30/05/2023

Fazenda identifica 36 infrações à legislação tributária em operação no Sul de SC


A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 36 infrações à legislação tributária em fiscalização ao transporte de mercadorias nos municípios de Gravatal e Lauro Müller, no Sul do Estado. Os produtos em situação irregular foram avaliados em R$ 664,7 mil. Realizada nos últimos dias 23 e 24 de maio, a operação dos auditores fiscais contou com a parceria da Defesa Civil na verificação de cargas, documentos e veículos em circulação. O objetivo da ação foi assegurar o cumprimento das normas tributárias.

Gerente de Fiscalização da SEF/SC, o auditor fiscal Sérgio Pinetti destaca que o planejamento de operações para coibir práticas ilícitas, impedir a sonegação de receitas tributárias e proteger o comércio legítimo é permanente em todo o Estado. "O fortalecimento contínuo da fiscalização é fundamental para garantir a justiça fiscal e impedir a sonegação de impostos devidos à sociedade catarinense", reforça.

Conforme Pinetti, a eficiência e a transparência dos auditores fiscais mobilizados nas ações têm sido amplamente reconhecidas e valorizadas pelos próprios transportadores e empresários abordados, o que demonstra o impacto positivo das operações de fiscalização.

"A maioria dos empresários cumpre com suas obrigações fiscais, alguns necessitam de orientação e outros, infelizmente, somente a partir da atuação mais enérgica, como na aplicação de penalidades, tendem a corrigir os procedimentos irregulares", avalia o gerente de fiscalização.

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