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Decreto nº 344 de 08/11/2020 Baixar


Resolução GGG nº 018/2020 de 30/06/2020 Baixar

Revoga dispositivo da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020. Processo SEF 3274/2020. (DOESC N. 21.300 – p. 6 em 01/07/2020).


Resolução GGG nº 016/2020 de 26/06/2020 Baixar

Revoga dispositivos da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020. Processo SEF 3274/2020. (DOESC N. 21.298 – p. 2 e 3 em 29/06/2020).


Resolução GGG nº 017/2020 de 26/06/2020 Baixar

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado na SCPar Porto de Imbituba S. A. Processo PIMB 1456/2020. (DOESC N. 21.298 – p. 3 em 29/06/2020).


Resolução GGG nº 015/2020 de 22/06/2020 Baixar

Aprova alteração no organograma do Porto Organizado de Laguna. SCPAR 0119/2020 (DOESC N. 21.297 – p. 5 em 26/06/2020).


Resolução GGG nº 013/2020 de 29/05/2020 Baixar

Fixação de novo prazo para a liquidação da Companhia e pedido de prorrogação de prazo das rescisões contratuais do Plano de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI. Processo COHAB 215/2020.  (DOESC Nº 21.286 – 09/06/2020)


Resolução GGG nº 014/2020 de 29/05/2020 Baixar

Aprova o Regimento Interno do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A – CIASC e estabelece outras providências. CIASC 0758/2020.  (DOESC Nº 21.286 – 09/06/2020)


Resolução GGG nº 012/2020 de 21/05/2020 Baixar

Regulamenta os pagamentos ao Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais – FMPIO, administrado pela Secretaria de Estado da Administração, a serem efetuados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. SEA 2061/2020. (DOESC Nº 21.277 – 27/5/2020)


Resolução GGG nº 011/2020 de 20/04/2020 Baixar

Dispõe sobre a contenção de despesas nos órgãos da Administração Direta e Indireta. Processo SEF 3432/2020. (DOESC Nº 21.255 – 24/4/2020)


Resolução GGG nº 010/2020 de 14/04/2020 Baixar

Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e das empresas estatais submetidas ao Grupo Gestor de Governo. Processo SEF 3274/2020. (DOESC Nº 21.247 – 14/4/2020)