A

Abertura de conta corrente dos órgãos do Poder Executivo


Acesso a processos tributários


Agentes arrecadadores/Instituições financeiras


B

Balanço Cidadão


C

Caderno Digital de Proposição de Emendas Parlamentares


Calendário de Transmissão de Ordens Bancárias


Captação de Recursos


Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina


Certidões de Débitos Estaduais - CND


Compensações da LC nº 194/2022 - Dívida X Perda de Arrecadação de ICMS Combustíveis


Contabilidade Aplicada ao Setor Público


Controle Interno Contábil


Convênio Estado/Municípios - Cartões de Crédito


Convênios de Cooperação Técnica


Credenciamento Contabilista


D

Depósitos com Identificação Devida ao Estado e Solicitação de Restituições de Tributos


Devedor Contumaz - Listagem de Contribuintes Enquadrados


DIMP - Declaração de Informações de Meios de Pagamentos


Dívida Pública


Documentos de Arrecadação (DARE e GNRE) Restituição e Pagamentos


DTEC - Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte


E

Emendas Parlamentares Estaduais


Execução Orçamentária


F

FADESC


FUNDAM


FUNDO SOCIAL


Fundos Especiais do Estado


G

Garantia Antecipada


Governo de Santa Catarina disponibiliza canal para doações


Guia Prático TEV - Transferências Especiais Voluntárias


I

ICMS - Declarações


ICMS - Gestão


ICMS - Imposto sobre mercadorias e serviços (funcionalidades ao cidadão)


Importações


Incentivos Fiscais


Indicadores da Administração Tributária


Informações Públicas do Estado de Santa Catarina


INVESC


IPVA - Imposto sobre veículos automotores


ITCMD – Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos


L

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO


Lei de Responsabilidade Fiscal


Lei Geral de Proteção de Dados


Lei Orçamentária Anual - LOA


M

Manual do Módulo “Grupo Gestor Governo” no SIGEF (Versão 1)


Minuta-Padrão de Convênio entre o Município interessado e o Estado de Santa Catarina


Modelos de Referência


Movimento Econômico dos Municípios


O

Orientações Técnicas e Manuais


Ouvidoria SEF/SC


P

Pagamento Credor, Retenções e Consignações, Comprovante de Rendimentos


Parcelamentos de débitos tributários e não tributários


Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios - Lei 17053/2016


Plano de Ação Siafic - Decreto 10.540/2020


Plano Plurianual - PPA


Precatórios


Prestação de Contas do Governo


Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI/SC)


Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF do Estado


Programa Pró-Emprego


Programação Financeira


R

Recupera+


Relatórios da Gestão Pública


Riscos Fiscais e Passivos Contingentes


T

TTD - Tratamento Tributário Diferenciado - Ativo Imobilizado para Indústria


A

Adesão ao Pró-Emprego


Anexos de Documentos de Fiscalização


Arbitramento de valores de imóveis


AUPD - Autorização de Uso de Processamento de Dados


B

Balancete de prestação de contas de diárias


BP-e - Bilhete de Passagem Eletrônico


C

Cadastro - Comprovante de Inscrição Estadual (PF e PJ)


Cadastro de Profissionais da Contabilidade junto ao S@t


Cadastro Tributário - Alteração de Dados Cadastrais


Cadastro Tributário - Baixa de Inscrição Estadual


Cadastro Tributário - Inscrição Estadual


Cadastro Tributário - Reativação da Inscrição Estadual


Calculadora de grupos de Programação


Cálculo de Multa e Juros


Calendário de Obrigações Contábeis, Tributárias e Contributivas - Órgãos e Entidades


Calendário do cálculo do Valor Adicionado


Cancelar declaração


CND - Certidão Negativa de Débitos Fiscais


CND - Listagem de pendências


CND - Verificação de autenticidade


Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP)


Comércio de Temporada e Eventos - Autorização TTD


Comissão ICMS Educação


Comprovante de Rendimentos


Conformidade Contábil


Conformidade dos Registros de Gestão


Consulta e acompanhamento de processos administrativos (SGPE)


Consulta Situação da Declaração de Importação - DI


Consultar IPVA / Gerar Guia de Recolhimento (DARE)


Convênio ICMS 115/2003 (Nota Fiscal em via única - Comunicação, Telecomunicação e Energia Elétrica)


Convênio ICMS 201/17 - Arquivos de Controle Auxiliar


Correio Eletrônico Circular


Credenciamento de empresas - LEI Nº 17.891/20


Credenciamento eletrônico com certificado digital


CSPD – Credenciamento de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados


CTE - Conhecimento de Transporte Eletrônico


Custos Aplicados ao Setor Público


D

DAF - Dispositivo Autorizador Fiscal


DARE - Documento de Arrecadação (on-line e off-line)


DARE - Leilões


DARE - Pagamento de IPVA Notificado pela SEF


DART - Demonstrativo de Atendimento dos Requisitos para Transferências Voluntárias


DCAEE - Demonstrativo de Crédito Acumulado para Exercício Encerrado


DCIP - Demons. Créditos Inform. Previamente


DDE - Declarações de Débitos de ICMS Especiais


Declaração de Uso de Programa Aplicativo (Ato DIAT nº 33/2023)


Declaração já Enviada do ITCMD - Consultar ou reimprimir


Denúncia


Depósito com identificação devido ao Estado


DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação


DEVEC - Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre


DIFAL – LC 190/22


DIME - Declaração do ICMS e do Mov. Econômico


Distribuição aos Municípios


Dívida Ativa - Consulta Pública da Dívida Ativa


Divida Ativa - Contribuinte Inscrito - Consulta


Documentos de Registro da Despesa pela Compensação


Documentos de Registro da Receita pela Compensação


Documentos Legais


DRCST - Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária


E

ECF - Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal


F

FCI - Ficha de Conteúdo de Importação


Fiscalização - Pagamento com Redução Durante Defesa Prévia


G

GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais


I

ICMS/ST - GIA-ST e DISE


Informações Públicas Iniciais


Informações Públicas Periódicas


Iniciar ou Retificar Declaração do ITCMD


Isenção do ICMS - Veículos


Isenção do ITCMD - Pedidos de Isenção


Isenções - Tratamento Tributário Diferenciado IPVA


L

Legislação


Legislação sobre apuração do IPM


Limite adicional para a transferência de crédito - Tratamento Tributário Diferenciado - ICMS


M

Manuais


Modelo de Ofício para Abertura de Conta Bancária


N

NF3e - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica


NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica


NFE - Nota Fiscal Eletrônica


NFF - Nota Fiscal Fácil - MEI (Microempreendedor Individual)


NFF - Nota Fiscal Fácil - Produtor Primário


NFF - Nota Fiscal Fácil - Transportador Autônomo de Carga


NFP-e - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica


Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para contribuintes


Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para não contribuintes


Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom)


O

Orientação para acesso ao sistema do Movimento Econômico


Orientação Técnica - Abertura de Domicílios Bancários


Orientações Setorial de Bebidas


Orientações Técnicas e Manuais


P

Pagamento com Cartão


Pagamento ou Parcelamento de Débitos


Pagamentos Efetuados por Credor


Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2017


Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2018


Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2019


Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2020


Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2021


Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2022


Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2023


Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2024


Passe Fiscal Interestadual


Pauta de Valores Mínimos


Pe/SEF - Publicações eletrônicas da SEF


Pedido de baixa de RBT (Restrição por Benefício Tributário) de ICMS de veículos


Pedido de restituição de tributos


PIC – Programa de Incentivo à Cultura


Prazos do IPVA


Prestação de Informações Anuais Obrigatórias


Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (PSCM)


Programação financeira: Relatório de Programação Financeira


Programação financeira: Remanejamento entre grupos


Programação financeira: Remanejamento entre meses


Programação financeira: Saldo de programação (líquido de pré-empenhos)


Protocolo - Consultar e Reimprimir recibo do ITCMD


Publicações Eletrônicas - Multas de IPVA


R

Recintos Alfandegados - Cadastramento


Recolhendo aos Fundos


Reconhecimento, Mensuração, Evidenciação Patrimonial e Registros Contábeis


REDARE - Correção de Dados de DARE/GNRE pago


Relatório de Gestão 2016


Relatório de Gestão 2017


Relatório de Gestão 2018


Relatório de Gestão 2019


Relatório de Gestão Fiscal


Relatório Resumido da Execução Orçamentária


Repasse ao Fundeb


Retenção Tributária e Obrigações Acessórias dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual


Retenções e Consignações


Revigorar IV - Regularização de Débitos


S

Serviços de Comunicação


Sessões de julgamento do Valor Adicionado


Sessões de julgamento do Valor Adicionado


SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias


SIMEI - Microempreendedor Individual


Simples Nacional


Sintegra


Situação do Estado no CAUC


SPED Fiscal


Substituição Tributária


T

Transferencia de Créditos de ICMS


V

Valor Adicionado e Índice de participação dos municípios no ICMS


Valor adicionado por município e atividade


Verificação de Autenticidade da GLME - Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira


Verificação de Autenticidade do PLMI - Protocolo de Liberação de Mercadoria ou Bem Importado / Comprovante de Verificação


W

Web service para Download de CTe


Web service para Download de NFe


Z

Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio