Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2019 ao Tribunal de Contas
Publicada em6 de abril de 2020 Pela primeira vez via webconferência, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, entregou o Balanço Geral 2019 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), nesta segunda-feira (6). A publicação, prevista em lei e desenvolvida anualmente pela Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da SEF, apresenta a prestação de contas das ações realizadas no ano passado pelo Governo de Santa Catarina. “O Balanço que entregamos hoje é elaborado com base nos relatórios, demonstrativLer maisCoronavírus em SC: Governo do Estado confirma 417 casos e 11 mortes
Publicada em6 de abril de 2020 Santa Catarina registra 417 casos confirmados de Covid-19 nesta segunda-feira, 6. O número representa um aumento 10% em relação ao último boletim. Desde o começo da pandemia, foram confirmadas 11 mortes no Estado por conta da doença. A última delas foi de um homem de 57 anos de Gaspar, que fazia parte do grupo de risco por apresentar comorbidades. Atualmente, há 38 pessoas internadas em UTI com a Covid-19, sendo 13 na rede pública e 25 na rede privada. Os casos confirmados são de pessoas coLer maisGoverno de SC ajusta regras de convívio seguro com a Covid-19
Publicada em5 de abril de 2020 Sob medidas de isolamento social há 20 dias para conter o avanço do coronavírus no Estado, Santa Catarina inicia nesta segunda-feira,6, uma nova etapa de convívio seguro com a doença. A atuação de profissionais autônomos passa a ser flexibilizada de acordo com anúncio feito pelo governador Carlos Moisés em um pronunciamento no fim da tarde deste domingo, 5. As regras para a permissão dos trabalhos foram estabelecidas por meio de uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Saúde, HeltonLer maisGoverno de SC repassará R$ 276,2 milhões aos hospitais filantrópicos
Publicada em4 de abril de 2020 O governador Carlos Moisés anunciou no fim da tarde desta sexta-feira, 3, que os hospitais filantrópicos de Santa Catarina receberão o valor máximo estabelecido pela nova política hospitalar até o fim deste ano. Isso significa um repasse total de R$ 276,2 milhões até dezembro. Dessa maneira, as entidades poderão contar com aproximadamente R$ 10 milhões por mês além do que estava pactuado para compra de insumos e contratação de profissionais. A medida, de acordo com o governador, tem por objetiLer maisConvênio 100 é prorrogado até dezembro
Publicada em3 de abril de 2020 Foi prorrogado, até 30 de dezembro deste ano, o Convênio 100, que trata de descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização de insumos entre os Estados. Em reunião por videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (3), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por secretários de Fazenda de todo o país, aprovou por unanimidade a permanência do convênio. O benefício fiscal, que tinha validade até 30 de abril de 2020, prevêLer maisContribuintes do Simples Nacional têm ICMS prorrogado por 90 dias
Publicada em3 de abril de 2020 Em decorrência dos impactos do novo coronavírus na economia do Estado, os contribuintes optantes pelo Simples Nacional em Santa Catarina terão o prazo de recolhimento do ICMS prorrogado por 90 dias. O pedido, feito ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), foi aprovado nesta sexta-feira (3) pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Com a decisão, os períodos de apuração de março, abril e maio, que venceriam em abril, maio e junho, têm seus prazos de recolhimento adiados,Ler maisCoronavírus: auditores fiscais realizam reunião para debater medidas econômicas
Publicada em3 de abril de 2020 Os coordenadores dos Grupos Especialistas Setoriais (GES) da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) estiveram reunidos, via webconferência, nesta sexta-feira (3). A reunião, realizada pelo diretor de Administração Tributária da SEF/SC, Rogério de Macedo Mello da Silva e o gerente de Fiscalização da SEF/SC, Felipe Letsch, teve o objetivo de analisar o cenário econômico catarinense e traçar metas para o enfrentamento à crise decorrente dos avanços do novo coronavírus. “Precisamos unLer maisCoronavírus em SC: Governo do Estado confirma 301 casos de Covid-19
Publicada em3 de abril de 2020 Santa Catarina chegou, nesta sexta-feira, 3, aos 301 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, conforme boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde. O número representa um aumento de 7,1% em relação ao dia anterior. Não houve registro de novas mortes causadas pela Covid-19. Até as 18h, havia 31 pacientes confirmados com a doença internados em leitos de UTI. Há casos em 48 municípios catarinenses. Nesta sexta, foram confirmados os primeiros pacientes com coronavírus em ArLer maisGoverno do Estado encaminha compra de equipamentos destinados a hospitais
Publicada em2 de abril de 2020 Os hospitais que receberão pacientes com a Covid-19 estão recebendo os equipamentos necessários à abertura de novos leitos de UTI. Camas hospitalares, monitores, ventiladores pulmonares, ventiladores mecânicos de transporte e macas estão sendo distribuídas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) desde a semana passada. O Governo de Santa Catarina ainda tem equipamentos no valor total de R$ 47,2 milhões que já foram comprados e estão a caminho. Conforme o secretário de Estado da Saúde, HeltLer maisCoronavírus em SC: Governo do Estado confirma 281 casos e 5 mortes por Covid-19
Publicada em2 de abril de 2020 Santa Catarina tem 281 casos confirmados de infecção por coronavírus e 5 mortes causadas pela Covid-19. O número foi informado pela Secretaria de Estado da Saúde no fim da tarde desta quinta-feira, 2. As três novas mortes confirmadas são de uma idosa de 87 anos que estava internada em um hospital particular de São José, um homem de 73 anos morador de Criciúma e uma mulher de 66 anos do município de Antônio Carlos, que estava internada no Hospital Municipal de Biguaçu. O morador de CriciúLer mais