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COM01 - 15/01/2020 - Alterações das Tabelas do DCIP e a Inclusão de Novas Validações Aplicáveis para Período de Referência à Partir de Janeiro de 2020
Sistema SATNº 1/202017/01/202026.10 KBOrientação para compensação e transferência do crédito de ressarcimento e restituição de Substituição Tributária
Sistema SATNº 4/201927/06/201924.99 KBDIME - Fracionamento do ICMS Apurado no Mês de Dezembro de 2018 por Estabelecimento de Comércio Varejista (Decreto nº 1.853, de 21/12/18)
Sistema SATNº 2/201902/01/201935.50 KBDefinições sobre a Apuração do Ressarcimento, Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária
Sistema SATNº 1/201902/01/201914.12 KBBloqueio do Subtipo 106 Substituído pelo Subtipo 108 de Crédito Presumido e Bloqueio do Subtipo 16 Substituído pelo Subtipo 17 de Estorno de Débito, a Partir da Referência Outubro de 2018
Sistema SATNº 5/201824/10/201816.11 KBDIME - Modificações em Decorrência dos Novos Vencimentos do Imposto Devido pela Distribuição de Energia Elétrica
Sistema SATNº 4/201804/09/201813.59 KBBloqueio dos Subtipos 84 e 90 Substituídos pelos Subtipos 106 E 107 de Crédito Presumido e Bloqueio do Subtipo 12 Substituído pelo Subtipo 16 de Estorno de Débito a Partir da Referência Junho de 2018
Sistema SATNº 3/201827/07/201815.89 KBModificações no Preenchimento do DCIP Tipo 1 - Crédito de Aquisições de Simples Nacional para a Referência Janeiro de 2018
Sistema SATNº 2/201819/02/201819.52 KBCOM01 - 25/01/2018 - Novidades no Validador On-line da DIME e no DCIP Aplicáveis para a Referência Janeiro de 2018
Sistema SATNº 1/201807/02/201816.33 KBCOM11 - 18/12/17 - DIME - Fracionamento do ICMS Apurado no Mês de Dezembro de 2017 por Estabelecimento de Comércio Varejista (Decreto nº 1.383, de 29/11/17)
Sistema SATNº 11/201709/01/201835.50 KB