"Atualmente, a Contabilidade Aplicada ao Setor Público Brasileiro está passando pelo processo de convergência às Normas Internacionais. Dentro desse processo, destaca-se o enfoque na contabilidade patrimonial, sem perder o controle e as informações da execução orçamentária da administração pública. Outro ponto importante neste processo é a implantação do Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, que será obrigatório a todos os Entes da Federação a partir do ano de 2013. Para cumprir este desafio, a Diretoria de Contabilidade Geral conta com uma equipe especializada trabalhando exclusivamente no processo de convergência às Normas Internacionais e na implantação do novo PCASP Estadual."



> Nota técnica nº 001 de 2009 - Contabilização de repasses financeiros entre órgãos integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.


> Nota técnica nº 001 de 2008 - Transferências de recursos financeiros entre entes da Federação e órgãos integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.


> Nota técnica nº 001 de 2005 - Vinculações e Destinação da Receita – referente exercício de 2004


> Nota técnica nº 001 de 2012 - Classificação de Despesas de Exercícios Anteriores, Sentenças Judiciais e a evidenciação do Pagamento de Pensionistas no Demonstrativo da Despesa com Pessoal


> Nota técnica nº 002 de 2012 - Deduções da Receita Orçamentária


> Nota técnica nº 003 de 2010 - Registro de Aumento de Capital nas Empresas Estatais Dependentes


> Orientação técnica nº 003 de 2010 - Contabilização das devoluções de terceiros de recursos oriundos da descentralização financeira e transferência interna


> Nota técnica nº 005 de 2007 - Orientações para a classificação das Receitas e Despesas Intra-Orçamentárias


> Nota técnica nº 007 de 2011 - Receitas Antecipadas


> Nota técnica nº 009 de 2005 - Lançamentos de concessão de financiamentos, apropriação de juros e baixa das prestações de financiamentos no Fundo de Terras e no Fundo de Desenvolvimento Rural.


> Nota técnica nº 009 de 2011 - Reclassificação do Longo Prazo para o Curto Prazo


> Orientação técnica nº 01 de 2010 - Regularização de Valores a Apropriar em Rendas a Classificar ou Cauções


> Nota técnica nº 010 de 2005 - Classificação orçamentária das receitas do FUNCULTURAL, FUNTURISMO e FUNDESPORTE.


> Nota técnica nº 010 de 2011 - Contabilizações das Empresas Estatais Dependentes


> Nota técnica nº 06 de 2015 - Pessoal Requisitado, Rateio de Despesas e demais Operações Ressarcimentos


> Orientação técnica nº DITE/DCOG 01 de 2015 - Valores Pendentes na Conta Transitória do Banco do Brasil (exercícios anteriores)


> Orientação técnica nº PACTO/DITE/DCOG 01 de 2015 - Encerramento do Exercício de 2015 - Recursos do Programa Pacto por Santa Catarina


> Orientação técnica nº DCOG GENOC 001 de 2012 - Procedimentos visando a transferência de saldos do intangível em desenvolvimento de uma unidade para outra


> Nota técnica nº DCOG 01 de 2013 - Regularização no SIGEF das Ordens Bancárias de Transferência Voluntária - OBTV do Portal dos Convênios - SICONV


> Nota técnica nº 002 de 2013 - Revisão da Nota Técnica n. 006/2011 - Contabilização de Obras em Andamento


> Nota técnica nº 07 de 2016 - Cancelamento de Despesa Liquidada


> Nota técnica nº 06 de 2016 - Contabilização das Receitas de Natureza Tributária do Fundosocial e SEITEC


> Nota técnica nº 08 de 2016 - Contabilização de Inscrição e Baixa de Responsabilidade


> Nota técnica nº NTPC 001 - Revisada de 2014 - Bens móveis – reconhecimento, mensuração, evidenciação e baixa


> Nota técnica nº 007 de 2015 - Fechamento Contábil do Exercício de 2015 e Abertura de 2016


> Nota técnica nº 009 de 2016 - Fechamento Contábil Exercício de 2016 e Abertura de 2017







Evidenciação e Registros Contábeis

GECOC - CONTABILIDADE CENTRALIZADA

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Telefone: (48) 3665-2770 / (48) 3665- 2721 / (48) 3665-2725 / (48) 3665-2649


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