O Correio Eletrônico Circular é um serviço de mala direta de informações de interesse geral para contabilistas e empresas.
O serviço é prestado exclusivamente para os contabilistas e empresas credenciados no DTEC, Domicílio Tributário Eletrônico do Contribuinte. Para se credenciar no DTEC, utilize o link externo ao lado chamado “DTEC - Credenciamento”.
Sempre que um novo correio eletrônico for enviado, aqueles credenciados no DTEC receberão um e-mail de alerta de nova comunicação eletrônica em seu e-mail cadastrado na base de dados do SAT, Sistema de Administração Tributária.
Os correios enviados também estão registrados na seção “Documentos”, abaixo, para fins de arquivo.
Contatos
Informações complementares
Avisos
Correio Eletrônico 2024 07 - DIAT - GEFIS - INCLUSÃO DE BEBIDAS QUENTES (EXCETO VINHOS) NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COM CORREÇÃO
Aviso n° 7/2024
12/04/2024
213.06 KBCorreio Eletrônico 2024 06 - DIAT - Operações em bonificações
Aviso n° 6/2024
12/04/2024
207.18 KBCorreio Eletrônico 2024 05 - DIAT - GESIT - Ampliação do prazo para emissão e cancelamento do DCIP
Aviso n° 5/2024
12/04/2024
98.64 KBCorreio Eletrônico 2024 04 - DIAT - Comercialização na forma de KIT
Aviso n° 4/2024
12/04/2024
121.96 KBCorreio Eletrônico 2024 03 - DIAT - comunica edição de Decreto para permitir a fruição de benefícios fiscais em situações excepcionais nos casos de importação por via terrestre - Porto Seco de Dionísio Cerqueira
Aviso n° 3/2024
12/04/2024
93.16 KBCorreio Eletrônico 2024 02 - DIAT - Canal de Comunicação
Aviso n° 2/2024
12/04/2024
104.21 KBCorreio Eletrônico 2024 01 - DIAT - GESIT - Alteração das datas relativas ao levantamento da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2024
Aviso n° 1/2024
12/04/2024
103.04 KBCorreio Eletrônico 2023 27 - DIAT - GESIT - Roteiro do levantamento da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2024
Aviso n° 27/2023
20/11/2023
110.16 KBCorreio Eletrônico 2023 26 - GESCOMEX - obrigação de entrada de mercadoria importada, por via terrestre, ao abrigo dos TTDS 409, 410 e 411 pelo ponto de Fronteira Alfandegado de Dionísio Cerqueira, a partir de 01/01/2024
Aviso n° 26/2023
20/11/2023
132.64 KBCorreio Eletrônico 2023 25 - DIAT - GEFIS - Tabela de padronização dos códigos e ajustes dos incentivos fiscais de Santa Catarina
Aviso n° 25/2023
20/11/2023
212.69 KBCorreio Eletrônico 2023 24 - DIAT - GESIT - Novo Web Service para Download CTe e Eventos de CTe
Aviso n° 24/2023
20/11/2023
156.50 KBCorreio Eletrônico 2023 23 - DIAT - PRORROGAÇÃO ICMS CATÁSTROFE CLIMÁTICA OUT 2023
Aviso n° 23/2023
06/10/2023
125.50 KBCorreio Eletrônico 2023 22 Segunda Retificação - GEFIS - DIAT - Guia Prático de Escrituração: Incentivos e Benefícios Fiscais, campos cbenef, vICMSDeson, motICMSDes e registro E115
Aviso n° 22/2023
06/10/2023
113.63 KBCorreio Eletrônico 2023 21 - DIAT – Obrigatoriedade da emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte de cargas
Aviso n° 21/2023
06/10/2023
132.23 KBCorreio Eletrônico 2023 20 - GECOB - Informativo GECOB - Listagem de Devedores Contumazes
Aviso n° 20/2023
04/10/2023
174.47 KBCorreio Eletrônico 2023 19 - GESBEBIDAS - Preenchimento do GTIN na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
Aviso n° 19/2023
21/07/2023
151.04 KBCorreio Eletrônico 2023 18 - GETRI - disponibilização da ferramenta push/newsletter para contribuintes e contabilistas
Aviso n° 18/2023
21/07/2023
162.50 KBCorreio Eletrônico 2023 17 - DIAT - TTDs do Comércio Exterior (409/410/411)
Aviso n° 17/2023
03/07/2023
132.11 KBCorreio Eletrônico 2023 16 - DIAT - Prorrogação da obrigatoriedade de preenchimento do campo cbenef e da entrega do registro E115
Aviso n° 16/2023
30/06/2023
125.50 KBCorreio Eletrônico 2023 15 - DIAT – Publicação da 3ª edição do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais
Aviso n° 15/2023
21/06/2023
178.32 KBCorreio Eletrônico 2023 14 - DIAT – Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD
Aviso n° 14/2023
21/06/2023
265.66 KBCorreio Eletrônico 2023 13 - GEFIS – Publicação da 2ª edição do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais
Aviso n° 13/2023
14/06/2023
130.87 KBCorreio Eletrônico 2023 12 - GEFIS – preenchimento do campo cbenef e do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais
Aviso n° 12/2023
28/04/2023
132.47 KBCorreio Eletrônico 2023 11 - GEFIS - ICMS monofásico - crédito presumido - diesel embarcações pesqueiras
Aviso n° 11/2023
28/04/2023
128.38 KBCorreio Eletrônico 2023 10 - GEFIS - ICMS monofásico - crédito presumido - diesel ao transporte coletivo
Aviso n° 10/2023
28/04/2023
153.05 KBCorreio Eletrônico 2023 09 - GEFIS - ICMS monofásico - emissão de documentos fiscais
Aviso n° 9/2023
24/04/2023
158.70 KBCorreio Eletrônico 2023 08 - GEFIS - Publicação do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais
Aviso n° 8/2023
19/04/2023
131.91 KBCorreio Eletrônico 2023 07 - GECOB - Aviso de prosseguimento de responsabilização criminal
Aviso n° 7/2023
16/12/2022
135.50 KBCorreio Eletrônico 2023 06 - DIAT - Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD
Aviso n° 6/2023
16/12/2022
158.11 KBCorreio Eletrônico 2023 05 - SAT - Novo aplicativo para alteração de pagamentos pelo contabilista
Aviso n° 5/2023
16/12/2022
101.10 KBCorreio Eletrônico 2023 04 - DIAT – Vigência da LEI Nº 18.591/2023 – Exclusão dos sorvetes, picolés e seus derivados do Regime de Substituição Tributária
Aviso n° 4/2023
16/12/2022
102.53 KBCorreio Eletrônico 2023 03 - GECOB - Notícia Crime - Lista de contribuintes que serão objeto de Representação Fiscal para Fins Penais no dia 15/02/2023
Aviso n° 3/2023
16/12/2022
131.23 KBCorreio Eletrônico 2023 02 - DIAT - Inclusão de novos códigos de ajuste cBenef na Tabela 5.2
Aviso n° 2/2023
16/12/2022
126.20 KBCorreio Eletrônico 2023 01 - DIAT - Alteração na forma de cálculo do ICMS ST na Fatura de Energia Elétrica
Aviso n° 1/2023
16/12/2022
98.31 KBCorreio Eletrônico 2022 25 - GESIT - Solicitação de inscrição estadual - via REDESIM
Aviso n° 25/2022
16/12/2022
104.17 KBCorreio Eletrônico 2022 24 - DIAT - Postergação do recolhimento em consequência dos eventos climáticos de dezembro de 2022 - Decreto 2378 de 2022
Aviso n° 24/2022
16/12/2022
103.85 KBCorreio Eletrônico 2022 23 - DIAT – Preenchimento do campo “cBenef” na emissão da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e)
Aviso n° 23/2022
16/12/2022
115.52 KBCorreio Eletrônico 2022 22 - GECOB - Parcelamento de ICMS em até 10 anos
Aviso n° 22/2022
16/12/2022
186.73 KBCorreio Eletrônico 2022 21 - GETTD - Descontinuidade do TTD 328 e criação de novo código no SAT
Aviso n° 21/2022
30/11/2022
103.39 KBCorreio Eletrônico 2022 20 - GESIT - Roteiro do levantamento da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2023
Aviso n° 20/2022
30/11/2022
167.09 KBCorreio Eletrônico 2022 19 - DTEC - Importância do credenciamento de empresas no sistema
Aviso n° 19/2022
21/11/2022
1.20 MBCorreio Eletrônico 2022 18 - DIAT - Extinção dos Códigos de Ajuste SC029999, SC039999 e SC049999
Aviso n° 18/2022
09/11/2022
107.10 KBCorreio Eletrônico 2022 17 - Malhas Fiscais - Orientação sobre a manifestação do destinatário de NF-e
Aviso n° 17/2022
13/10/2022
81.15 KBCorreio Eletrônico 2022 16 - SAT - Novo aplicativo para solicitação de parcelamento
Aviso n° 16/2022
13/10/2022
68.17 KBCorreio Eletrônico 2022 15 - DCIP - Alterações nas tabelas aplicáveis para período de referência a partir de setembro de 2022
Aviso n° 15/2022
11/08/2022
120.61 KBCorreio Eletrônico 2022 14 - SAT - Web Service para Download NFes - Alterações nas regras de uso e novo canal de comunicação
Aviso n° 14/2022
11/08/2022
83.19 KBCorreio Eletrônico 2022 13 - DIME - Novos quadros para valores devidos ao Fundo Social, FUMDES, FIA e FEI, exigidos por TTDs
Aviso n° 13/2022
11/08/2022
712.14 KBCorreio Eletrônico 2022 12 - Importados do MERCOSUL por via terrestre em outra UF - Decreto 2083 de julho de 2022
Aviso n° 12/2022
26/07/2022
657.89 KBCorreio Eletrônico 2022 11 - TTD 1076 - Crédito presumido no fornecimento de alimentação em bares, restaurantes e estabelecimentos similares
Aviso n° 11/2022
13/07/2022
631.68 KBCorreio Eletrônico 2022 10 - SAT - Novos aplicativos para solicitação de parcelamento
Aviso n° 10/2022
06/06/2022
558.63 KBCorreio Eletrônico 2022 09 - SAT - Web Service para Download NFes - Alterações nas regras de uso e novo canal de comunicação
Aviso n° 9/2022
20/05/2022
526.16 KBCorreio Eletrônico 2022 08 - GESBEBIDAS - Valor do PMPF de bebidas frias próximo ao valor da operação própria
Aviso n° 8/2022
09/05/2022
681.90 KBCorreio Eletrônico 2022 07 - DCIP - Alterações nas tabelas aplicáveis para período de referência a partir de abril de 2022
Aviso n° 7/2022
02/05/2022
469.13 KBCorreio Eletrônico 2022 06 - FUNDOS - Novas exigências na apuração do FUNDO SOCIAL e FUMDES a partir de abril 2022
Aviso n° 6/2022
02/05/2022
469.75 KBCorreio Eletrônico 2022 05 - RECOLHIMENTO DE FUNDOS – Decorrente da utilização de benefícios fiscais, concedidos por TTD ou não
Aviso n° 5/2022
07/04/2022
627.68 KBCorreio Eletrônico 2022 04 - DTEC - Credenciamento obrigatório para novas inscrições estaduais em breve
Aviso n° 4/2022
22/02/2022
637.27 KBCorreio Eletrônico 2022 03 - GEFIS - REGISTRO 0200 da EFD - Identificação do item de mercadoria
Aviso n° 3/2022
21/02/2022
547.27 KBCorreio Eletrônico 2022 02 - DTEC - Credenciamento obrigatório para novas inscrições estaduais
Aviso n° 2/2022
01/02/2022
635.01 KBCorreio Eletrônico 2022 01 - GEFIS - Malhas Fiscais - Encerramento do prazo para regularização de inconsistências no período de 2020
Aviso n° 1/2022
12/01/2022
630.96 KBCorreio Eletrônico 2021 50 - GESCOL - Revenda de GLP - emissão de documentos fiscais
Aviso n° 50/2021
17/12/2021
539.06 KBCorreio Eletrônico 2021 49 - GESCOL - Registro de Passagem - Combustível adquirido no Rio Grande do Sul
Aviso n° 49/2021
16/12/2021
463.99 KBCorreio Eletrônico 2021 48 - GEFIS - Malhas Fiscais - Encerramento do prazo para regularização de inconsistências no período de 2020
Aviso n° 48/2021
10/12/2021
640.29 KBCorreio Eletrônico 2021 47 - GESBEBIDAS - TTD 339 - Detalhamento sobre cálculo e recolhimento dos fundos
Aviso n° 47/2021
02/12/2021
652.15 KBCorreio Eletrônico 2021 46 – DIAT GEFIS - Procedimentos para escrituração das operações beneficiadas pelo TTD 372
Aviso n° 46/2021
25/11/2021
473.19 KBCorreio Eletrônico 2021 45 – Alteração do TTD 369 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 45/2021
29/10/2021
520.71 KBCorreio Eletrônico 2021 44 – Alteração do TTD 339 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 44/2021
28/10/2021
520.06 KBCorreio Eletrônico 2021 43 – Alteração do TTD 336 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 43/2021
28/10/2021
519.60 KBCorreio Eletrônico 2021 42 – Alteração do TTD 328 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 42/2021
28/10/2021
520.21 KBCorreio Eletrônico 2021 41 – Alteração do TTD 154 – Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 41/2021
28/10/2021
519.33 KBCorreio Eletrônico 2021 40 – Alteração do TTD 136 – Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 40/2021
27/10/2021
563.46 KBCorreio Eletrônico 2021 39 – GESTEX – Regularização espontânea nas operações de que trata a Nota Técnica 022021 – Ato DIAT 572021 – Industrialização por encomenda
Aviso n° 39/2021
27/10/2021
719.13 KBCorreio Eletrônico 2021 38 - GESBEBIDAS - Exclusão de Kits da Listagem de PMPFs de Bebidas Frias
Aviso n° 38/2021
28/09/2021
847.82 KBCorreio Eletrônico 2021 37 - Setor Material de Construção - Recomendação de credenciamento no DTEC e revogação de TTDs de empresas não credenciadas
Aviso n° 37/2021
27/09/2021
465.00 KBCorreio Eletrônico 2021 36 - DIAT - Alteração TTD 372 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 36/2021
24/09/2021
523.15 KBCorreio Eletrônico 2021 35 - DIAT - Alteração TTD 47 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 35/2021
23/09/2021
567.73 KBCorreio Eletrônico 2021 34 - GESCOM - Solicitação de AUPD para emissão de NF de Serviço de Comunicação modelo 21 ou de Telecomunicações modelo 22
Aviso n° 34/2021
21/09/2021
478.03 KBCorreio Eletrônico 2021 33 - GESCOM - Solicitação de TTD para emissão de NF de Serviço de Comunicação modelo 21 ou de Telecomunicações modelo 22
Aviso n° 33/2021
21/09/2021
472.09 KBCorreio Eletrônico 2021 32 - GESCOM - Recomendação para que a empresa se credencie ao DTEC
Aviso n° 32/2021
20/09/2021
463.79 KBCorreio Eletrônico 2021 31 - GESCOL - Obrigatoriedade de instalação do MVC - Medidor Volumétrico de Combustível
Aviso n° 31/2021
08/09/2021
459.34 KBCorreio Eletrônico 2021 30 - DIAT - Revogação de pautas de valores mínimos
Aviso n° 30/2021
31/08/2021
632.08 KBCorreio Eletrônico 2021 29 - DTEC - Aplicação para o contabilista gerenciar o credenciamento de empresas
Aviso n° 29/2021
16/08/2021
632.89 KBCorreio Eletrônico 2021 28 - DIAT - Setor Automotivo - Recomendação de credenciamento no DTEC e revogação de TTDs
Aviso n° 28/2021
10/08/2021
49.71 KBCorreio Eletrônico 2021 27 – Combustíveis e lubrificantes – Recomendação de credenciamento no DTEC e revogação de TTDs
Aviso n° 27/2021
03/08/2021
640.06 KBCorreio Eletrônico 2021 26 – DIAT – Nova aplicação no SAT: FAC Online – Solicitação de Inscrição Estadual
Aviso n° 26/2021
30/07/2021
867.81 KBCorreio Eletrônico 2021 25 – DIAT – 4a GERFE - TTD 72 - Contribuinte enquadrado pelo fisco para recolher antecipadamente o ICMS
Aviso n° 25/2021
23/07/2021
459.82 KBCorreio Eletrônico 2021 24 - DIAT – GESIT - Nova versão do Webservice para Download NFes e Eventos de NFe
Aviso n° 24/2021
22/07/2021
632.47 KBCorreio Eletrônico 2021 23 - DIAT – GESIT – Sincronização entre cadastro do SAT e CRC-SC
Aviso n° 23/2021
19/07/2021
547.24 KBCorreio Eletrônico 2021 22 - DIAT - Setor Têxtil - Revogação de TTDs de empresas não credenciadas no DTEC
Aviso n° 22/2021
15/07/2021
637.41 KBCorreio Eletrônico 2021 21 - DIAT - Comércio Exterior - Publicação do Decreto 1364 de 07 de julho de 2021
Aviso n° 21/2021
13/07/2021
53.04 KBCorreio Eletrônico 2021 20 - DIAT - GEFIS - Escrituração para optantes do TTD 372 nas saídas de estabelecimento do mesmo titular e beneficiadas por crédito presumido
Aviso n° 20/2021
07/07/2021
570.50 KBCorreio Eletrônico 2021 19 - DIAT - GEFIS - Procedimentos de escrituração por documento fiscal para optantes do TTD 372
Aviso n° 19/2021
07/07/2021
507.18 KBCorreio Eletrônico 2021 18 - DIAT - GEFIS - TTD 478 - Montagem da conta-corrente dos fundos FUMDES e FUNDOSOCIAL
Aviso n° 18/2021
29/06/2021
524.75 KBCorreio Eletrônico 2021 17 - DIAT - GESIT - Contabilista, receba avisos sobre pendências nas malhas fiscais
Aviso n° 17/2021
16/06/2021
528.60 KBCorreio Eletrônico 2021 16 - DIAT - GESREDES - Revogação de TTDs de empresas não credenciadas no DTEC
Aviso n° 16/2021
07/06/2021
710.99 KBCorreio Eletrônico 2021 15 - DIAT - Alteração TTD 478 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 15/2021
04/06/2021
135.03 KBCorreio Eletrônico 2021 14 - DIAT - Malhas Fiscais - Prazo para regularização do período 2019 encerra em 31 de maio
Aviso n° 14/2021
05/05/2021
531.32 KBCorreio Eletrônico 2021 13 DIAT - GESCOMEX - Revogação de TTDs de empresas não credenciadas no DTEC
Aviso n° 13/2021
30/04/2021
635.79 KBCorreio Eletrônico 2021 12 - DIAT - GESIT - Receba avisos sobre documentos publicados na PeSEF
Aviso n° 12/2021
27/04/2021
531.74 KBCorreio Eletrônico 2021 11 - SEF - GESAGRO - Enquadramento de ofício no TTD 72 - Contribuinte deve recolher antecipadamente o ICMS
Aviso n° 11/2021
20/04/2021
54.52 KBCorreio Eletrônico 2021 10 - GESCOL - Combustíveis – Base de Cálculo do ICMS-ST
Aviso n° 10/2021
22/03/2021
539.98 KBCorreio Eletrônico 2021 09 - GESTEX - Nota técnica sobre a base de cálculo na industrialização por encomenda em operações internas
Aviso n° 9/2021
22/03/2021
639.42 KBCorreio Eletrônico 2021 08 - DIAT - Uniformização de códigos e descrição na EFD e documentos fiscais
Aviso n° 8/2021
18/03/2021
532.79 KBCorreio Eletrônico 2021 07 - DIAT - GESCOMEX - Campo percentual de tributação efetiva da DCIP
Aviso n° 7/2021
09/03/2021
695.32 KBCorreio Eletrônico 2021 06 - DIAT - GEFIS - Cancelamento de inscrições envolvidas com contrabando ou descaminho
Aviso n° 6/2021
06/03/2021
40.87 KBCorreio Eletrônico 2021 05 - DIAT - Malhas Fiscais e EFD - Crédito de mercadoria de armazém-geral
Aviso n° 5/2021
09/02/2021
462.83 KBCorreio Eletrônico 2021 04 - DIAT - Malhas Fiscais e fim do prazo para entrega ou retificação de DIMEs - exercício 2020
Aviso n° 4/2021
09/02/2021
456.71 KBCorreio Eletrônico 2021 03 - DIAT - GEFIS - Alteração do Tratamento Tributário Diferenciado N 478
Aviso n° 3/2021
05/02/2021
566.00 KBCorreio Eletrônico 2021 02 - DIAT - GESIT - Webservice para consulta de DFes - NFes e Eventos de NFe
Aviso n° 2/2021
14/01/2021
698.61 KBCorreio Eletrônico 2021 01 - DIAT - GESIT - Implantação das rotinas da 5a fase da Redesim
Aviso n° 1/2021
05/01/2021
620.34 KBCorreio Eletrônico 2020 028 - DIAT - Exclusão de mercadorias da substituição tributária e regras para o crédito do estoque pelo substituído
Aviso n° 28/2020
11/12/2020
497.61 KBCorreio Eletrônico 2020 027 - DIAT - Orientações sobre as doações aos fundos FIA e FEI e equivalentes nos municípios
Aviso n° 27/2020
25/11/2020
380.27 KBCorreio Eletrônico 2020 026 - GERFE CHAPECÓ - Enquadramento de ofício no TTD 72
Aviso n° 26/2020
11/11/2020
560.89 KBCorreio Eletrônico 2020 025 - DIAT - GEFIS - Malhas Fiscais e aplicação Regularização fácil DDE.pdf
Aviso n° 25/2020
04/11/2020
431.44 KBCorreio Eletrônico 2020 024 - DIAT - TTD 360 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 24/2020
08/10/2020
101.17 KBCorreio Eletrônico 2020 023 - DIAT - TTD 367 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 23/2020
02/10/2020
22.86 KBCorreio Eletrônico 2020 022 - DIAT - TTD 366 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos em lei
Aviso n° 22/2020
02/10/2020
23.00 KBCorreio Eletrônico 2020 021 - DIAT - TTD 71 - Obrigatoriedade de recolhimento dos fundos exigidos
Aviso n° 21/2020
30/09/2020
23.46 KBCorreio Eletrônico 2020 020 - DIAT - Alteração do TTD 194 para a obrigatoriedade de recolhimento dos fundos.assinado
Aviso n° 20/2020
22/09/2020
117.78 KBCorreio Eletrônico 2020 019 - Gescol - Postos de Combustíveis - BCST e ICMS-ST nas aquisições
Aviso n° 19/2020
11/09/2020
332.45 KBCorreio Eletrônico 2020 018 - RETIFICAÇÃO - DIAT - Prorrogação do ICMS em decorrência das catástrofes de agosto de 2020
Aviso n° 18/2020
10/09/2020
388.29 KBCorreio Eletrônico 2020 017 - DIAT - Alteração do TTD 65 para a obrigatoriedade de recolhimento dos fundos
Aviso n° 17/2020
04/09/2020
22.85 KBCorreio Eletrônico 2020 016 - DIAT - Importação de mercadoria do MERCOSUL por via terrestre com entrada por outra UF
Aviso n° 16/2020
12/08/2020
22.42 KBCorreio Eletrônico 2020 015 - GESIT - Solicitação de prorrogação do prazo do ICMS em decorrência das catástrofes climáticas
Aviso n° 15/2020
10/07/2020
328.58 KBCorreio Eletrônico 2020 014 - DIAT - Decreto 555 2020 - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e
Aviso n° 14/2020
24/04/2020
14.11 KBCorreio Eletrônico 2020 013 - DIAT - Data de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X
Aviso n° 13/2020
24/04/2020
10.52 KBCorreio Eletrônico 2020 012 - DIAT - Envio dos arquivos eletrônicos do Bloco X
Aviso n° 12/2020
23/04/2020
11.34 KBCorreio Eletrônico 2020 011 - DIAT - Esclarecimento sobre crédito do estoque pelo substituído na exclusão de autopeças da ST
Aviso n° 11/2020
17/04/2020
307.62 KBCorreio Eletrônico 2020 010 - DIAT - Portaria SEF 96 de 2020 - empresas detentoras de TTD 488 e 489
Aviso n° 10/2020
01/04/2020
239.25 KBCorreio Eletrônico 2020 009 - DIAT - Utilização de crédito do estoque pelo substituído na exclusão de autopeças da ST (1)
Aviso n° 9/2020
30/03/2020
416.08 KBCorreio Eletrônico 2020 008 - RETIFICAÇÃO - Alterações na substituição tributária nas operações subsequentes - ST - ajustes ST e saída da ST sobre autopeças
Aviso n° 8/2020
16/03/2020
58.94 KBCorreio Eletrônico 2020 007 - DIAT - Atendimento presencial suspenso em razão do novo Coronavírus
Aviso n° 7/2020
13/03/2020
40.71 KBCorreio Eletrônico 2020 006 - DIAT - Alterações na substituição tributária nas operações subsequentes - ST (ajustes ST e saída da ST sobre autopeças)
Aviso n° 6/2020
05/03/2020
55.21 KBCorreio Eletrônico 2020 005 - DIAT - COMUNICADO SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DECORRENTES DA ENTRADA EM VIGOR DA NOVA ALÍQUOTA DE 12 por cento
Aviso n° 5/2020
04/03/2020
103.58 KBCorreio Eletrônico 2020 004 - Nota Fiscal Eletrônica - Modelo 55 - Obrigatoriedade - Identificação do Responsável Técnico - Grupo ZD
Aviso n° 4/2020
03/03/2020
59.32 KBCorreio Eletrônico 2020 003 - Substituição Tributária - Exclusão da Água Mineral - Regras para Créditos
Aviso n° 3/2020
04/02/2020
31.68 KBCorreio Eletrônico 2020 002 - DIAT - ALTERAÇÕES DAS TABELAS DCIP E INCLUSÃO DE NOVAS VALIDAÇÕES
Aviso n° 2/2020
10/01/2020
75.48 KBCorreio Eletrônico 2020 001 - GEFIS - TTD - Revogação dos TTDs 202 e 204
Aviso n° 1/2020
10/01/2020
54.34 KBCorreio Eletrônico 022 2019 - TTDs 202 e 204 - Revogação a partir de janeiro de 2020
Aviso n° 22/2019
20/12/2019
78.95 KBCorreio Eletrônico 021 2019 - TTD 493 - Isenção para microgeração de energia
Aviso n° 21/2019
20/12/2019
30.39 KBCorreio Eletrônico 020 2019 - Substituição Tributária NFe de substituído
Aviso n° 20/2019
10/12/2019
14.80 KBCorreio Eletrônico 019 2019 - GESAC - Inutilização de lacres antigos de ECF
Aviso n° 19/2019
10/12/2019
8.99 KBCorreio Eletrônico 018 2019 - GESAC - Atualização de Software Básico de ECF
Aviso n° 18/2019
20/09/2019
7.19 KBCorreio Eletrônico 017 2019 - GEFIS - Exclusão Vinhos e Espumantes da ST
Aviso n° 17/2019
09/09/2019
442.36 KBCorreio Eletrônico 016 2019 - DIAT - Apresentação de PDFs dos Não Encontrados
Aviso n° 16/2019
09/09/2019
200.14 KBCorreio Eletrônico 015 2019 - GESCOMEX - Contribuições Relativas a Regimes Especiais
Aviso n° 15/2019
20/08/2019
9.28 KBCorreio Eletrônico 014 2019 - GESMAC - ST Antecipação Indevida de Créditos de Estoques
Aviso n° 14/2019
20/08/2019
15.94 KBCorreio Eletrônico 013 2019 - GESAC - Atualização de Software Básico de ECF
Aviso n° 13/2019
20/08/2019
13.72 KBCorreio Eletrônico 012 2019 - Complemento do Correio 011
Aviso n° 12/2019
05/07/2019
46.46 KBCorreio Eletrônico 011 2019 - Redução de base de cálculo da cesta básica
Aviso n° 11/2019
02/07/2019
10.09 KBCorreio Eletrônico 010 2019 - GESMAC - Inscrição cancelada
Aviso n° 10/2019
05/06/2019
15.29 KBCorreio Eletrônico 004 2019 - GESCOL - DIME em Branco
Aviso n° 4/2019
03/06/2019
111.75 KBCorreio Eletrônico 003 2019 - GESCOL - DIME Omissão
Aviso n° 3/2019
03/06/2019
11.85 KBCorreio Eletrônico 009 2019 - GESCOL - EFD Omissos
Aviso n° 9/2019
03/06/2019
111.91 KBCorreio Eletrônico 008 2019 - GESCOL - EFD em Branco
Aviso n° 8/2019
03/06/2019
112.59 KBCorreio Eletrônico 007 2019 - GESAC - Extensão prazo Bloco X
Aviso n° 7/2019
03/06/2019
117.73 KBCorreio Eletrônico 006 2019 - BLOCO X prorrogação de prazo
Aviso n° 6/2019
03/06/2019
13.96 KBCorreio Eletrônico 002 2019 - Obrigatoriedade da Indicação de Valores de ICMS-ST na NFe Emitida por Substituído Tributário
Aviso n° 2/2019
03/06/2019
91.29 KBCorreio Eletrônico 005 2019 - mudanças no regime de substituição tributária
Aviso n° 5/2019
03/06/2019
113.36 KBCorreio Eletrônico 001 2019 - BLOCO X
Aviso n° 1/2019
03/06/2019
14.90 KB