Secretaria de Estado da Fazenda

Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda participam nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17 de julho, em São Paulo, de um treinamento sobre o protótipo do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC). Rogério de Mello, Sérgio Pinetti e Vantuir Epping coordenaram o desenvolvimento do equipamento, que vai proporcionar um grande avanço no controle fiscal dos postos de combustíveis.

“Santa Catarina é um dos estados mais avançados nos controles fiscais dos postos de combustíveis. O MVC será o ponto final para a sonegação de tributos na compra e venda de combustíveis, além de enviar aos órgãos de controle ambiental os possíveis vazamentos no solo”, explica Vantuir Epping, coordenador do Grupo Especialista em Combustíveis (GESCOL/SEF).

O MVC está previsto no Convênio ICMS 11/2014 e Ato COTEPE 10/14 e será o grande trunfo dos Estados para acompanhar em tempo real todas as compras e vendas dos combustíveis realizadas nos postos. O equipamento começou a ser desenvolvido pela Fazenda de Santa Catarina, por intermédio do GESCOL. Desde 2010, passou a ser de responsabilidade do Grupo Especialista em Automação Comercial (GESAC/SEF).

Em Santa Catarina, o setor de combustíveis responde por 20% da arrecadação. Em 2014, arrecadou R$ 3,17 bilhões, crescimento de 12,72% em relação a 2013. Existem cerca de 2.300 postos de combustíveis no Estado.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

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