quarta-feira, 9 de maio de 2012, às 17:37h.
Governador Raimundo Colombo, secretário da Fazenda, Nelson Serpa, e o diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública, Wanderlei Pereira das Neves, estiveram no Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira (9)
O governador Raimundo Colombo assinou, nesta quarta-feira, 9, contrato de financiamento de R$ 10 milhões de linha de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O recurso, do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE), será utilizado na certificação digital e modernização da gestão pessoal e patrimonial da Secretaria de Estado da Administração.
O financiamento do PMAE será pago pelo Estado em 60 parcelas mensais, a partir do dia 15 de junho de 2015, com a última parcela com vencimento para 2020. A taxa de juros será de 1,9% ao ano acima da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), divulgada pelo Banco Central. “A questão da gestão, da redução de custos, da eficiência da máquina e da prestação de serviços com mais qualidade é o grande desafio. Esses recursos, associados aos nossos, vão potencializar os trabalho que já estamos desenvolvendo nesse setor”, afirmou o governador. Para o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, o Estado de Santa Catarina tem uma condição fiscal positiva e o Banco vai contribuir para o seu desenvolvimento.
Recursos para operações de importação
Santa Catarina deve ganhar o investimento de R$ 3 bilhões, por meio do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para compensar as perdas decorrentes da Resolução do Senado Federal, que reduz para 4% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de importação.
Em audiência no BNDES, o governador Raimundo Colombo solicitou agilidade e empenho na liberação dos recursos. O presidente do Banco, Luciano Coutinho, disse que o BNDES tem todo o interesse em ajudar Santa Catarina neste momento de transição. “Vamos atuar junto ao Ministério da Fazenda para acelerar a aprovação no Conselho Monetário Nacional. O Banco já está preparado para colocar em regime operacional o programa extraordinário de apoio aos Estados”, informou Coutinho.
Os recursos devem ser aplicados no fortalecimento da rede hospitalar e ambulatorial,complexos penitenciários e socioeducativos, programas sociais, obras de infraestrutura, logísitica e mobilidade regional.
Caminhos do Desenvolvimento
Outro assunto que entrou na pauta da audiência foi a aprovação do projeto Caminhos do Desenvolvimento, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa. O programa de R$ 611 milhões vai promover investimentos nos setores de logística, infraestrutura e também na contenção das cheias do Vale do Itajaí. A contrapartida do Estado será de R$108 milhões e o prazo de execução de três anos.
Acompanharam a audiência na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, os secretários da Fazenda, Nelson Serpa; Ação Social, João Candido; o presidente do Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina - Badesc, Nelson Santiago; diretor de captação de recursos e da Dívida Pública da Secretaria da Fazenda, Wanderlei das Neves; além do superintendente da área de Infraestrutura Social, Ricardo Ramos; chefe do departamento de mobilidade urbano e regional, Rodolfo Torres; e o senador Luiz Henrique da Silveira.
Fonte: Secretaria de Estado da Comunição