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ASECI - Assessoria Econômica e Institucional
DIAT - Administração Tributária
DIOR - Planejamento Orçamentário
DITE - Tesouro Estadual
GABA - Gabinete da Secretária Adjunta
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
- Acompanhamento do Teto do Gasto Público
- Audiências Públicas
- Despesas Próprias com Educação e Saúde
- Gastos com Pessoal do Poder Executivo
- Metas Bimestrais de Arrecadação
- Receita Corrente Líquida
- Relatório de Gestão Fiscal
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- Resumo Fiscal
Plano de Ação voltado à adequação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
- Plano de Ação Siafic - Decreto 10.540/2020
Os relatórios gerenciais subsidiam os gestores na tomada de decisão e também a sociedade no controle dos recursos públicos.
- Despesa Orçamentária Realizada Mensalmente
- Despesas de Custeio e Investimentos x Receita Corrente Líquida
- Indicadores da Gestão Fiscal
- Receita Líquida Disponível
- Receita Orçamentária Arrecadada Mensalmente
- Transferências da União Per Capita
- Transferências para Municípios (ICMS, IPVA, IPI)
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