A

Abertura de conta corrente dos órgãos do Poder Executivo


Acompanhamento da Regularidade - Sistema SC-Regularidade


Acompanhamento das Contas do Governo


Acompanhamento do CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias


Acompanhamento do Orçamento


Acompanhamento e Avaliação do Plano Plurianual - PPA


Agentes arrecadadores/Instituições financeiras


Auditoria de Adiantamento


Auditoria de Água e Energia Elétrica


Auditoria de Bens Imóveis


Auditoria de Convênios


Auditoria de Diárias


Auditoria de Licitações e Contratos


Auditoria de Multas e Juros e Código de Barras


Auditoria de Obras Públicas


Auditoria de Pessoal


Auditoria de Postagens e Correspondências


Auditoria de Telefonia Fixa e Móvel


Auditoria de Veículos Oficiais


Auditoria Operacional


Auxílio funeral


Avisos - Informativo Tributário


B

Boletim Informativo


C

Captação de Recursos


Certidões de Débitos Estaduais - CND


Contabilidade Aplicada ao Setor Público


Controle Interno


Controle Interno Contábil


Convênios de Cooperação Técnica


D

Depósitos, Cauções e Restituições de Tributos


Dívida Pública


Documentos de Arrecadação (DARE e GNRE) e Pagamentos


DTEC - Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte


E

Execução Orçamentária


F

Formulário de Análise Financeira


FUNDAM


Fundos Especiais do Estado / SEF


G

Gestão Pública


I

ICMS - Declarações


ICMS - Gestão


ICMS - Imposto sobre mercadorias e serviços (funcionalidades ao cidadão)


Importações


Indicadores da Administração Tributária


Informações Públicas do Estado de Santa Catarina


INVESC


IPVA - Imposto sobre veículos automotores


ITCMD - Imposto sobre heranças e doações


L

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO


Lei de Responsabilidade Fiscal


Lei Orçamentária Anual - LOA


M

Minuta-Padrão de Convênio entre o Município interessado e o Estado de Santa Catarina


Modelos de Referência


Monitoramento do Teto de Gastos


Movimento Econômico dos Municípios


O

Orientações


P

Pagamento Efetuado Credor, Retenções e Consignações - Todos os Poderes


Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios - Lei 17053/2016


Plano Plurianual - PPA


Portal de Gestão Estratégica das Finanças – GEFIN


Prestação de Contas do Governo


Processos Administrativos (Consulta e Acompanhamento)


Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF dos Estados


Programa Pró-Emprego


Programação Financeira


R

Rating


Rede Siconv


Relatório de Gestão - Instrução Normativa n. TC-20/2015 (TCE)


Relatórios - Estatísticas e Indicadores


Relatórios da Gestão Pública


Requisições de Pagamentos (Precatórios e RPVs)


Riscos Fiscais e Passivos Contingentes


T

Tomada de Contas Especial


V

Vídeo-aulas


A

Adesão ao Pró-emprego


Anexos de Documentos de Fiscalização


B

Balancete de prestação de contas de convênios - TC 28


Balancete de prestação de contas de diárias


C

Cadastro - Comprovante de Inscrição Estadual (PF e PJ)


Cadastro Tributário - Inscrição Estadual


Calculadora de grupos da programação financeira


Cálculo de Multa e Juros


Calendário de Obrigações Contábeis, Tributárias e Contributivas - Órgãos e Entidades


Cancelar declaração


Capacitação Responsáveis Controle Interno


Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina


CND - Certidão Negativa de Débitos Fiscais


CND - Listagem de pendências


CND - Verificação de autenticidade


Comércio de Temporada e Eventos - Autorização TTD


Conformidade dos Registros de Gestão


Consulta e acompanhamento de processos administrativos (SGPE)


Consulta Situação da Declaração de Importação - DI


Consulta Valor de IPVA (por placa e RENAVAM)


Convênio ICMS 115/2003 (Nota Fiscal em via única -Comunicação, Telecomunicação e Energia Elétrica)


Credenciamento eletrônico com certificado digital


Cronograma de transmissão de Ordens Bancárias


CTE - Conhecimento de Transporte Eletrônico


Custos Aplicados ao Setor Público


D

DARE - Documento de Arrecadação (on-line e off-line)


DARE - Leilões


DARE - Pagamento de IPVA Notificado pela SEF


DARE Importação (Cód. 1716)


DART - Demonstrativo de Atendimento dos Requisitos para Transferências Voluntárias


DCAEE - Demonstrativo de Crédito Acumulado para Exercício Encerrado


DCIP - Demons. Créditos Inform. Previamente


DDE - Declarações de Débitos de ICMS Especiais


Declaração já Enviada do ITCMD - Consultar


Depósito Caução


Depósito com identificação devido ao Estado


DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação


DEVEC - Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre


DIFA - Diferença entre as Alíquotas Interna e Interestadual


DIFA – EC 87/2015


DIME - Declaração do ICMS e do Mov. Econômico


E

ECF - Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal


F

FCI - Ficha de Conteúdo de Importação


Fiscalização - Pagamento com Redução Durante Defesa Prévia


Formulários e orientações


G

GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais


I

ICMS/ST - GIA-ST e DISE


Informações Públicas Iniciais


Informações Públicas Periódicas


Iniciar ou Retificar Declaração do ITCMD


Isenção do ICMS - Veículos


Isenção do ITCMD - Pedidos de Isenção


Isenções - Tratamento Tributário Diferenciado IPVA


L

Legislação


Legislação sobre apuração do valor adicionado


Limite de diárias


M

Manuais


Manual de relacionamento com o Banco do Brasil


Modelo de Ofício para Abertura de Conta de Adiantamento (Suprimento de fundos)


N

NFe - Nota Fiscal Eletrônica


NFP-e - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica


Nota Fiscal Avulsa Eletrônica


Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) para não contribuintes


O

Orientações Setorial de Bebidas


Orientações técnicas


P

Pagamentos Efetuados por Credor – Todos os Poderes


Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2017


Parcelamentos de FUNDEB repassados aos Municípios em 2018


Passe Fiscal Interestadual


Pauta de Valores Mínimos


Pedido de restituição de tributos


Prazos do IPVA


PREFIS-ITCMD 2018


Prestação de Informações Anuais Obrigatórias


Programação financeira: Relatório de Programação Financeira


Programação financeira: Remanejamento entre grupos


Programação financeira: Remanejamento entre meses


Programação financeira: Saldo de programação (líquido de pré-empenhos)


Protocolo - Consultar e Reimprimir recibo do ITCMD


Publicações Eletrônicas


Publicações Eletrônicas - Edital ITCMD


Publicações Eletrônicas - Multas de IPVA


R

Recintos Alfandegados - Cadastramento


Recolhendo aos Fundos


Reconhecimento, Mensuração, Evidenciação Patrimonial e Registros Contábeis


REDARE - Correção de Dados de DARE/GNRE pago


Relatório de Gestão 2016


Relatório de Gestão 2017


Relatório de Gestão 2018


Remanejamento entre grupos


Retenções e Consignações – Todos os Poderes


Revigorar IV - Regularização de Débitos


S

SIMEI - Microempreendedor Individual


Simples Nacional


Sintegra


Situação do Estado no CAUC


SPED Fiscal


Substituição Tributária - Aplicativo de cálculo e orientações


T

Transferencia de Créditos de ICMS


V

Valor Adicionado e Índice de participação dos municípios no ICMS


Valor adicionado por município e atividade


Verificação de Autenticidade da GLME - Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira


Verificação de Autenticidade do PLMI - Protocolo de Liberação de Mercadoria ou Bem Importado / Comprovante de Verificação


Z

Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio