Clique em um dos itens da lista abaixo para filtrar por diretoria.
DIAT - Administração Tributária
DIOR - Planejamento Orçamentário
DITE - Tesouro Estadual
GABA - Gabinete do Secretário Adjunto
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
- Audiências Públicas
- Despesa de Pessoal do Poder Executivo
- Despesas Próprias com Educação e Saúde
- Metas Bimestrais de Arrecadação
- Receita Corrente Líquida
- Relatório de Gestão Fiscal
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Plano de Ação voltado à adequação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) ao Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
- Plano de Ação Siafic - Decreto 10.540/2020
O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF consistiu-se em um processo de assunção de dívidas dos Estados e do Distrito Federal pela União. Suas regras e condições foram determinadas pela Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 e suas alterações.
O PAF apresenta metas e compromissos anuais, considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o período e a política fiscal adotada pelo governo. No ano seguinte à assinatura é avaliado o cumprimento das metas e compromissos firmados. Estes procedimentos deverão ser observados enquanto perdurar o contrato de refinanciamento.
- PAF - Relatórios Anuais
- Relatório Quadrimestral
Os relatórios gerenciais subsidiam os gestores na tomada de decisão e também a sociedade no controle dos recursos públicos.
- Despesa Orçamentária Realizada Mensalmente
- Despesas de Custeio e Investimentos x Receita Corrente Líquida
- Indicadores da Gestão Fiscal
- Receita Líquida Disponível
- Receita Orçamentária Arrecadada Mensalmente
- Transferências da União Per Capita
- Transferências para Municípios (ICMS, IPVA, IPI)
