociais para anunciar a abertura de concurso com mil vagas para o ingresso na carreira da Polícia Militar e a prorrogação da Operação Veraneio até 11 de março. Os dois pronunciamentos foram feitos do gabinete da residência oficial do governador, em Florianópolis, na tarde desta segunda-feira, 11. Ler maisFazenda participa de seminário sobre inovação no serviço público
Publicada em10 de fevereiro de 2019 O secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), Paulo Eli, participou de painel no evento 101 Dias de Inovação, realizado na última sexta-feira, 8, em Florianópolis. O encontro, promovido pela WeGov – Espaço de Aprendizado em Governo – abordou temas como inovação nos Poderes e o papel da tecnologia nas esferas públicas. “Nosso desafio é melhorar cada vez mais os serviços que são entregues ao cidadão e a tecnologia é uma grande aliada dos gestores no serviço público”, afirmou oLer maisIPVA 2019: parcelamento em três vezes sem juros termina segunda-feira, dia 11
Publicada em6 de fevereiro de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 2, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até a próxima segunda-feira, 11 de fevereiro. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, neste caso, março e abril. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 28 de fevereiro. Já os contribuintes com veículos placa final 1, podem pagar a segunda parcela do imposto também no dia 11. Em 2019, os catarinenses estão pagando, eLer maisMais de 85 mil maços de cigarro são apreendidos na Operação Varejo
Publicada em6 de fevereiro de 2019 Uma ação conjunta entre Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), realizada nesta quarta-feira (6) em 194 municípios catarinenses, resultou na apreensão de 85.053 maços de cigarros contrabandeados. “Estamos trabalhando em conjunto com as polícias civil e militar, atuando fortemente no combate ao comércio ilegal. A perda na arrecadação com cigarros vendidos irregularmente é superior a R$ 84 milhões ao ano”, revela o secretário da SEF, Paulo Eli. Mais dLer maisArrecadação estadual cresce 11,4% em janeiro
Publicada em3 de fevereiro de 2019 A nova política tributária implementada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), com a revogação gradativa da Substituição Tributária (ST) e a revisão dos benefícios fiscais, já reflete na arrecadação. De acordo com dados da SEF/SC, divulgados nesta segunda-feira (4), o total da receita tributária bruta em janeiro foi de R$ 2,5 bilhões, crescimento de 11,4% em relação ao mesmo mês em 2018. “Este resultado positivo é reflexo de um trabalho que iniciamos no ano passadoLer maisConcurso para Auditor Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda é homologado
Publicada em29 de janeiro de 2019 Na última sexta-feira (25), foi publicada no Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina (DOE/SC) a homologação para convocar os aprovados no concurso para auditor fiscal da Receita Estadual. O certame ofereceu 90 vagas, sendo que 60 são destinadas à área de Auditoria e Fiscalização; 15 vagas para Gestão Tributária; e outras 15 para Tecnologia da Informação. Ao todo, foram 14.876 inscritos. As provas foram realizadas nos dias 17 e 18 de novembro, em Florianópolis, Joinville, Chapecó e CriciLer maisDecreto isenta ICMS de medicamento para pacientes com Atrofia Muscular Espinhal
Publicada em28 de janeiro de 2019 O governador Carlos Moisés assinou um decreto que isenta o medicamento Spinraza, utilizado em pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), do pagamento de ICMS em Santa Catarina. A nova regra, com efeito retroativo a 1º de janeiro, foi oficializada com a publicação no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 28. “Com esta decisão, Santa Catarina proporciona, imediatamente aos pacientes, economia no custo total do tratamento da doença. O remédio é uma das únicas maneiras de amenizar oLer mais
