Uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou a movimentação de cargas sem documentação ou com divergências entre os produtos transportados e as notas fiscais apresentadas. 

A ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) junto ao posto da corporação, em Cocal do Sul, no Sul do Estado. Os trabalhos tiveram a participação de cinco auditores fiscais da Receita Estadual, que abordaram 58 veículos e emitiram seis autuações — a maioria das irregularidades em decorrência da falta de documentação fiscal ou inconsistências entre a carga e os dados declarados. O valor total das mercadorias fiscalizadas ultrapassou R$ 450 mil.

Combate à sonegação e equilíbrio de mercado

A fiscalização do ICMS é fundamental para garantir o cumprimento das obrigações tributárias, coibir fraudes e manter condições justas de competição entre as empresas.

 "Operações como essa protegem os negócios que agem dentro da lei e preservam a saúde econômica do Estado", observa o gerente regional da Fazenda em Criciúma, auditor fiscal Léo Leoberto Guimarães Patricio. 

A SEF/SC observa que as ações de fiscalização no trânsito são realizadas frequentemente em todo o Estado. A orientação é que motoristas e transportadoras verifiquem a regularidade da documentação fiscal antes do deslocamento de mercadorias.

 

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