O controle interno sob a visão contábil compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos que visa, dentre outras coisas, proteger os ativos, assegurar a veracidade dos componentes do patrimônio, bem como dar conformidade ao registro contábil em relação ao ato correspondente.
A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais conta com Contadores da Fazenda Estadual atuando na conformidade contábil nos diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Contatos
Informações complementares
Avisos
INFORMAÇÃO GENOC/DCOG Nº 001/2012
Aviso
01/06/2012
205.64 KBINFORMAÇÃO GENOC/DCOG Nº 008/2012
Aviso
02/01/2012
74.82 KBINFORMAÇÃO GENOC/DCOG N. 038/2011
Aviso
06/08/2011
105.16 KBINFORMAÇÃO GENOC/DCOG N. 28/2011
Aviso
17/05/2011
122.80 KBINFORMAÇÃO n.041/2011 - Pagamento despesas especificas
Aviso
08/05/2011
94.42 KB
Legislações
Decreto n° 772/2012 de 17/01/2012
Decreto n° 772/2012
24/08/2016
Lei Complementar n° 381/2007 de 07/05/2007
Lei Complementar n° 381/2007
24/08/2016
Decreto n° 2.056/2009 de 20/01/2009
Decreto n° 2056/2009
24/08/2016
Institui o GTCUSTOS
Decreto n° 1365/2013
24/08/2016
113.96 KBRegulamenta os Procedimentos da Conformidade dos Registros de Gestão
Instrução Normativa n° 1/2014
24/08/2016
115.06 KBCPESC Saúde
Instrução Normativa n° 1/2015
09/10/2015
26.73 KBAprova o Manual do Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina - MPESC
Portaria n° 51/2014
04/09/2014
31.72 KBEstabelece, no âmbito da DCOG/SEF, a atuação dos Contadores da Fazenda Estadual em exercício nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual nas áreas temáticas
Instrução Normativa n° 2/2013
22/10/2013
97.46 KBEstrutura e o responsável pelo controle interno nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Decreto n° 1670/2013
16/09/2013
1.50 MBConstitui GTCUSTOS
Portaria n° 199/2013
27/08/2013
48.06 KBNormas de administração de Bens Imóveis no que tange a Reavaliação, Depreciação e afins, aplicável à Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes
Instrução Normativa n° 3/2013
08/08/2013
30.49 KBInstrução Normativa SEF Nº 001
Instrução Normativa n° 1/2011
15/09/2011
12.06 KB
Orientações
MANUAL TÉCNICO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - PESSOA JURÍDICA
Manual técnico n° 1/2023
26/05/2023
8.03 MBPASEP
Comunicado n° 62/2012
12/03/2021
208.11 KBDeclaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF
Nota técnica n° 3/2011
12/03/2021
414.45 KBMANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS
Manual técnico/2018
12/03/2021
869.08 KBMANUAL PARA A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – INSS
Manual técnico/2018
12/03/2021
681.50 KBNTPC nº 001/2019 - Encerramento Contábil do Exercício de 2019 e Abertura de 2020
Nota técnica n° 1/2019
03/11/2020
629.55 KBNTPC nº 001-2020 - Contabilização da Provisão Matemática Previdenciária do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina
Nota técnica n° 1/2020
03/11/2020
1.09 MBNTPC nº 003-2020- Roteiro Contábil dos Recursos de Depósitos Judiciais
Nota técnica n° 3/2020
14/10/2020
310.26 KBNTPC n° 002-2020 - Cancelamento de Despesa Liquidada
Nota técnica n° 2/2020
25/08/2020
352.55 KBNTPC nº 007/2018 - Registro Contábil do Superavit Financeiro
Nota técnica n° 7/2018
05/04/2019
110.34 KBNTPC nº 004/2018 - Renúncia de Receita
Nota técnica n° 4/2018
05/04/2019
141.88 KBNTPC nº 001/2018 - Contabilização da Dívida Ativa
Nota técnica n° 1/2018
24/10/2018
170.02 KBNTPC nº 002/2018 - Roteiro Contábil Depósitos Judiciais
Nota técnica n° 2/2018
12/09/2018
913.33 KBNTPC nº 005/2017 - Classificação Orçamentária para contratos de consultoria de gerenciamento e supervisão de obras, de limpeza de rodovias e terrenos e de manutenção de rodovias (tapa buraco)
Nota técnica n° 5/2017
03/09/2018
109.59 KBNTPC nº 003/2018 - Roteiro Contábil Sequestros Judiciais
Nota técnica n° 3/2018
03/09/2018
660.00 KBOrientação sobre a NE-RCM 218
Orientação
27/01/2017
509.84 KBNTPC nº 008/2016 - Contabilização de Inscrição e Baixa de Responsabilidade
Nota técnica n° 8/2016
26/10/2016
326.45 KBProcedimentos visando a transferência de saldos do intangível em desenvolvimento de uma unidade para outra
Orientação técnica n° 1/2012
17/08/2016
89.64 KBNTPC nº 001/2014 - Bens móveis reconhecimento, mensuração, evidenciação e baixa
Nota técnica n° 1/2014
17/08/2016
426.32 KBNTPC nº 003/2010 - Registro de Aumento de Capital nas Empresas Estatais Dependentes
Nota técnica n° 3/2010
17/08/2016
142.50 KBRevisão e alteração da Nota Técnica nº 006/2006, que dispõe sobre a Aplicação de Recursos da Fonte 0120 – Salário Educação.
Nota técnica n° 4/2008
17/08/2016
84.50 KBBoleto Bancário como Comprovante de Pagamento de Despesa
Nota técnica n° 4/2006
17/08/2016
59.50 KBNTPC nº 004/2010 - Rateio de Despesas
Nota técnica n° 4/2010
17/08/2016
96.50 KBOrientações para a classificação das Receitas e Despesas Intra-Orçamentárias
Nota técnica n° 5/2007
17/08/2016
71.00 KBPagamento de Complementação de Diárias
Nota técnica n° 5/2006
17/08/2016
74.00 KBAplicação de Recursos da Fonte 120
Nota técnica n° 6/2006
17/08/2016
69.50 KBRetenção de INSS
Nota técnica n° 7/2010
17/08/2016
206.50 KBAplicação de Recursos de Subvenção Social em Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
Nota técnica n° 8/2006
17/08/2016
73.00 KBNTPC nº 009/2005 - Roteiro Contábil de concessão de financiamentos, apropriação de juros e baixa das prestações de financiamentos no Fundo de Terras e no Fundo de Desenvolvimento Rural
Nota técnica n° 9/2005
17/08/2016
59.00 KBClassificação orçamentária das receitas do FUNCULTURAL, FUNTURISMO e FUNDESPORTE.
Nota técnica n° 10/2005
17/08/2016
48.00 KBConvênio com Município – Modalidade de Aplicação
Nota técnica n° 14/2005
17/08/2016
47.00 KBDespesa com Coquetel
Nota técnica n° 15/2005
17/08/2016
50.00 KBModalidades de Licitação no Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF
Nota técnica n° 17/2005
17/08/2016
94.00 KBOrientações para o pagamento de Cota Patronal, bem como para o repasse financeiro da cobertura do déficit previdenciário para o exercício de 2007
Nota técnica n° 1/2007
17/08/2016
123.50 KBNTPC nº 001/2010 - Registro de participações em controladas com PL negativo
Nota técnica n° 1/2010
17/08/2016
106.50 KBNTPC nº 002/2009 - Contabilização de softwares em desenvolvimento
Nota técnica n° 2/2009
17/08/2016
85.00 KBRevisão e alteração da Nota Técnica nº 017/2005 que versa sobre as Modalidades de Licitação no Sistema Orçamentário e Financeiro – SOF.
Nota técnica n° 2/2008
17/08/2016
151.50 KBExigência de CND de Fornecedores de Produtos e Serviços aos Órgãos e Entidades Estaduais.
Nota técnica n° 2/2006
17/08/2016
71.00 KBOrientação quanto à classificação de Despesas de Exercícios Anteriores com Pessoal Ativo, Inativos e Pensionistas.
Nota técnica n° 3/2008
17/08/2016
101.00 KBRessarcimento de Diárias
Nota técnica n° 3/2006
17/08/2016
64.00 KBNTPC nº 001/2009 - Contabilização de repasses financeiros entre órgãos integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Nota técnica n° 1/2009
17/08/2016
70.00 KBTransferências de recursos financeiros entre entes da Federação e órgãos integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Nota técnica n° 1/2008
17/08/2016
106.50 KBNTPC nº 006/2016 - Contabilização das Receitas de Natureza Tributária do Fundosocial e SEITEC
Nota técnica n° 6/2016
16/06/2016
62.82 KBNTPC nº 006/2015 - Pessoal Requisitado, Rateio de Despesas e demais Operações Ressarcimentos
Nota técnica n° 6/2015
03/11/2015
795.05 KBNTPC nº 003/2015 - Empenhamento dos contratos de aluguéis quando o locador é pessoa física com intermediação de imobiliárias
Nota técnica n° 3/2015
22/09/2015
349.48 KBOFÍCIO CIRCULAR SEF Nº 009/2015
Comunicado n° 1/2015
11/05/2015
76.79 KBNTPC nº 002/2013 - Contabilização de Obras em Andamento
Nota técnica n° 2/2013
27/09/2013
308.60 KBAlterações na legislação previdenciária com repercussão na rotina de retenção na fonte do INSS
Orientação técnica n° 18/2013
05/08/2013
75.67 KBNTPC nº 001/2013 - Registro de Participações Avaliadas pelo Método Equivalência Patrimonial e tratamento de dividendos
Nota técnica n° 1/2013
07/02/2013
161.08 KBNota Técnica nº 003/2012 - Conformidade Diária e Mensal
Nota técnica n° 3/2012
29/06/2012
334.22 KBNTPC nº 002/2012 - Deduções da Receita Orçamentária
Nota técnica n° 2/2012
27/02/2012
104.88 KBNTPC nº 001/2012 - Classificação de Despesas de Exercícios Anteriores, Sentenças Judiciais e a evidenciação do Pagamento de Pensionistas no Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Nota técnica n° 1/2012
06/02/2012
233.52 KBNTPC nº 010/2011 - Contabilizações das Empresas Estatais Dependentes
Nota técnica n° 10/2011
16/11/2011
183.32 KBNTPC nº 007/2011 - Receitas Antecipadas
Nota técnica n° 7/2011
29/09/2011
87.15 KBNTPC nº 009/2011 - Reclassificação do Longo Prazo para o Curto Prazo
Nota técnica n° 9/2011
11/09/2011
66.05 KBInformação n. 38-2011 - Revisão Perguntas e Respostas sobre NF-e, alterações Decreto n. 272-2011
Comunicado n° 38/2011
06/08/2011
105.16 KBNTPC nº 008/2011 - Restrições à utilização do regime de adiantamento para pagamento de serviços de pessoas físicas.
Nota técnica n° 8/2011
10/07/2011
235.23 KBEmissão de nota de empenho utilizando-se Inscrição Genérica para credor.
Nota técnica n° 5/2011
16/05/2011
104.48 KBNTPC nº 001/2011 - Softwares classificáveis no subgrupo Intangível – reconhecimento, mensuração, avaliação e evidenciação.
Nota técnica n° 1/2011
01/04/2011
152.77 KBRegularização de Valores a Apropriar em Rendas a Classificar ou Cauções
Orientação técnica n° 1/2010
13/09/2010
97.31 KBContabilização das devoluções de terceiros de recursos oriundos da descentralização financeira e transferência interna
Orientação técnica n° 3/2010
03/05/2010
124.07 KBManual Técnico de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Orientação n° 4/2008
18/04/2008
488.58 KB