O auditor fiscal Luiz Carlos de Sousa, 69 anos, da Secretaria de Estado da Fazenda, é um dos três finalistas do 1º Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e Federação Catarinense de Municípios (FECAM) em parceria com Fórum Editora. O artigo de Sousa – "Partilha do ICMS: a Conveniência do Cálculo do Valor Adicionado na Partilha do Imposto para os Municípios Catarinenses" – foi selecionado entre 49 trabalhos inscritos.

A premiação será no dia 19 de maio, durante o 11º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais, em Florianópolis. Os finalistas farão uma breve apresentação de seus artigos, seguida de debate.

Em seu artigo, Souza defende o que ele chama de um viés mais justo para a distribuição de ICMS. “A atual legislação impõe que seja dado maior repasse ao município que arrecada mais, o que em minha opinião leva à concentração de renda”, afirma o auditor fiscal. Segundo ele, mais da metade dos municípios catarinenses depende dos 15% de ICMS repassado com base no movimento econômico.

Hoje, as dez cidades com o maior Índice de Participação dos Municípios (IPM) concentram cerca de 40% do total de repasses. Sousa acredita que o Estado poderia incentivar as Prefeituras a buscar o ICMS com boas práticas em áreas importantes como saúde, educação, assistência social e preservação de recursos hídricos.

Saiba mais sobre o concurso de artigos científicos http://www.fecam.org.br/ noticias/index.php?cod_ noticia=7748

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Aline Cabral Vaz - avaz@sef.sc.gov.br (48) 3665-2575
Cléia Schmitz - cschmitz@sef.sc.gov.br (48) 3665-2572
Sarah Goulart - sgoulart@sef.sc.gov.br (48) 3665-2504
Rosane Felthaus - rosanef@sef.sc.gov.br (48) 3665-3506

www.sef.sc.gov.br | facebook.com/fazendasc | youtube.com/sefazsc | twitter.com/fazenda_sc