Justiça respalda tributação de ICMS sobre energia elétrica em SC
Publicada em27 de maio de 2020 A alíquota de 25% de ICMS sobre energia elétrica em Santa Catarina não viola princípio constitucional da seletividade do imposto, pois é facultado ao legislador estadual definir patamar de cobrança. Essa foi a tese defendida pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e confirmada pela Justiça em ação de empresa nacional. A companhia entendia que a alíquota deveria ser menor que 25% e queria que o Estado devolvesse valores de ICMS que considerava ter pago a mais em um período Ler maisEm Joinville, governador apresenta ações de enfrentamento à pandemia
Publicada em27 de maio de 2020 O governador Carlos Moisés apresentou em Joinville, durante reuniões com prefeitos e empresários, o cenário e as ações de enfrentamento à Covid-19 em Santa Catarina. Com destaque para as medidas na área da Saúde, o governador anunciou 10 respiradores para a estruturação de 10 leitos de UTI em Joinville e a Medida Provisória que vai corrigir perdas financeiras a profissionais da saúde que estão na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus. “São profissionais que recebiam Ler maisGoverno do Estado confirma 7.016 casos e 121 óbitos por Covid-19
Publicada em26 de maio de 2020 Santa Catarina chegou a 7.016 casos confirmados de Covid-19, sendo que 4.101 se recuperaram e 2.794 estão em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 26. Desde o início da pandemia, 121 óbitos já foram causados pelo coronavírus. Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,72%. As cidades de Agrolândia, Águas Frias, Alfredo Wagner, Curitibanos, Imbuia e Lontras passaram a fazer parte da lista das que já têm pelo menos um caso confirmado, que agora tem 195 municípios. O Ler maisGoverno recebe 100 novos respiradores para o enfrentamento da Covid-19
Publicada em26 de maio de 2020 O Governo de Santa Catarina recebeu 100 dos 500 novos respiradores e monitores adquiridos da WEG S.A – empresa de Jaraguá do Sul –, nesta terça-feira, 26, nem uma força-tarefa que envolveu equipes do Governo do Estado e iniciativa privada. São 100 equipamentos que serão entregues para os hospitais da rede SUS de todas as macrorregiões catarinenses, nos municípios Joinville, Chapecó, Itajaí, Criciúma, Brusque, Timbó, São Miguel do Oeste e Lages. Os critérios da entrega respeitam a taxa de ocuLer maisIPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 1º de junho
Publicada em25 de maio de 2020 Proprietários de veículos com placas que terminam em 5, que optarem por quitar o IPVA em cota única, devem pagar o imposto até a próxima segunda-feira, 1º de junho. Em 2020, os catarinenses estão pagando, em média, 2,4% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa CatarinLer maisGoverno do Estado confirma 6.875 casos e 109 óbitos por Covid-19
Publicada em25 de maio de 2020 Há 6.875 casos confirmados de Covid-19, sendo que 4.074 se recuperaram e 2.692 estão em acompanhamento. O número foi divulgado pelo Governo do Estado nesta segunda-feira, 25. O coronavírus já causou 109 óbitos no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,59%, uma das menores do país. Os óbitos mais recentes são de quatro homens, moradores de Chapecó (37 anos), Itaiópolis (66), Xaxim (85) e Criciúma (72). Apenas este último não tinha registro de comorbidades, mLer maisCoronavírus em SC: Medidas de distanciamento social salvam vidas no Estado
Publicada em25 de maio de 2020 Pouco mais de dois meses após adotar as medidas de isolamento social, Santa Catarina já colhe resultados positivos no combate à pandemia do novo coronavírus. O estado foi o primeiro a restringir a circulação de pessoas para evitar a disseminação da doença. Como consequência, hoje se encontra em uma condição favorável em relação ao restante do país, com a menor taxa de letalidade entre os estados do Sul e Sudeste (1,57%). O governador Carlos Moisés atribui esse resultado a três fatores: o emLer maisGás natural deve ficar 20% mais barato em SC a partir de julho, aponta projeção
Publicada em25 de maio de 2020 A estimativa de evolução do custo do gás natural e seu transporte, feita com base em levantamento realizado até abril, prevê uma queda superior a 20% nas tarifas praticadas no mercado a partir de julho em Santa Catarina. Mesmo com a alta do dólar, há um aumento de competitividade em razão da forte queda do preço do brent (petróleo) no mercado internacional, ocasionado pela crise da pandemia de Covid-19. Conforme dados do mês de abril, o gás natural em Santa Catarina atendeu: 285 indúLer maisGoverno do Estado confirma 6.696 casos e 105 óbitos por Covid-19
Publicada em24 de maio de 2020 Santa Catarina tem 6.696 casos confirmados de Covid-19, dos quais 3.941 já estão recuperados e 2.650 permanecem em acompanhamento. O balanço foi divulgado pelo Governo do Estado neste domingo, 24. Desde o início da pandemia, 105 óbitos já foram causados pelo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,57%. As duas mortes mais recentes são de dois homens, um de Ponte Serrada, de 62 anos, e um de Navegantes, de 47 anos. Este último não tinha registro de comorbidades. O município de RiquezLer maisEntidades destacam que medidas no momento certo foram fundamentais em SC
Publicada em24 de maio de 2020 Entidades da iniciativa privada estão apoiando as medidas de distanciamento social implementadas pelo Governo de Santa Catarina e têm participado de constantes reuniões para tomadas de decisões do poder executivo. Empresários, educadores e profissionais da área da saúde opinam que, por ter sido o primeiro Estado a decretar o isolamento, Santa Catarina vem colhendo bons frutos no enfrentamento da pandemia de Covid-19, com uma taxa de letalidade entre as mais baixas do país. Os empresários taLer mais