Com o processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, uma das áreas de maior impacto foi a de evindenciação dos elementos patrimoniais, principalmente os itens permanentes. A necessidade de reavaliação dos elementos patrimoniais, de depreciação, amortização, exaustão e de redução ao valor recuperável mudou significativamente os procedimentos até então adotados no setor público brasileiro.
A DCIF está trabalhando na implantação de critérios internacionais de avaliação, mensuração e evidenciação do patrimônio público catarinense.
Contatos
Informações complementares
Avisos
Informação GENOC-DCOG nº 005-2014 - Avaliação, Mensuração e Evidenciação Patrimônio do Estado
Aviso
28/03/2014
698.12 KBInformação GENOC-DCOG nº 006-2014 - Resultados da Aplicação da NT 001-2013 - Método de Equivalência Patrimonial e Dividendos
Aviso
28/02/2014
62.06 KBInformação GENOC-DCOG nº 090/2013 - Processo SEA 6936/2013 - Divergência Patrimônio X Contabilidade
Aviso
05/12/2013
122.88 KBInformação nº 005-2013 - Avaliação, Mensuração e Evidenciação Patrimonial do Estado - Base elaboração da NE Balanço 2012
Aviso
13/02/2013
190.10 KBInformação GENOC-DCOG n° 051/2012 - Investimentos em coligadas e controladas de órgãos e entidades estaduais.pdf
Aviso
08/03/2012
121.24 KBInformação GENOC-DCOG nº 014/2012 - Avaliação, Mensuração e Evidenciação do Patrimônio do Estado
Aviso
03/02/2012
166.46 KBInformação GENOC-DCOG nº 018/2011 - Esclarecimentos sobre a contabilização de doação de bens
Aviso
30/03/2011
111.13 KB
Legislações
Estabelece procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão.
Decreto n° 3486/2010
24/08/2016
IN Conjunta SEF/DEINFRA
Instrução Normativa n° 1/2015
24/08/2016
184.00 KBEstabelece, no âmbito da DCOG/SEF, a atuação dos Contadores da Fazenda Estadual em exercício nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual nas áreas temáticas
Instrução Normativa n° 2/2013
22/10/2013
97.46 KBNormas de administração de Bens Imóveis no que tange a Reavaliação, Depreciação e afins, aplicável à Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes
Instrução Normativa n° 3/2013
08/08/2013
30.49 KBInstrução Normativa Conjunta DCPA-SEA/DOCG-SEF Nº 001/2011
Instrução Normativa n° 1/2011
26/09/2011
41.15 KB
Orientações
Encerramento do Exercício 2023 e Abertura 2024
Nota técnica n° 3/2023
29/11/2023
1.02 MBNTPC Nº 003-2022 - Encerramento do Exercício 2022 e Abertura 2023
Nota técnica n° 3/2022
23/10/2023
911.13 KBNTPC Nº 004-2022 - Concessão PPP
Nota técnica n° 4/2022
23/10/2023
1006.89 KBNTPC Nº 002-2023 - Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares
Nota técnica n° 2/2023
23/10/2023
854.79 KBNTPC N° 002-2022 - Notas Explicativas
Nota técnica n° 2/2022
11/02/2022
753.97 KBNTPC N° 001-2022 - Prestação de Contas das Despesas com Pessoal das Organizações Sociais
Nota técnica n° 1/2022
21/01/2022
176.81 KBNTPC n° 007-2021 - Encerramento Contábil do Exercício de 2021 e Abertura de 2022
Nota técnica n° 7/2021
29/11/2021
1.03 MBNTPC N° 006-2021 - Bens Imóveis
Nota técnica n° 6/2021
29/10/2021
727.50 KBNTPC N° 005-2021 - Estoques
Nota técnica n° 5/2021
27/10/2021
715.11 KBNTPC n° 004-2021 - Bens Móveis
Nota técnica n° 4/2021
19/10/2021
536.45 KBNTPC n° 002-2021 - Ativos Intangíveis - reconhecimento, mensuração, avaliação e evidenciação
Nota técnica n° 2/2021
15/06/2021
485.76 KBNTPC n° 004-2020 - Reconhecimento, mensuração e evidenciação patrimonial de bens recebidos em cessão onerosa - republicada em 23/12/2020
Nota técnica n° 4/2020
23/12/2020
517.71 KBNTPC n° 005-2020 - Encerramento Contábil do Exercício de 2020 e Abertura de 2021
Nota técnica n° 5/2020
26/11/2020
1.40 MBNTPC nº 001/2019 - Encerramento Contábil do Exercício de 2019 e Abertura de 2020
Nota técnica n° 1/2019
03/11/2020
629.55 KBNTPC nº 001-2020 - Contabilização da Provisão Matemática Previdenciária do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina
Nota técnica n° 1/2020
03/11/2020
1.09 MBNTPC nº 003-2020- Roteiro Contábil dos Recursos de Depósitos Judiciais
Nota técnica n° 3/2020
14/10/2020
310.26 KBNTPC n° 002-2020 - Cancelamento de Despesa Liquidada
Nota técnica n° 2/2020
25/08/2020
352.55 KBNTPC nº 007/2018 - Registro Contábil do Superavit Financeiro
Nota técnica n° 7/2018
05/04/2019
110.34 KBContabilização FADESC
Orientação n° 6/2018
05/04/2019
363.39 KBNTPC nº 004/2018 - Renúncia de Receita
Nota técnica n° 4/2018
05/04/2019
141.88 KBNota Técnica nº 04/2018 - Renúncia de Receita
Nota técnica
05/12/2018
141.88 KBNTPC nº 001/2018 - Contabilização da Dívida Ativa
Nota técnica n° 1/2018
24/10/2018
170.02 KBNTPC nº 002/2018 - Roteiro Contábil Depósitos Judiciais
Nota técnica n° 2/2018
12/09/2018
913.33 KBNTPC nº 005/2017 - Classificação Orçamentária para contratos de consultoria de gerenciamento e supervisão de obras, de limpeza de rodovias e terrenos e de manutenção de rodovias (tapa buraco)
Nota técnica n° 5/2017
03/09/2018
109.59 KBNTPC nº 003/2018 - Roteiro Contábil Sequestros Judiciais
Nota técnica n° 3/2018
03/09/2018
660.00 KBNTPC nº 008/2016 - Contabilização de Inscrição e Baixa de Responsabilidade
Nota técnica n° 8/2016
26/10/2016
326.45 KBProcedimentos visando a transferência de saldos do intangível em desenvolvimento de uma unidade para outra
Orientação técnica n° 1/2012
17/08/2016
89.64 KBNTPC nº 001/2014 - Bens móveis reconhecimento, mensuração, evidenciação e baixa
Nota técnica n° 1/2014
17/08/2016
426.32 KBNTPC nº 003/2010 - Registro de Aumento de Capital nas Empresas Estatais Dependentes
Nota técnica n° 3/2010
17/08/2016
142.50 KBNTPC nº 004/2010 - Rateio de Despesas
Nota técnica n° 4/2010
17/08/2016
96.50 KBNTPC nº 009/2005 - Roteiro Contábil de concessão de financiamentos, apropriação de juros e baixa das prestações de financiamentos no Fundo de Terras e no Fundo de Desenvolvimento Rural
Nota técnica n° 9/2005
17/08/2016
59.00 KBNTPC nº 001/2010 - Registro de participações em controladas com PL negativo
Nota técnica n° 1/2010
17/08/2016
106.50 KBNTPC nº 002/2009 - Contabilização de softwares em desenvolvimento
Nota técnica n° 2/2009
17/08/2016
85.00 KBNTPC nº 001/2009 - Contabilização de repasses financeiros entre órgãos integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Nota técnica n° 1/2009
17/08/2016
70.00 KBNTPC nº 006/2016 - Contabilização das Receitas de Natureza Tributária do Fundosocial e SEITEC
Nota técnica n° 6/2016
16/06/2016
62.82 KBNTPC nº 006/2015 - Pessoal Requisitado, Rateio de Despesas e demais Operações Ressarcimentos
Nota técnica n° 6/2015
03/11/2015
795.05 KBNTPC nº 003/2015 - Empenhamento dos contratos de aluguéis quando o locador é pessoa física com intermediação de imobiliárias
Nota técnica n° 3/2015
22/09/2015
349.48 KBNTPC nº 002/2013 - Contabilização de Obras em Andamento
Nota técnica n° 2/2013
27/09/2013
308.60 KBNTPC nº 001/2013 - Registro de Participações Avaliadas pelo Método Equivalência Patrimonial e tratamento de dividendos
Nota técnica n° 1/2013
07/02/2013
161.08 KBNTPC nº 002/2012 - Deduções da Receita Orçamentária
Nota técnica n° 2/2012
27/02/2012
104.88 KBNTPC nº 001/2012 - Classificação de Despesas de Exercícios Anteriores, Sentenças Judiciais e a evidenciação do Pagamento de Pensionistas no Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Nota técnica n° 1/2012
06/02/2012
233.52 KBNTPC nº 010/2011 - Contabilizações das Empresas Estatais Dependentes
Nota técnica n° 10/2011
16/11/2011
183.32 KBNTPC nº 007/2011 - Receitas Antecipadas
Nota técnica n° 7/2011
29/09/2011
87.15 KBNTPC nº 009/2011 - Reclassificação do Longo Prazo para o Curto Prazo
Nota técnica n° 9/2011
11/09/2011
66.05 KBNTPC nº 008/2011 - Restrições à utilização do regime de adiantamento para pagamento de serviços de pessoas físicas.
Nota técnica n° 8/2011
10/07/2011
235.23 KBNTPC nº 001/2011 - Softwares classificáveis no subgrupo Intangível – reconhecimento, mensuração, avaliação e evidenciação.
Nota técnica n° 1/2011
01/04/2011
152.77 KBRegularização de Valores a Apropriar em Rendas a Classificar ou Cauções
Orientação técnica n° 1/2010
13/09/2010
97.31 KBContabilização das devoluções de terceiros de recursos oriundos da descentralização financeira e transferência interna
Orientação técnica n° 3/2010
03/05/2010
124.07 KB