A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio do Grupo Especialista Setorial em Medicamentos – GESMED, recuperou R$ 7,1 milhões em ICMS de dois contribuintes da área de produtos farmacêuticos. Os dois estavam usando uma base de cálculo inadequada, reduzindo o valor do imposto pago ao Fisco.

Identificado o erro pelo GESMED, houve a intimação e o levantamento dos valores devidos. A situação foi regularizada imediatamente pelos próprios contribuintes, sem a necessidade de notificação. Coordenador do GESMED, o auditor fiscal Carlos Michell Socachwsky destaca que o objetivo foi orientar os contribuintes, que desde então estão recolhendo o ICMS corretamente.

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