terça-feira, 11 de setembro de 2012, às 14:51h.
Curso abordará técnicas de análise e acompanhamento do movimento econômico das cidades, utilizado como critério para o repasse do ICMS às prefeituras
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina oferece, nos dias 12 e 13 de setembro, uma capacitação em análise e acompanhamento de valor adicionado (VA) para cerca de 20 técnicos municipais do Estado. O VA, também conhecido como movimento econômico, é o principal critério utilizado para a partilha do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) entre as cidades catarinenses.
O curso será ministrado na Escola Fazendária, no Centro de Florianópolis, pelo assessor para assuntos do Movimento Econômico da Secretaria da Fazenda, o auditor fiscal Ari Pritsch, que falará sobre técnicas de apuração do VA e a importância de acompanhar a evolução do movimento econômico das empresas. No final da capacitação, os técnicos municipais farão exercícios práticos para aplicar o conhecimento adquirido. “É importante para os municípios terem um profissional que acompanha o valor adicionado. Assim eles sabem qual o repasse correto que o município deve receber”, afirma Pritsch, que costuma dar o curso para pequenas turmas.
Por lei, o Estado deve repassar 25% da arrecadação do ICMS para as prefeituras. Destes, 15% são divididos igualmente entre os municípios e 85% são distribuídos de acordo com o valor adicionado (ou movimento econômico) de cada cidade. O VA serve de base para a elaboração do IPM (Índice de Participação dos Municípios), que determina quanto cada prefeitura receberá mensalmente. Os municípios de Joinville, Itajaí e Blumenau, por exemplo, são os três com maior VA e, consequentemente, os que recebem maior repasse de ICMS.