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Instrução normativa GGG nº 002/2018 de 23/04/2018 Baixar

Altera a Instrução Normativa n. 001/2018/GGG que estabelece o cronograma de processamento da folha de pagamento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual para o ano de 2018 e adota outras providências.


Projeto de lei CPF nº 0097.4-2018 de 13/04/2018 Baixar

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.


Resolução GGG nº 004 de 13/03/2018 Baixar

Dispõe sobre as Funções de Chefia, de que trata o Decreto nº 679, de 01 de outubro de 2007, das Agências de Desenvolvimento Regional desativadas por intermédio do Decreto nº 1503, de 21 de fevereiro de 2018.


Resolução GGG nº 002 de 01/03/2018 Baixar

Dispõe sobre o aumento de despesa nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício 2018.


Resolução GGG nº 003 de 28/02/2018 Baixar

Dispensam de prévia aprovação do Grupo Gestor de Governo (GGG) os procedimentos que menciona.


Resolução GGG nº 001 de 21/02/2018 Baixar

Dispensam de prévia aprovação do Grupo Gestor de Governo (GGG) os procedimentos que menciona.


Decreto nº 1459 de 29/01/2018 Baixar

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APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA QUADRIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DE RECURSOS ESTADUAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.


Resolução CPF nº 01/2018 de 23/01/2018 Baixar

BESCOR - Prorroga o prazo para as recisões contratauais decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado, aprovado pela Resolução CPF nº 25/2016, e alterado pelas Resoluções CPF nº 04/2017 e nº 30/2017. DOE 20.700, de 30/01/2018.


Instrução normativa nº 001 de 15/01/2018 Baixar

Uniformiza os atos e procedimentos adicionais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Administrativo de Controle Interno do Poder Executivo Estadual por ocasião da prestação de contas anual junto ao Tribunal de Contas do Estado.


Instrução normativa GGG nº 0001/2018 de 08/01/2018 Baixar

Estabelece o cronograma de processamento da folha de pagamento da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual para o ano de 2018 e adota outras providências.