sexta-feira, 28 de abril de 2023, às 17:58h.
A 11ª Gerência Regional da Fazenda em Tubarão flagrou três situações de transporte de mercadorias sem documentação fiscal na SC 370, em Gravatal, no Sul do Estado. As ocorrências foram registradas durante fiscalização realizada com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRMv), na última terça-feira (25).
O valor das mercadorias transportadas irregularmente foi estimado em R$ 63,1 mil. Entre as ocorrências verificadas durante a operação, houve o flagrante de dois caminhões carregados de madeira e outro com suínos sem as respectivas notas fiscais. “O caminhão carregado de suínos, na tentativa de se livrar da infração, chegou a emitir a Nota Fiscal após a abordagem da equipe da Fazenda”, relata o gerente regional da Fazenda/SC, auditor fiscal Henrique Schmitz.
Além da cobrança do ICMS devido, os flagrantes também resultaram em multa equivalente a 30% do valor da mercadoria. Quatro servidores da Fazenda de Tubarão - dois auditores fiscais e dois analistas - participaram da ação. Mais de 100 veículos foram fiscalizados em um dia de operação.
"O trabalho de fiscalização na região da 11ª Gerfe deve ser cada vez mais frequente. O objetivo é verificar mercadorias transportadas em situação irregular e também reforçar a presença fiscal nas estradas. É importante orientar o contribuinte, que precisa respeitar a legislação tributária”, explica Henrique Schmitz.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA