terça-feira, 30 de novembro de 2021, às 17:46h.
Com intuito de aprimorar o acesso aos dados, disponibilizados por meio de acordo de cooperação assinado em 2019, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) esteve reunida virtualmente nesta terça-feira (30) com técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e do Ministério Público de Contas (MPC/SC). “Temos realizado diversos encontros que iniciaram com um treinamento do Sistema de Administração Tributária para as equipes e, posteriormente, aprimoramento das informações para dar o suporte necessário nos acessos, primando pela segurança dos dados”, informa a secretária adjunta da SEF/SC, Michele Roncalio.
De acordo com a exposição realizada pelo auditor fiscal da SEF/SC, Daniel Santos Rodrigues, foram realizadas diversas melhorias no Sistema de Administração Tributária (SAT) para disponibilização de consultas facilitadores. “São ações para desburocratizar o acesso às informações. Por exemplo, a adição da base integral do cadastro dos contribuintes e dados relacionados àqueles que possuem benefícios fiscais”, elucidou.
O coordenador do Núcleo de Inteligência do MPC/SC, Jonathan Artmann, salientou a preocupação da SEF/SC em fazer o controle e registro destes acessos e em promover as melhorias antes do prazo proposto inicialmente. “Hoje as informações estão estruturadas e são fáceis de entender e acessar. Importante destacar, também, o suporte que a SEF/SC vem dando para que os técnicos recebam o auxílio no acesso às informações, com celeridade”, destacou.
O procurador de contas e responsável pelo Conselho Superior do MPC/SC, Diogo Ringerberg, agradeceu o empenho do Governo do Estado e ressaltou que a parceria fortalece Santa Catarina. “Todos estamos trabalhando juntos por um Estado melhor, com o mesmo compromisso com as contas públicas e pelo aprimoramento mútuo. Assim, Santa Catarina só tem a ganhar”, finalizou.
Além dos técnicos do TCE/SC e MPC/SC, participaram da reunião a diretora de Administração Tributária (DIAT) da SEF/SC, Lenai Michels; o gerente de Sistemas de Administração Tributária (Gesit), Omar Roberto Afif; entre outros servidores da SEF/SC.