terça-feira, 16 de outubro de 2012, às 13:47h.
Módulo será utilizado para todos os pedidos de recursos públicos feitos ao Governo catarinense por prefeituras, entidades, pessoas físicas e consórcios públicos
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina começou esta semana o curso de capacitação de utilização do Módulo de Transferências Voluntárias do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef) para cerca de cem servidores públicos de secretarias setoriais e regionais do Governo do Estado. O treinamento começou nesta segunda-feira (15) e dura um mês. O módulo e o Portal SCTransferências, sob gestão da Diretoria de Auditoria Geral da SEF, serão lançados no próximo dia 31 de outubro.
O Módulo de Transferências prevê a solicitação de recursos públicos a título de subvenção social, convênios, contratos de apoio financeiro, contratos de gestão e termos de outorga de apoio à pesquisa científica e tecnológica por meio eletrônico. Todas as demais etapas para a celebração dos instrumentos mencionados, como análise das propostas e prestação de contas, também serão realizadas por meio do sistema.
O curso é ministrado pela empresa que desenvolveu o módulo com apoio das diretorias de Auditoria Geral e de Contabilidade da Secretaria da Fazenda e o Ciasc (Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina). Nesta primeira semana a capacitação é direcionada a servidores das secretarias setoriais já contemplados na capacitação piloto do módulo , realizada entre o fim de agosto e o início de setembro. Já as próximas três semanas serão dedicadas ao treinamento de servidores das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR). Foram convidados pelo menos dois funcionários de cada órgão, um da área de concessão do recurso e outro da prestação de contas.