A Diretoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, objetivando fazer uso massivo das tecnologias de informação e comunicação, reduzir o tempo na execução das tarefas e estreitar ainda mais o relacionamento com os contribuintes e contabilistas, disponibiliza aos seus usuários a aplicação “Publicações Eletrônicas da SEF - PeSEF”.

Trata-se da mais nova aplicação do Sistema de Administração Tributária – S@T, inserida no contexto do Governo Eletrônico do executivo estadual e na busca constante da modernização da gestão tributária em benefício dos cidadãos, dando publicidade de forma mais imediata dos seus atos e a um número maior de interessados.

Com a publicação na rede mundial de computadores (Internet), disponibilizando a informação a todos ao mesmo tempo e de forma imediata, evitando as dispendiosas e tradicionais publicações em papel. Tão importante quanto a redução dos gastos para a Secretaria da Fazenda, a medida representará benefícios para os contribuintes com a diminuição do chamado “Custo Brasil”, que é o que as empresas gastam com a burocracia excessiva.

 





Permite efetuar buscas em publicações eletrônicas relacionadas a Tratamento Tributário Diferenciado - TTD, Transferência de créditos, Pauta de Valores Mínimos, Simples Nacional etc.