Sistema SAT - Orientação para Utilização do Crédito Permitido pela Alteração 3848, Decreto nº 1.179/17, na Apuração em Separado do Débito Decorrente da Utilização de Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pela Entrada

Sistema SAT - DIME - Prorrogação do Prazo do ICMS em decorrência das Catástrofes Climáticas de Junho de 2017

Sistema SAT - Validador DIME – Exige preenchimento de campo e do Quadro 14 para apuração em separado do débito pela utilização do crédito presumido em substituição aos créditos pela entrada, sempre que informar no Quadro 46 o DCIP de Crédito Presumido de subtipo listado em relação anexa.

Sistema SAT - Modifica as Orientações Constantes do Comunicado DIAT SAT 04, de 09/05/2017, para Preenchimento das Informações Relativas á Apuração em Separado do Débito Decorrente da Utilização de Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pela Entrada

Sistema SAT - DIME - Orientação para Preenchimento do Quadro 12 por beneficiários de PRODEC com Apuração em Separado do ICMS Referente às Saídas Contempladas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pela Entrada

Sistema SAT - Orientação para Preenchimento de Informações não Previstas nas Modificações da DIME Introduzidas pela Portaria SEF Nº 070, De 03/03/17, Relativas à Apuração em Separado do Débito Decorrente da Utilização de Crédito Presumido em Substituição aos créditos pela entrada.

Sistema SAT - DIME - Liberado no Web Service a Atualização do Ambiente de Homologação com as Modificações Introduzidas pela Portaria SEF nº 070/17

Sistema SAT - Definições sobre a Apuração em Separado do ICMS Referente às Saídas Contempladas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pela Entrada

Sistema SAT - Regularidade prazo de recolhimento - Novas validações aplicáveis para o exercício de 2017

Sistema SAT - DIME - Fracionamento do ICMS Apurado no Mês de Dezembro de 2016 por Estabelecimento de Comércio Varejista