Bem-vindo ao nosso portal!
Agora, de cara nova e com muito mais conteúdo, estamos aqui para auxiliar você, contribuinte de Santa Catarina!
- Acesse aqui
Transparência
SEF lança o Balanço Geral do Estado de 2023
- Acesse aqui
Recupera+
O programa de recuperação fiscal mais ousado da história de Santa Catarina
- Acesse aqui
Cuidado com a dengue
Não deixe água parada, elimine os criadouros
Serviços sobMedida
ÚltimasNotícias
Projeto da PPP do Complexo Prisional de Blumenau terá "Market Sounding" nos dias 16 e 17 de maio
Publicada em 6 de maio de 2024Etapa tem o objetivo de colher contribuições para o projeto junto a potenciais investidores em reuniões presenciais e por videoconferência
Ler maisAtivação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-e
Publicada em 6 de maio de 2024Ambiente de contingência da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional-(SVC-AN) foi ativado para autorização de nota fiscal eletrônica (NF-e)
Ler maisNota de Esclarecimento - transporte de doações para o RS
Publicada em 5 de maio de 2024A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Ler maisIntegração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI
Publicada em 3 de maio de 2024A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI.
Ler maisEstado inclui consulta às Transferências Especiais Voluntárias no DART SCtransferências
Publicada em 2 de maio de 2024Adaptações ao DART SCtransferências promoveram a inclusão do DART TEV. Demonstrativo trata dos requisitos específicos à concessão das Transferências Especiais Voluntárias.
Ler maisRecupera Mais: último mês para garantir 93% de desconto sobre multas e juros de ICMS
Publicada em 1 de maio de 2024Maior opção de parcelamento será em até 48 vezes, com 60% de desconto sobre multas e juros
Ler maisConfaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024
Publicada em 29 de abril de 2024Medida garante mais prazo para 99% dos agricultores e pecuaristas catarinenses que ainda fazem uso da nota em papel em SC
Ler maisGestão tributária e programas fiscais de SC são exemplos para comitiva do Mato Grosso
Publicada em 26 de abril de 2024Técnicos da Fazenda mato-grossense conheceram os processos e sistemas da Fazenda de Santa Catarina entre os dias 24 e 26 de abril
Ler maisGovernador Jorginho Mello participa da inauguração da ampliação do Porto Itapoá
Publicada em 26 de abril de 2024O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, 25, da inauguração da ampliação do Porto Itapoá
Ler mais
Calendário deEventos
ÚltimasLegislações
- Link externo
Legislação Tributária
Acesse aqui a legislação tributária de Santa Catarina, organizada por área.
- Portaria06/05/2024
Portaria N°001/2024
Ementa: O GRUPO GESTOR DE GOVERNO (GGG), A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO (CGE-SC) E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES), no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 106, §2°, I da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019 e, considerando o disposto no art. 23 do Decreto nº 903, de 21 de outubro de 2020 e os autos SES 93336/2024
- Projeto de Lei19/04/2024
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências.
- Resolução18/04/2024
Resolução GGG n° 005/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a EPAGRI a contratar 11 (onze) candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2022, para as vagas de PcD. Processo SGPe EPAGRI 2955/2023.
- Resolução08/04/2024
Resolução GGG n° 008/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. a realizar reforma administrativa e respectivas alterações em seu organograma. Processo PSFS 2486/2023.
- Resolução01/04/2024
RESOLUÇÃO GGG nº 006/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a CEASA/SC a contratar 3 (três) candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2023, para provimento de 2 cargos de Auxiliar Administrativo e 1 cargo de Contador. Processo SGPe CEASASC 382/2023.
- Resolução15/03/2024
RESOLUÇÃO GGG nº 028/2023
Autoriza a empresa CIDASC a reajustar a Gratificação de Representação de Diretoria, a remuneração do Conselho Fiscal e a instituir remuneração aos membros do Conselho de Administração. Processo CIDASC 7203/2023.
- Resolução12/03/2024
RESOLUÇÃO GGG nº 004/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a SC Participações e Parcerias S.A. a promover alterações em seu Estatuto Social, Regimento Interno, Plano de Cargos e Salários em Comissão e Funções Gratificadas e Organograma. Processo SCPAR 98/2024.
- Resolução06/03/2024
RESOLUÇÃO GGG nº 003/2024
Autoriza a empresa SAPIENS PARQUE S.A. a promover a alienação do Lote 91. Processo SAPIENS 99/2024.
- Resolução06/03/2024
RESOLUÇÃO GGG nº 002/2024
Autoriza a empresa SAPIENS PARQUE S.A. a promover a alienação do Lote 122. Processo SAPIENS 98/2024.