Emendas impositivas: Estado investe R$ 46,2 milhões no Vale do Itajaí em 2020
Publicada em17 de agosto de 2020 O Governo do Estado, por meio da Casa Civil e Secretaria da Fazenda encerrou os repasses de emendas impositivas com R$ 46,2 milhões para o Vale do Itajaí. Os recursos são do Orçamento de 2020 e atendem a 27 deputados estaduais em diversas áreas. Todas as demais regiões de Santa Catarina já foram contempladas. As 239 emendas impositivas indicadas pelos parlamentares vão beneficiar 53 cidades que integram as associações dos municípios do Alto Vale (Amavi), da Foz do Rio Itajaí (Amfri) e do MéLer maisGoverno do Estado completa 150 dias de trabalho no enfrentamento à pandemia
Publicada em17 de agosto de 2020 O Governo de Santa Catarina mantém o trabalho de enfrentamento à pandemia de Covid-19, priorizando a saúde dos catarinenses. O Estado completa 150 dias de enfrentamento à pandemia de Covid-19, período marcado pelo esforço de todos aqueles que estão na linha de frente do combate contra um inimigo invisível e perigoso que mudou a rotina de todos. Profissionais de saúde, Governo e a população em geral seguem unidos nesta luta. Uma das catarinenses nesta batalha é Eliane Bartz, diretora de escoLer maisEducação Fiscal: Fazenda participa de evento do Observatório Social do Brasil
Publicada em17 de agosto de 2020 Para tratar de Educação Fiscal, o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e presidente do Conselho de Combate à Pirataria, Jair Schmitt, irá participar, nesta terça-feira, 18, do evento 4º Webinário, organizado pelo Observatório Social do Brasil. O tema do encontro, realizado virtualmente, será “A Função Social do Imposto: Comércio Legal e Consumo Consciente”. Além de Schmitt, a procuradora da Fazenda Nacional, Regina Hirose, também ministra palestra. O evento é voltado aos ObservaLer maisSC cumpre metas e compromissos do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal
Publicada em17 de agosto de 2020 O Governo catarinense conseguiu atingir todas as metas de ajuste fiscal estabelecidas pelo Tesouro Nacional no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Os compromissos são relacionados à Dívida Consolidada, com base na Receita Corrente Líquida (RCL); Resultado Primário; Despesas com Pessoal, com base na RCL; Receitas de Arrecadação Própria; Gestão Pública e Disponibilidade de Caixa. “As seis metas e prioridades foram cumpridas com excelência neste ano, acima do que foi pré-estabeLer maisFazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de bebidas
Publicada em17 de agosto de 2020 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizou mais uma etapa de fiscalização para verificar a regularidade fiscal em transportes de bebidas e cigarros, nos municípios de Mafra, Água Doce e Três Barras. A operação contou com a cooperação das Polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar Rodoviária (PMRV), Civil (PCSC) e Militar (PM), e com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) entre os dias 14 e 16 de agosto. Após analisarem a rota de caminhões carreganLer maisComércio catarinense cresce 22% em junho, maior alta entre Sul e Sudeste
Publicada em13 de agosto de 2020 Santa Catarina segue firme na retomada econômica. Em junho, o volume de vendas do comércio varejista ampliado no estado cresceu 22,2% em relação a maio. O resultado é o melhor entre os estados do Sul e Sudeste e quase o dobro da média nacional (12,6%). Esse é segundo mês de crescimento expressivo do segmento em SC, após salto de 23,3% em maio. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira, 12, pelo IBGE. “O avanço do comércio é mais uma prova que Santa CataLer maisEmendas impositivas: Cidades do Meio-Oeste recebem mais de R$ 27,5 milhões
Publicada em13 de agosto de 2020 Saúde e Educação são as principais áreas beneficiadas no Meio-Oeste com o novo lote de pagamento das emendas impositivas pelo Governo de Santa Catarina, por meio da Casa Civil e da Secretaria da Fazenda. Até a próxima sexta-feira, 14, um total de 51 municípios receberão mais de R$ 27,5 milhões com a quitação de 168 emendas previstas no Orçamento de 2020. Os recursos atendem a 30 deputados estaduais. As cidades contempladas integram as associações dos municípios do Planalto Sul de Santa CataLer maisEstado destina R$ 25,8 milhões na Grande Florianópolis
Publicada em13 de agosto de 2020 O Governo do Estado vai investir mais de R$ 25,8 milhões na região da Grande Florianópolis até esta sexta-feira, 14, com o pagamento de 104 emendas impositivas do Orçamento de 2020, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda. Os recursos atendem a 32 deputados estaduais e 19 municípios. Deste montante, R$ 11,4 milhões serão destinados por 24 emendas parlamentares a órgãos ou entidades que abrangem também outras regiões, como é o caso da Federação das Associações de ApicultoLer maisNota oficial
Publicada em12 de agosto de 2020 Considerando a edição do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o território catarinense para fins de enfrentamento à Covid-19, bem como a demanda de importações represada desde o dia 8 de agosto de 2020, que está ocasionando fila de caminhões com até sete dias de espera para entrada e desembaraço no ponto de fronteira de Dionísio Cerqueira causando aglomerações neste período de pandemia, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) encaminhará Ler maisEstado investe mais de R$ 53,8 milhões em emendas impositivas na Região Sul
Publicada em12 de agosto de 2020 A região Sul será contemplada com mais de R$ 53,8 milhões em pagamentos de 282 emendas impositivas do Orçamento de 2020 do Governo do Estado, por meio da Casa Civil e da Secretaria da Fazenda. Os recursos atendem a 29 deputados estaduais. São 45 cidades beneficiadas, que integram as associações de municípios da Região de Laguna (Amurel), da Região Carbonífera (Amrec) e do Extremo Sul Catarinense (Amesc). Os repasses atendem, em sua maioria, áreas como Educação, Saúde e Infraestrutura. O Ler mais