O Programa de Educação Fiscal da Secretaria da Fazenda realiza o 4º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública no dia 10 de maio, em Fraiburgo, no Meio-oeste do Estado. Com o apoio da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp) e da Prefeitura de Fraiburgo, o evento terá como tema “Transparência e Comunicação: a Perspectiva do Cidadão”.

O seminário busca criar um diálogo entre a sociedade e o Estado, a fim de incentivar o interesse e participação dos cidadãos nas questões que envolvem a administração pública. “Atualmente, a transparência é assunto de grandes discussões e destaque na mídia. É direito e dever do cidadão saber onde o dinheiro dos impostos será investido. Participar da fiscalização e cobrar retornos é atuar no crescimento do Estado e da sociedade”, afirma o coordenador do Programa de Educação Fiscal, Lourenço Sogabi.

A programação do seminário prevê dois painéis em que serão debatidos temas referentes à inclusão e ao interesse da sociedade na administração pública. A mesa de discussão “Observatório Social – a Voz do Cidadão na Comunidade” terá a participação do vice-presidente do Observatório Social do Brasil e Presidente do Observatório Social de Itajaí, Jonas Tadeu Nunes.

O painel “A Transparência em suas Formas Alternativas de Comunicação” colocará em pauta os portais de transparência dos governos e contará com a presença do diretor de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda, Adriano Pereira de Souza. A diretoria é responsável pelo gerenciamento do Portal da Transparência, canal oficial de prestação de contas do Poder Executivo de Santa Catarina.

Além dos painéis, serão apresentados cases sobre transparência pública e relatos das experiências dos municípios da região com o assunto. Também será realizada a palestra “Parceria para Apuração no Valor Adicionado dos Municípios”, ministrada pelo assessor para assuntos do Movimento Econômico da Secretaria da Fazenda, Ari Pritsch. O seminário é voltado a prefeitos, secretários, empresários, associações, sindicatos, ONGs e sociedade em geral. As inscrições já podem ser feitas pela Internet no endereço www.educacaofiscal.com.br.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura oficial

10h – Coffee break

10h15 - Palestra de abertura

11h15 – Painel: “Observatório social – a voz do cidadão na comunidade”. Participação: - Vice-presidente do Observatório Social do Brasil e Presidente do Observatório Social de Itajaí/SC – Jonas Tadeu Nunes; Diretor executivo do Observatório Social de Brusque/SC – Evandro Carlos Gevaerd; Observatório Social de São Joaquim/SC – Paulo Sérgio de Souza;  Observatório Social de São José/SC – Jaime Luiz Klein;

12h30min – Almoço

13h30min – Painel: “A transparência em suas formas alternativas de comunicação”. Participação: Diretor de Contabilidade Geral da SEF/Governo do Estado de SC – Adriano de Souza Pereira; Diretor de Controle de Municípios do Tribunal de Contas/SC – Kliwer Schimdt; Membro da Comissão de Transparência Institucional da Assembléia Legislativa de SC – Vânio Darela;

15:00h – Palestra : “Parceria para apuração no valor adicionado dos municípios” – Assessor para assuntos do Movimento Econômico da Secretaria da Fazenda de SC – Ari Pritsch;

15h45min – Cases dos Municípios da AMARP (Associação dos Municípios doAlto Vale do Rio do Peixe)

17h30min – Encerramento