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Portaria nº 249 de 18/07/2017 Baixar

Cria Grupo de Trabalho constituído pelos Diretores da Auditoria Geral,  Contabilidade Geral, Tesouro do Estado e Planejamento Orçamentário.


Portaria nº 251 de 18/07/2017 Baixar

Ficam discriminadas no Anexo Único desta Portaria, as receitas desvinculadas de órgão, fundo ou despesa, em atenção ao art. 2º do Decreto nº 1.215, de 2017.


Portaria nº SEF/SEA 007 de 29/06/2017 Baixar

ANULAR, nos termos do artigo 3º, § 1º, do Decreto nº 2.056, de 20 de janeiro de 2009.


Portaria nº SEF/SEA 008 de 29/06/2017 Baixar

DESIGNAR, nos termos do artigo 22, § 1º, do Decreto nº 2.056, de 20 de janeiro de 2009


Resolução CPF nº 13/2017 de 22/05/2017 Baixar

SANTUR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2017-2018. DOE 20.553, de 13/06/2017.


Resolução CPF nº 12/02017 de 22/05/2017 Baixar

EPAGRI - CIDASC - CEASA - Homologa os Acordos Coletivos de Trabalho - ACT 2017/2018. DOE 20.542, de 29/05/2017.


Resolução CPF nº 11/2017 de 16/05/2017 Baixar

COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2017/2018. DOE 20.553, de 13/06/2017.


Resolução CPF nº 10/2017 de 12/05/2017

CODESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2017/2018. DOE 20.542, de 29/05/2017.


Resolução CPF nº 09/2017 de 10/05/2017 Baixar

CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC a realizar concurso público para contratar 32 empregados. DOE 20.537, 22/05/2017.


Resolução GGG nº 004 de 04/05/2017 Baixar

Dispõe sobre os casos em que é dispensada a prévia autorização do Grupo Gestor de Governo de que trata o Decreto nº 49, de 2015, e estabelece outras providências.