Secretário Neuto Fausto de Conto
Período de gestão: 1995 - 1996
Natural de Encantado, RS, em 8.9.1938, filho de Pio Luiz de Conto e de D. Rosina Francisca Pretto de Conto. Casado com Neide Lucca de Couto e tendo como filhos Caciane Regina, Darina Thaise e Michelle Fernanda. Técnico em Contabilidade (contador), pela Escola Técnica de Comércio de Caxias do Sul, RS. Agropecuarista. Administrador de Empresas.
LEGISLATURAS (Câmara dos Deputados): 1987-1991, 1991-1995 e 1995-1999
MANDATOS ELETIVOS: Vereador, 1973-1977, São Miguel d'Oeste, SC, MDB; Vereador, 1977-1983, São Miguel d'Oeste, SC, MDB; Deputado Estadual, 1983 -1987, SC, PMDB; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1990, SC, PMDB; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, SC, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, SC, PMDB.
SUPLÊNCIAS E EFETIVAÇÕES: Eleito Suplente de Deputado Federal Constituinte, exerceu o mandato de 23 de outubro a 25 de novembro de 1987 e de março de 1989 a janeiro de 1990. LICENÇAS: Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina, de 1.o a 26 de janeiro de 1995. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina, de 13 de fevereiro de 1995 a 23 de fevereiro de 1996, e para exercer o cargo de Secretário da Casa Civil do Estado de Santa Catarina, de 24 de fevereiro a 16 de dezembro de 1996. FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS: PTB, 1962-1965; MDB, 1966-1979, PMDB, 1980-. ATIVIDADES PARTIDÁRIAS: Membro Fundador do PTB, São Miguel d'Oeste, SC, 1962; Membro Fundador e Presidente do MDB, São Miguel d'Oeste, SC, 1967-1978; Presidente do Diretório Regional do PMDB, SC, 1986-1987; Membro do Diretório Nacional do PMDB, 1986-1987; Líder do Governo, PMDB, 1993; Presidente da Fundação Pedroso Horta do PMDB, SC, 1993-. ATIVIDADES PROFISSIONAIS: Diretor, Contador e Sócio Fundador, Distribuidora de Veículos Granzotto Ltda., São Miguel d'Oeste, SC, 1961-1994; Diretor, Escritório Contábil São Miguel, São Miguel d'Oeste, 1962-1968; Professor de Contabilidade Comercial, Industrial, de Custos e Prática Jurídica, Colégio Peperi, São Miguel d'Oeste, SC, 1964-1968; Diretor e Sócio Fundador, Auto Divegal Ltda., São Miguel d'Oeste, SC, 1965-1987; Diretor e Sócio Fundador, Transportadora Oeste Ltda., São Miguel d'Oeste, 1967-1987; Diretor e Sócio Fundador, Distribuidora de Veículos Santa Fé Ltda., Capanema, PR, 1967-1987; Contador e Encarregado, Câmbio Internacional Irmãos Granzotto Ltda.; Sócio e Implantador, Companhia Gener. CARGOS PÚBLICOS: Secretário dos Negócios do Oeste do Estado de Santa Catarina, 1987-1988; Secretário da Agricultura, Abastecimento e Irrigação do Estado de Santa Catarina, 1987-1989; Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina, no período de 01.01.1995 à 23.02.1996; Secretário da Casa Civil do Estado de Santa Catarina, 1996. ESTUDOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS: Contabilidade, Esc. Técnica de Comércio, Caxias do Sul, RS, 1958-1961. OUTROS CURSOS: Marketing, Economia, Administração e Finanças, São Paulo, SP, 1962-1964. ATIVIDADES PARLAMENTARES: CM, São Miguel d'Oeste, SC: Mesa: Vice-Presidente, MDB, 1973-1974; Comissão de Justiça: Presidente, MDB; Comissão de Finanças: Presidente, MDB. Assembléia Legislativa de Santa Catarina: Comissão Externa que analisou o Aproveitamento Energético da Bacia do Rio Uruguai: Membro, PMDB, 1983; Comissão de Finanças, Agricultura e Defesa do Consumidor: Membro, PMDB, 1983-1984; Comissão de Ciência, Tecnologia, Agricultura e Desenvolvimento: Presidente, PMDB, 1983-1985; Comissão Externa Intempéries de Santa Catarina: Membro, PMDB, 1983-1984; Comissão Externa que estudou a Avaliação dos Sem-Terra: Câmara dos Deputados: Comissão de Agricultura e Política Rural: Membro, PMDB, 1989-1990, e Titular, PMDB, 1991-1992; Comissão de Minas e Energia: Suplente, PMDB, 1989-1990; Comissão de Economia, Indústria e Comércio: Suplente, PMDB, 1991-1992, Titular, PMDB, 1997-, e Segundo-Vice-Presidente, PMDB, 1997-; Comissão Especial Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular, PMDB, 1992; Comissão Especial Plano de Estabilização da Economia, URV: Relator, PMDB, 1994, e Titular, PMDB, 1994; Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Primeiro-Vice-Presidente, PMDB, 1994, e Titular, PMDB, 1994; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, PMDB, 1997-; Comissão Especial Implementação ALCA: Suplente, PMDB, 1997-. Congresso Nacional: Comissão Mista de Orçamento: Suplente, PMDB, 1990; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, PMDB, 1992 e 1994. Senado Federal: 2007 e 2008 – Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; 2007 / 2008 e 2009 – membro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; 2007 / 2008 e 2009 – membro da Comissão de Assuntos Econômicos; 2007 / 2008 e 2009 – suplente da Comissão de Educação; 2007 / 2008 e 2009 – suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; 2007 / 2008 e 2009 – suplente da Comissão de Infra-estrutura. ATIVIDADES SINDICAIS, REPRESENTATIVAS DE CLASSE E ASSOCIATIVAS: Fundador, AVEOSC, 1974. CONSELHOS: Fundador e Membro, Conselho de Administração do Frigorífico PEPERISA. MISSÕES OFICIAIS NO EXTERIOR: Membro da Comissão que acompanhou e analisou, junto ao Banco Mundial, a conquista de recursos para as prefeituras de pequeno porte, Washington, EUA, 1985. EDITORIAL Parlamentar de 7 mandatos, há 27 anos na vida pública, do tempo das velhas máquinas de escrever, rendo-me à modernidade e vou, junto com você, navegar pelas ondas da Internet. Pretendo fazer deste endereço um espaço para sugestões, críticas, opiniões livres e democráticas, como as ações que pautam minha vida pública. Desejo ainda divulgar meu trabalho e minhas posições como Deputado Federal, objetivando permitir que a sociedade possa analisar e firmar um conceito que saiba diferenciar, nunca generalizar. A generalização gera o descrédito das instituições — que sempre devem estar acima dos homens que a compõem e não contribui para o fortalecimento da democracia e para garantir condições mínimas de cidadania a todos os brasileiros. Neste sentido, entendo ser fundamental expor algumas de minhas idéias e formulações a respeito da conquista desta cidadania, e do Brasil que vivemos; um Brasil de inúmeras complexidades, de muitos e sérios problemas sociais e econômicos, de uma idade tenra, de uma cultura incipiente, mas um Brasil repleto de potenciais, de um futuro sempre promissor, de um povo cordial, de um povo de fibra. Um povo trabalhador que enfrenta hoje uma das maiores taxas de desemprego de sua história. Apesar de sermos um país em crescimento econômico, o Brasil vê crescer com mais intensidade o seu número de desempregados. Resultado de uma política econômica que concede privilégio ao investimento do mercado financeiro, não na produção, que valoriza os juros altos, não à agricultura, setor capaz de gerar mão-de-obra de forma direta e rápida. A atual política econômica do Governo Federal desestimula a produção e relega aquela que deveria ser a sua maior preocupação: a geração de empregos. No que tange ao setor agrícola, cumpre observar a necessidade de ações que busquem o fortalecimento da pequena propriedade rural. O eixo da produção da agricultura familiar deve ser mudado, através de incentivos governamentais, na tentativa de agregar valor à propriedade. Priorizar a agricultura é gerar empregos, é realizar a reforma agrária, é combater a miséria, o êxodo rural, é elevar as exportações quase que imediatamente, o que vai contribuir no equilíbrio da balança de pagamentos, por fim, é combater a fome, mal inaceitável que atinge o mundo. A educação deve ser outra área prioritária de qualquer governo. Numa sociedade nova como a brasileira, em formação, só investimentos fortes no setor educacional vão assegurar um crescimento sólido e a melhora constante das condições sociais. Mas, a política do atual governo para o motor da sociedade aponta para o lugar errado. É o ensino básico, o ensino fundamental que deve merecer todas as atenções, e hoje se gasta mais no ensino universitário. E o pior, se gasta mal, em face de um processo discriminatório fomentado pelas próprias ações governamentais no setor, basta dizer que 75% dos jovens que freqüentam universidades federais — públicas e gratuitas — são de classe média-alta. Transformar esta realidade é o desafio. A saúde do brasileiro também vai mal. O Governo Fernando Henrique criou a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que já quer transformar em definitiva — com a justificativa de melhorar o atendimento da população. Só que os recursos da CPMF estão sendo desviados para o pagamento dos funcionários públicos. Enquanto isso, a sociedade enfrenta filas, não tem segurança em relação a um atendimento médico-ambulatorial e o Brasil enfrenta surtos de sarampo. Por fim, defendo uma reforma tributária urgente. Esta é a reforma que deveria estar sendo discutida e elaborada pelo Congresso Nacional, porém, por falta de interesse do Governo Federal e de uma ação mais efetiva dos líderes partidários, ela dorme nos escaninhos da Câmara. Simplificar e facilitar a arrecadação dos impostos, exterminando este sistema tributário obsoleto e injusto, são os objetivos que devem ser alcançados com a reforma fiscal.