Governo de Santa Catarina revoga ICMS antecipado de diversos produtos
Publicada em15 de dezembro de 2020 O Governo do Estado deu sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, com a revogação de cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) dos produtos farmacêuticos, medicamentos, higiene e beleza e bebidas quentes. A medida passa a valer a partir de 1º de janeiro. “Este é um processo que estamos implantando em Santa Catarina nos últimos anos. A ST onera a indústria, o setor era prejudicado pelos custos elevados em antecipar o imposto”, explicou o secretário dLer maisGoverno do Estado não fará recesso neste fim de ano
Publicada em14 de dezembro de 2020 O Governo de Santa Catarina não terá interrupção das atividades neste fim de ano. Decreto editado pelo governador Carlos Moisés, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 14, prevê ponto facultativo apenas na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, e na véspera de Ano Novo, dia 31 de dezembro. Nos dias 28, 29 e 30 de dezembro e a partir do dia 4 de janeiro de 2021, o expediente será regular. “Tivemos um 2020 atípico, com uma grande crise provocada pela pandemia deLer maisSEF recebe prefeitos para alinhar ações do plano diretor de turismo
Publicada em14 de dezembro de 2020 Prefeitos em exercício e eleitos para a próxima gestão de Alfredo Wagner, São Pedro de Alcântara, Rancho Queimado, São Bonifácio, Águas Mornas, Anitápolis, Santo Amaro da Imperatriz e Angelina participaram de reunião nesta segunda-feira (14), na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). O objetivo foi discutir e alinhar ações para a elaboração de um plano diretor de turismo que contemple a região. “O Governo catarinense vem investindo em infraestrutura para atrair desenvolvimento por todo oLer maisFazenda adequa uso de Nota Fiscal de Produtor Rural ao setor fumageiro
Publicada em11 de dezembro de 2020 Atendendo ao pleito do setor fumageiro, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informa que, na safra de 2021, ainda será possível a utilização de Notas Fiscais de Produtor Rural (NFPR) emitidas manualmente nas operações interestaduais. O documento deve ser remetido do produtor rural para a empresa processadora de fumo estabelecida em outra Unidade Federativa detentora de Tratamentos Tributários Diferenciados (TTDs) que contenham esta permissão. A motivação do pleito decorre de que algumas Ler maisAuditores fiscais realizam operação nos Correios, em São José
Publicada em10 de dezembro de 2020 Nesta quinta-feira (10), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) realizaram operação no Centro Operacional e Administrativo dos Correios, em São José, na Grande Florianópolis. O objetivo foi a verificação de regularidade fiscal nas mercadorias adquiridas por e-commerce enviadas pelos Correios. “No período entre a Black Friday e o Natal, há um fluxo maior no envio de encomendas. A Fazenda irá estender este tipo de operação aos demais centros de distribuição no interior do Estado,Ler maisGoverno do Estado quita R$ 32,9 milhões em emendas impositivas de 2019
Publicada em10 de dezembro de 2020 O Governo de Santa Catarina quitou nesta quarta-feira, 9, R$ 32,9 milhões em 117 emendas impositivas referentes ao Orçamento de 2019, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda. Os recursos atendem a 39 deputados estaduais e vão beneficiar 71 municípios de todas as regiões catarinenses. Com essas transferências, o investimento da previsão orçamentária de 2019 do Estado nos municípios soma R$ 216 milhões. Já com as emendas de 2020, foram repassados até agora R$ 173,2 milhõeLer maisSEF realiza reunião sobre encerramento do exercício financeiro de 2020
Publicada em10 de dezembro de 2020 A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF), da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), está realizando dois encontros virtuais, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), para avaliação das atividades e encerramento do exercício financeiro de 2020. O encontro conta com participação de contadores da SEF/SC que atuam no órgão central e nos órgãos e entidades estaduais, e irá abordar temas como indicadores e limites constitucionais e legais, orientações, obras em andamento e registros contábLer maisProdução industrial: Santa Catarina registra maior alta do país em outubro
Publicada em9 de dezembro de 2020 Santa Catarina apresentou um crescimento de 7,6% na produção industrial de outubro, quando comparado ao mesmo período do ano passado. O desempenho representa a maior alta entre os 15 locais pesquisados e está bem acima da média nacional de 0,3%. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta quarta-feira, 9, pelo IBGE. Os números evidenciam o crescimento econômico do estado frente à pandemia, como destaca o governador Carlos Moisés. “Desde o início do enfrentamento à Covid-19Ler maisITCMD: Fazenda lança ferramenta em parceria com a Fipe
Publicada em8 de dezembro de 2020 A partir de 2021, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) irá disponibilizar uma nova ferramenta para facilitar a declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Doação de Quais Bens ou Direitos (DIEF-ITCMD). A metodologia inovadora, desenvolvida em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), irá auxiliar contribuintes com informações sobre o valor médio de mercado dos imóveis urbanos utilizadas no momento do cadastro. “A nova funcionalidade Ler maisFazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de bebidas
Publicada em7 de dezembro de 2020 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou, entre os dias 4 e 6 de dezembro, operação fiscal para verificar a regularidade no transporte de bebidas nos municípios de Mafra, Calmon, Videira e Rio das Antas. A operação contou com a cooperação das Polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar Rodoviária (PMRV), Civil (PCSC) e Militar (PM), e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Após analisarem a rota de caminhões Ler mais