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  • Com transparência, Governo apresenta despesas para o enfrentamento à Covid-19

    Publicada em4 de agosto de 2020 Nesta segunda-feira, 3, foi realizada mais uma reunião da Comissão Especial de Acompanhamento dos Gastos Públicos durante a pandemia do novo coronavírus. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), contou com a participação dos secretários de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli; e da Saúde (SES), André Motta Ribeiro; além da secretária adjunta da SEF, Michele Roncalio. Por videoconferência, além dos parlamentares, acompanharam a audiência prefeitos e representanteLer mais
  • Coronavírus em SC: Estado confirma 88.889 casos e 76.909 recuperados

    Publicada em4 de agosto de 2020 Santa Catarina registrou 88.889 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 76.909 estão recuperados e 10.784 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 3. A doença respiratória causou 1.196 mortes no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,35%. >>> Confira aqui o boletim diário desta segunda-feira, 3 Há 293 municípios com ao menos um caso confirmado e 158 com registros de óbitos. O local com aLer mais
  • Governo garante R$ 20 milhões para os consórcios intermunicipais de Saúde

    Publicada em4 de agosto de 2020 O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, e a secretária adjunta, Michele Roncalio, participaram da reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta segunda-feira, 3. Na pauta, a emenda 815 da Lei 17.875 de 2019, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020. "A emenda prevê apoio financeiro de R$ 20 milhões aos consórcios intermunicipais de SLer mais
  • Governo lança nota fiscal eletrônica para simplificar coleta de impostos em SC

    Publicada em4 de agosto de 2020 O governador Carlos Moisés participou na manhã desta terça-feira, 04, do ato de lançamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), em São José, na Grande Florianópolis. O documento trará mais segurança, agilidade controle e simplificação ao processo de coleta de impostos em Santa Catarina. Em um primeiro momento, 20 redes de lojas participarão do projeto experimental para a implementação da NFC-e. Durante o ato desta terça-feira, o governador adquiriu um produto e houve a emissão dLer mais
  • Governo repassa mais de R$ 176 milhões em emendas impositivas

    Publicada em31 de julho de 2020 O Governo de Santa Catarina, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda, destinou mais de R$ 176,7 milhões nos últimos oito meses para pagamento de 838 emendas impositivas de 2018, previstas no Orçamento de 2019, que beneficiaram diversas áreas. A verba atende diretamente 281 municípios espalhados por todas as regiões de Santa Catarina. Os recursos foram solicitados por 40 deputados e ex-deputados estaduais. O governador Carlos Moisés enaltece a conquista desta gestão. “PelLer mais
  • Coronavírus em SC: Estado confirma 80.904 casos e 1.043 mortes por Covid-19

    Publicada em30 de julho de 2020 Santa Catarina chegou a 80.904 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, dos quais 67.586 já estão recuperados e 12.275 permanecem em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira, 30. A doença respiratória causou 1.043 óbitos no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,29%. >>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 30 A cidade com a maior quantidade de confirmações de infecção pelo novo coronavírus é JoinvilLer mais
  • Tribunal Administrativo Tributário realiza primeira sessão virtual

    Publicada em30 de julho de 2020 O Tribunal Administrativo Tributário (TAT), da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), realizou, nesta semana, a primeira sessão de julgamento virtual do Estado. A videoconferência, transmitida pelo YouTube, atende ao Decreto Estadual nº 711 (link), de 8 de julho de 2020, que autoriza e estabelece regras para a realização de sessões de julgamento virtuais. O TAT é o órgão responsável por julgar em instância administrativa os litígios fiscais gerados pela aplicação da legislação tributária estadual.Ler mais
  • Coronavírus em SC: Estado confirma 77.001 casos e 1.002 mortes por Covid-19

    Publicada em29 de julho de 2020 O Governo do Estado informa que há 77.001 casos confirmados de Covid-19, sendo que 64.836 estão recuperados e 11.163 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quarta-feira, 29. O novo coronavírus causou 1.002 óbitos no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade atual é de 1,3%. >>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 29 Existem 293 cidades catarinenses com pelo menos um caso confirmado e 148 com ao menos um óbito. O local com a maior qLer mais
  • Governador paga mais de R$ 70 milhões em emendas para 245 municípios

    Publicada em29 de julho de 2020 O Governo do Estado beneficiou 245 municípios catarinenses com o pagamento total de R$ 70,4 milhões no mês de julho. O valor é referente a 579 emendas impositivas, que fazem parte do primeiro lote de pagamento deste ano, de até R$ 200 mil cada. O governador Carlos Moisés enalteceu a união de esforços entre os Poderes. "É uma ação vitoriosa que não é só do Executivo ou do Legislativo, mas de toda a sociedade catarinense. Este apoio fará a diferença para os gestores municipais e todos os cidaLer mais
  • SC é destaque nacional com indicadores que demonstram retomada da economia

    Publicada em28 de julho de 2020 A economia de Santa Catarina começa a dar os primeiros sinais de retomada. Os indicadores mais recentes do setor de serviços, comércio, indústria e emprego demonstram evolução e crescimento acima da média nacional. No segmento de serviço, por exemplo, depois de três meses de queda, o volume de receitas em Santa Catarina cresceu 6,4% em maio, representando o melhor desempenho do país. No Brasil, houve uma retração de 0,9% no mesmo período. Os dados fazem parte do último relatório apresentado peLer mais