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Resolução GGG nº 006/2021 de 29/03/2021 Baixar

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução GGG nº 003, de 22 de janeiro de 2021. Processo SEF Nº 1030/2021. (DOESC nº 21.488, de 29/03/2021)


Resolução GGG nº 005/2021 de 12/02/2021 Baixar

Altera dispositivo da Resolução GGG nº 003, de 22 de janeiro de 2021. Processo SEF Nº 1030/2021. (DOESC nº 21.459, de 16/02/2021)


Resolução GGG nº 003/2021 de 27/01/2021 Baixar

Dispõe sobre os casos em que é dispensada a prévia autorização do Grupo Gestor de Governo de que trata o Decreto nº 903, de 21 de outubro de 2020. Processo SEF Nº 1030/2021.  (DOESC nº 21.445, de 27/01/2021).


Resolução GGG nº 004/2021 de 27/01/2021 Baixar

Autoriza a CIDASC a contratar candidatos aprovados em concurso público. Processo CIDASC 7082/2020. (DOESC nº 21.445, de 27/01/2021).


Decreto nº 1106 de 21/01/2021 Baixar

Link

Libera as cotas de programação para o primeiro quadrimestre de 2021.


Resolução GGG nº 002/2021 de 08/01/2021 Baixar

Autoriza a CIDASC a contratar candidatos aprovados em concurso público. Processo CIDASC 7082/2020. (DOESC nº 21.433, de 11/01/2021).


Resolução GGG nº 001/2021 de 05/01/2021 Baixar

Dispõe sobre a contenção de despesas nos órgãos da Administração Direta e Indireta. Processo SEF 3432/2020. (DOESC nº 21.431, de 07/01/2021).


Resolução GGG nº 031/2020 de 30/12/2020 Baixar

Altera dispositivo da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020. Processo SEF 3274/2020. (DOESC Nº 21.429, de 05/01/2021).


Lei ordinária nº 18.055 - LOA 2021 de 29/12/2020 Baixar

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. 


Projeto de lei nº Nº 0321.4/2020 - Substitutivo Global de 08/12/2020 Baixar

(Texto do Projeto de Lei e Anexos) - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021.