26/02/2021


Ações de fiscalização de mercadorias são intensificadas pela Fazenda



Para verificar a regularidade fiscal no transporte de mercadorias, Secretaria da Fazenda (SEF/SC) tem realizado diversas ações em todo o Estado. Nesta semana, duas operações fiscais foram realizadas, uma do Vale do Itajaí e outra no Planalto Norte do Estado. “Os auditores fiscais de Santa Catarina têm trabalhado constantemente nas fiscalizações para detectar irregularidades e coibir a sonegação e a concorrência desleal, mesmo durante a pandemia”, salientou a diretora de Administração Tributária da SEF/SC, Lenai Michels.

Na última quinta-feira (25) foi realizada uma operação fiscal em Blumenau, em parceria com a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRV). Dos 45 veículos abordados, três registraram irregularidades, relacionadas a transporte de vinhos, pneus e peixes congelados, totalizando R$ 39.123,70 em mercadorias. Foram lavrados termos de ocorrências que serão encaminhados para análise do cabimento da multa de 30%, bem como a exigência do ICMS de 17%. 

No dia anterior, auditores fiscais da Gerência Regional da Fazenda de Mafra, realizaram ação em Canoinhas, junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). Dos 152 veículos de cargas abordados, seis apresentaram irregularidades, totalizando R$ 33.489,63 em notificações. A ação teve como objetivo reforçar a presença fiscal na região, aumentando o controle sobre o fluxo de entrada de mercadorias oriundas de outros Estados, em especial do interior do Paraná.