Estado atualiza regras para pagamentos e ressarcimentos administrativos e judiciais
Publicada em17 de maio de 2024Elaborada em conjunto pela PGE, SEA, SEF e Iprev, nova Instrução Normativa moderniza procedimentos de devolução de recursos aos cofres públicos e viabiliza redução da quantidade de ações movidas contra Santa Catarina.Ler maisQuatro grupos empresariais são autorizados a fazer os estudos para a concessão da ZPE de Imbituba
Publicada em16 de maio de 2024A Comissão de Avaliação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) autorizou quatro grupos empresariais a realizarem estudos para o processo de concessão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba.Ler maisAuditores fiscais da SEF/SC buscam exemplos bem-sucedidos da Secretaria da Economia de Goiás
Publicada em14 de maio de 2024Visita técnica teve o objetivo principal de apresentar ao NEAC e ao SIMAF os melhores exemplos de auditoria contábil desenvolvidos pela Gerência de Auditoria Contábil de Goiás Ler maisAberto chamamento público para manifestação de interesse no Centro de Eventos de Canasvieiras
Publicada em13 de maio de 2024Interessados em apresentar estudos para estruturação do projeto de concessão para reforma, operação e manutenção do local podem se cadastrar até 12 de junho.Ler maisNota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas em 2025
Publicada em8 de maio de 2024Ajuste definido pelo Confaz prorroga o início da obrigatoriedade da NFP-e e estende a medida a todos os produtores primários, independentemente do faturamento Ler maisSEF/SC orienta sobre emissão de notas fiscais eletrônicas
Publicada em8 de maio de 2024Santa Catarina e a maioria dos demais Estados do país utilizam o sistema da Secretaria Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) para a autorização de notas.Ler maisGoverno de SC prorroga medida que flexibiliza importações de países do Mercosul por Dionísio Cerqueira
Publicada em7 de maio de 2024Novo decreto permite que a entrada das mercadorias e dos produtos beneficiados ocorra por outros Estados até 8 de junho Ler maisGoverno destaca importância da destinação de recursos do Imposto de Renda para projetos sociais
Publicada em7 de maio de 2024Evento demonstrou como o cidadão pode destinar parte do Imposto de Renda devido a projetos sociais, fazendo a diferença na vida de crianças, adolescentes e idososLer maisProjeto da PPP do Complexo Prisional de Blumenau terá "Market Sounding" nos dias 16 e 17 de maio
Publicada em6 de maio de 2024Etapa tem o objetivo de colher contribuições para o projeto junto a potenciais investidores em reuniões presenciais e por videoconferênciaLer maisAtivação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-e
Publicada em6 de maio de 2024Ambiente de contingência da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional-(SVC-AN) foi ativado para autorização de nota fiscal eletrônica (NF-e) Ler mais