quarta-feira, 27 de outubro de 2021, às 16:32h.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) apresentou os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2021 do Poder Executivo de Santa Catarina na manhã desta quarta-feira, 27, durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). “A expansão das atividades econômicas, reprimidas em 2020, reflete em 2021. Portanto, podemos considerar que a arrecadação deste ano está dobrada em relação aos percentuais de crescimento”, destacou o secretário da SEF/SC, Paulo Eli.
Conforme os números apresentados pelo diretor de Contabilidade e Informações Fiscais (DCIF), Jefferson Fernando Grande, entre os meses de maio e agosto deste ano o Estado registrou uma receita de R$ 22,28 bilhões e despesa de R$ 19,81 bilhões. O superavit no período é de R$ 2,47 bilhões, superior em R$ 730 milhões ao alcançado entre janeiro e agosto de 2020.
Na Saúde, houve um aumento de repasses de 15,1%. Até o 2º quadrimestre de 2020, as despesas na área somaram R$ 2,6 bilhões. Já em 2021 foram de R$ 3 bilhões. Já na Educação, a alta registrada foi de 19,3%. No ano passado, entre janeiro e agosto, as despesas liquidadas para essa área foram de R$ R$ 2,3 bilhões e, neste ano, passaram R$ 2,8 bilhões. Para o pagamento da dívida foram destinados R$ 1,4 bilhão, 74,2% a mais que em 2020; e para investimentos com recursos do Tesouro Estadual foram R$ 978 milhões, alta de 30,9%.
O Governo do Estado conseguiu diminuir ainda mais a despesa de pessoal, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No 1º quadrimestre de 2021, Santa Catarina havia registrado 43,61% da RCL em gastos com a folha de pessoal e, agora, atingiu 42,55%. No 2º quadrimestre de 2018, o Estado estava próximo do limite máximo legal, comprometendo 48,87% em gastos com a folha. “Nossa meta é encerrar 2022 com 40% em despesas com pessoal, o que demonstra situação fiscal equilibrada em relação ao comprometimento das receitas”, salientou Eli.
Fotos: Vicente Schmitt/Agência AL