Justiça atende a PGE e confirma que empresa deve pagar R$ 10 milhões de ICMS
Publicada em21 de maio de 20181ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma rejeitou a ação declaratória de nulidade de débito fiscal do contribuinteLer maisSanta Catarina recebe autorização para isentar ICMS de autogeração de energia distribuída
Publicada em17 de maio de 2018 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, a adesão de Santa Catarina ao convênio de isenção de ICMS para micro e mini geradores de energia elétrica com o limite de até 1 megawatt (MW) de potência instalada. “A desoneração vai impulsionar um setor estratégico para o crescimento do Estado. Ao abrirmos mão dessa tributação, estaremos promovendo o desenvolvimento de um segmento de enorme potencial”, disse o governador Eduardo Pinho Moreira, aLer maisGoverno federal libera recursos para Santa Catarina durante evento em Florianópolis
Publicada em17 de maio de 2018 Em visita a Florianópolis para a abertura da 90ª edição do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), o presidente Michel Temer liberou verbas federais para a conclusão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú e crédito para o programa Avançar Cidades, que beneficiará oito municípios catarinenses. O envio de R$15,6 milhões para finalização das obras do Centro de Eventos atende uma solicitação do governador Eduardo Pinheiro Moreira , que em março esteve no local coLer maisSeminários de Transparência e Educação Fiscal seguem com palestras
Publicada em16 de maio de 2018Evento realizado pela Educação Fiscal do Governo do Estado de Santa Catarina tem parceria da Prefeitura de Blumenau e do Conselho Regional de ContabilidadeLer maisOperação Rhea: Fazenda fiscaliza mais de dois mil estabelecimentos pelo Estado
Publicada em15 de maio de 2018Fiscalização registrou 12% de irregularidades em 56 municípios catarinensesLer maisEduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS para atacadistas
Governo catarinense participa de evento para consolidação das contas públicas
Publicada em11 de maio de 2018Contadores da SEF estiveram em Brasília representando o Estado de Santa CatarinaLer maisFazenda catarinense capacita servidores estaduais sobre folha de pagamento
Publicada em9 de maio de 2018Trabalho coordenado por auditores internos aprimorou o uso do Sistema Integrado de Gestão de Recursos HumanosLer maisAlesc rejeita redução de impostos proposta por Governo do Estado e entidades da classe produtiva
Publicada em9 de maio de 2018 Por 24 votos a 12, os deputados estaduais rejeitaram a Medida Provisória (MP) nº 220/2018, que reduziria de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços, na sessão desta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Publicada no Diário Oficial de 12 de abril, a finalidade da MP era a redução de impostos, simplificando e padronizando a legislação do ICMS, para Ler maisParticipe do 10º Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social
Publicada em8 de maio de 2018Evento realizado pelo Governo do Estado de Santa Catarina traz palestras com autoridades renomadas da áreaLer mais