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Resolução GGG nº 025/2020 de 18/09/2020 Baixar

Autoriza a regulamentação da remuneração do liquidante da Companhia de Distritos Industriais de Santa Catarina – CODISC “em liquidação”. CODESC 27/2020.


Resolução GGG nº 024/2020 de 14/09/2020 Baixar

Altera dispositivos da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020. Processo SEF 3274/2020. (DOESC N. 21.353 – p. 7 em 15/09/2020).


Lei ordinária nº 17.996 - LDO 2021 de 02/09/2020 Baixar


Resolução GGG nº 023/2020 de 28/08/2020 Baixar

Revoga dispositivos da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020. Processo CIASC 1472/2020. (DOESC N. 21,344 – p. 6 em 01/09/2020).


Resolução GGG nº 022/2020 de 19/08/2020 Baixar

Altera a Resolução CPF nº 31/2017 que estabeleceu a estrutura de Funções  Gratificadas  no âmbito  das  Centrais  de  Abastecimento  do  Estado  de Santa   Catarina   S/A   -   CEASA. CEASA 31/2020. (DOESC N. 21.335 – p.  11 e 12 em 19/08/2020).


Resolução GGG nº 021/2020 de 14/08/2020 Baixar

Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC, a contratar 02 (dois) candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2016, autorizado pela Resolução CPF nº 14/2016. CIDASC 3900/2020. (DOESC N. 21.334 – p.  10 em 18/08/2020).

 


Resolução GGG nº 020/2020 de 03/08/2020 Baixar

Regulamenta os pagamentos ao Fundo de  Materiais,   Publicações e Impressos Oficiais –  FMPIO, administrado pela Secretaria de Estado da Administração (SEA), a   serem efetuados pelos órgãos e entidades da administração direta e   indireta do Poder Executivo Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Processo SEA 5574/2020. (DOESC nº 21.328 de 10/08/20, p. 6 e 7)


Resolução GGG nº 19 de 16/07/2020 Baixar

Acrescenta parágrafos no art. 1º da Resolução GGG nº 016, de 26 de junho de 2020. Processo SEF 3274/2020. DOESC N. 21.312 - PAG. 5 em 17/07/2020.


Resolução GGG nº 018/2020 de 30/06/2020 Baixar

Revoga dispositivo da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020. Processo SEF 3274/2020. (DOESC N. 21.300 – p. 6 em 01/07/2020).


Resolução GGG nº 016/2020 de 26/06/2020 Baixar

Revoga dispositivos da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020. Processo SEF 3274/2020. (DOESC N. 21.298 – p. 2 e 3 em 29/06/2020).