segunda-feira, 20 de março de 2023, às 18:30h.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 19 infrações à legislação tributária durante fiscalização do transporte de mercadorias nas rodovias de Dionísio Cerqueira, São Lourenço do Oeste e Bom Jesus, entre os últimos dias 14 e 16 de março. O valor das mercadorias transportadas com irregularidades passa de R$ 567 mil. Foram abordados cerca de 180 veículos.
Realizadas sob a coordenação da Defesa Civil, as atividades integram uma série de operações de fiscalização conjuntas promovidas pela SEF/SC nos postos da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). O trabalho dos fiscais se concentra na verificação das mercadorias e dos respectivos documentos fiscais que devem acompanhá-las.
Os trabalhos se concentram na verificação das mercadorias em circulação e dos documentos fiscais que devem acompanhar as cargas. Gerente de Fiscalização da Fazenda, o auditor fiscal Sérgio Pinetti explica que, além da cobrança do ICMS devido, a maioria dos flagrantes de irregularidade também resulta em multa equivalente a 30% do valor da mercadoria. Outras operações estão programadas pela Fazenda para o ano de 2023.
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