Sobre a Diretoria
A Diretoria de Planejamento Orçamentário (DIOR), como o núcleo técnico do Sistema Administrativo de Planejamento Orçamentário, desempenha as funções de coordenação das peças orçamentárias do Governo do Estado. Responsável pela supervisão do processo orçamentário, a DIOR abrange desde a elaboração e programação até a execução, monitoramento e avaliação. Ela estabelece e aperfeiçoa continuamente as normas e diretrizes para os programas do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), alinhando-os com as políticas governamentais e os requisitos legais. Com uma equipe de 14 servidores, a Diretoria coordena as políticas e diretrizes orçamentárias estaduais e supervisiona a execução dos programas governamentais. Este trabalho assegura a realização das metas do PPA e da LDO. Comprometida com transparência e responsabilidade, a DIOR enfatiza a inovação no gerenciamento dos recursos do Estado e na criação de estratégias eficientes de planejamento orçamentário, garantindo uma gestão pública eficaz e eficiente.
Atribuições da DIOR
• Coordenar o processo de planejamento orçamentário, abrangendo desde a elaboração e revisão do PPA, da LDO e da LOA, até a execução, controle e avaliação destes, assegurando que estejam em conformidade com as políticas governamentais e exigências legais.
• Supervisionar e orientar a execução física e financeira dos programas e ações orçamentárias, fornecendo diretrizes e suporte técnico aos gestores dos órgãos e entidades estaduais, garantindo eficiência e eficácia nas atividades relacionadas ao orçamento estadual.
• Promover o aprimoramento contínuo das metodologias de planejamento orçamentário, realizando estudos para melhorar a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade dos processos, além de propor alterações legislativas que impactem o planejamento e/ou execução orçamentária.
• Estabelecer e manter parcerias estratégicas com organizações nacionais e internacionais, assim como com outros sistemas administrativos governamentais, visando fortalecer a capacidade de planejamento e gestão fiscal do estado.
• Representar a Secretaria de Estado da Fazenda em fóruns técnicos, seminários e outros eventos relacionados ao planejamento orçamentário e gestão fiscal, contribuindo com sua expertise e promovendo a troca de conhecimentos na área.
• Coordenar o acompanhamento das metas físicas e financeiras do Plano Plurianual, integrando e alinhando os esforços dos diversos órgãos e entidades do estado para o cumprimento efetivo das metas e objetivos governamentais estabelecidos.
Função
Como órgão central de planejamento orçamentário do Governo do Estado, coordena a elaboração, supervisão e execução das peças orçamentarias estaduais (PPA, LDO e LOA). Comprometida com a eficiência e a transparência fiscal, a DIOR assegura que o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual sejam alinhados às políticas governamentais e aos padrões de responsabilidade fiscal.
Loreni PizziDiretora
Centro Administrativo do Governo do Estado de SC - Rodovia José Carlos Daux, nº 4600 - Bloco V - Saco Grande - Florianópolis - CEP 88.032-900
Estruturaorganizacional
GEORC - Elaboração e Acompanhamento do Orçamento
GerênciaSandro Luiz BarbosaGerente
A Gerência de Elaboração e Acompanhamento do Orçamento (GEORC) é responsável pela programação, organização, coordenação, execução e controle das atividades relacionadas à elaboração dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), assegurando que estas se alinhem com as premissas constitucionais, legais e as prioridades governamentais. Além disso, realiza o trabalho de consolidação das propostas orçamentárias de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, garantindo sua compatibilidade com a LDO e o Plano Plurianual. A gerência também oferece apoio técnico aos diversos órgãos do governo na elaboração de seus projetos orçamentários, contribuindo para o aprimoramento contínuo do processo e do sistema de elaboração do orçamento estadual, bem como acompanha e analisa a execução orçamentária.GEPLA - Elaboração e acompanhamento do PPA
GerênciaCristina Valdeci RodriguesGerente
A Gerência de Elaboração e Acompanhamento do Plano Plurianual (GEPLA) desempenha funções essenciais no desenvolvimento e supervisão do Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado. Suas atribuições abrangem a definição de metodologias e diretrizes para a elaboração e revisão do PPA, incluindo a preparação de minutas dos projetos de lei e suas revisões anuais. A GEPLA também é responsável por formular e coordenar estratégias de aprimoramento da gestão do PPA, fortalecendo a capacidade estratégica dos órgãos e entidades governamentais. Ela coordena o acompanhamento físico e financeiro do PPA, orientando tecnicamente os órgãos setoriais e seccionais neste processo e assegurando a uniformidade e alinhamento dos procedimentos. Adicionalmente, a GEPLA produz relatórios detalhados para fundamentar revisões e redirecionamentos nas ações e programas governamentais, promove a transparência no acompanhamento do PPA e elabora o Relatório de Atividades do Poder Executivo para a Prestação de Contas Anual do Governador.GEREO - Execução Orçamentária
GerênciaLuciano de Sousa Rodrigues da FonsecaGerente
A Gerência de Execução Orçamentária (GEREO) desempenha um papel chave na administração orçamentário-financeira do Estado, sendo responsável por planejar, organizar, coordenar, executar e controlar a execução orçamentária dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Essencial na elaboração de atos de alteração orçamentária, a GEREO também estabelece normas e oferece orientação técnica para a gestão eficiente das dotações orçamentárias, créditos adicionais e saldos orçamentários. Sua atuação inclui a coordenação e o acompanhamento da descentralização de créditos orçamentários entre órgãos e entidades, além de assegurar a precisa transferência de fundos dentro das unidades gestoras, garantindo assim uma execução orçamentária alinhada com as políticas e prioridades do governo estadual.