Filtros de pesquisa


Mais Legislação

O Portal da Fazenda disponibiliza apenas a legislação diretamente relacionada aos serviços prestados. Para acessar a legislação completa, use os links abaixo:

> Leis Estaduais

> Normas Estaduais

> Leis Federais

> Diário Oficial do Estado

Resolução GGG nº 016/2021 de 11/10/2021 Baixar

Autoriza a continuidade dos procedimentos para elaboração do Regimento Interno e do Plano Gerencial da SC Participações e Parcerias S.A - SCPar. Processo SCPar nº 884/2021. (DOESC nº 21.626, de 15/10/2021, fl. 43).


Resolução GGG nº 015/2021 de 04/10/2021 Baixar

Autoriza a continuidade dos procedimentos para elaboração do Regimento Interno e do Plano Gerencial da SCPar Porto de Imbituba. Processo PIMB nº 2822/2021(DOESC nº 21.620, de 05/10/2021, fls. 53 e 54).


Projeto de lei nº PL./374.6.2021 de 30/09/2021 Baixar

(Texto do Projeto de Lei e Anexos) - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2022.


Projeto de lei nº 373.5/2021 de 30/09/2021 Baixar

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o Quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.


Resolução GGG nº 014/2021 de 17/09/2021 Baixar

Aprova o Programa de Desenvolvimento Profissional da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI. Processo EPAGRI 4651/2021. (DOESC nº 21.612, de 23/09/2021, fl. 11).


Resolução GGG nº 013/2021 de 13/09/2021 Baixar

Autoriza a prorrogação de prazo das rescisões contratuais do Plano de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI e fixa novo prazo para a liquidação da Companhia. Processo COHAB 215/2020.  (DOESC nº 21.606, de 15/09/2021, fl. 16,17)


Resolução GGG nº 012/2021 de 06/08/2021 Baixar

Autoriza alterações no Estatuto e no Regimento Interno da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC. Processo CIDASC 2671/2021. (DOESC nº 21.581, de 11/08/2021, fl. 11)


Resolução GGG nº 011/2021 de 30/07/2021 Baixar

Autoriza alterações no Plano Gerencial – PG da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC, aprovado pela Resolução CPF nº 02/2016 e alterado pela Resolução GGG nº 008/2019. Processo CIDASC 3685/2019. (DOESC nº 21.577, de 05/08/2021, fl. 36)


Lei ordinária nº 18.170 - LDO 2022 de 28/07/2021 Baixar

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e estabelece outras providências.


Resolução GGG nº 010/2021 de 09/07/2021 Baixar

Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes de ensino superior e médio no âmbito do CIASC. Processo CIASC 790/2021. (DOESC nº 21.562, de 14/07/2021, fl. 148).