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Comunicado DIAT SAT 07 de 09/09/2020

Sistema SAT - DIME - Providências para solicitar a prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS em decorrência das Catástrofes Climáticas de Agosto de 2020


Comunicado DIAT SAT 06 de 20/08/2020

Sistema SAT - COM06 - 20/08/2020 - DCIP - Data fim nos subtipos de aplicações no SEITEC do Tipo 5 - Crédito de Contribuição e Aplicação em Fundos


Comunicado DIAT SAT 05 de 09/07/2020

Sistema SAT - DIME - Providências para solicitar a prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS em decorrência das Catástrofes Climáticas de Junho de 2020


Comunicado DIAT SAT 01 de 15/01/2020

Sistema SAT - COM01 - 15/01/2020 - Alterações das Tabelas do DCIP e a Inclusão de Novas Validações Aplicáveis para Período de Referência à Partir de Janeiro de 2020


Comunicado DIAT SAT 02 de 15/01/2020

Sistema SAT - COM02 - 15/01/2020 - DIME - Fracionamento do ICMS Apurado no Mês de Dezembro por Estabelecimento de Comércio Varejista (Lei Nº 10.297/96, art. 36, § 1º)


Comunicado DIAT SAT 03 de 15/01/2020

Sistema SAT - COM03 - 15/01/2020: DIME/DCIP – Orientações para Lançamento Extemporâneo do Crédito Presumido ICMS Previsto no RICMS-SC/01, Anexo 2, Art. 15, XXIX


Comunicado DIAT SAT 04 de 17/06/2019

Sistema SAT - Orientação para compensação e transferência do crédito de ressarcimento e restituição de Substituição Tributária


Comunicado DIAT SAT 01 de 02/01/2019

Sistema SAT - Definições sobre a Apuração do Ressarcimento, Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária


Comunicado DIAT SAT 02 de 02/01/2019

Sistema SAT - DIME - Fracionamento do ICMS Apurado no Mês de Dezembro de 2018 por Estabelecimento de Comércio Varejista (Decreto nº 1.853, de 21/12/18)


Comunicado DIAT SAT 05 de 15/10/2018

Sistema SAT - Bloqueio do Subtipo 106 Substituído pelo Subtipo 108 de Crédito Presumido e Bloqueio do Subtipo 16 Substituído pelo Subtipo 17 de Estorno de Débito, a Partir da Referência Outubro de 2018