Secretaria de Estado da Fazenda

Técnicos do Banco Mundial (BIRD) estiveram nesta semana na Secretaria de Estado da Fazenda para a segunda das três reuniões de coleta de informações sobre a gestão financeira de Santa Catarina. Em três dias de visita técnica, os especialistas discutiram a aplicação da versão revisada da metodologia PEFA – Gasto Público e Responsabilidade Financeira, que prevê o uso de boas práticas e permite a medição do desempenho da gestão das finanças públicas ao logo do tempo. Os grandes financiadores internacionais utilizam os indicadores PEFA para a análise de concessão de recursos. Os resultados práticos do trabalho, coordenado pela Diretoria de Contabilidade (DCOG/SEF), só devem ser conhecidos no final de 2015.

Santa Catarina é o primeiro entre os estados brasileiros e no mundo a utilizar a versão revisada da metodologia PEFA. Um dos mais utilizados no mundo, o modelo prevê a avaliação de pelo menos 30 indicadores, entre os quais transparência, credibilidade fiscal e o planejamento. “Com esta metodologia, o Estado toma conhecimento das boas práticas adotadas internacionalmente com o objetivo de incorporá-las a sua gestão”, observa a diretora Graziela Meincheim, da Diretoria de Contabilidade (DCOG/SEF).

Segundo acordo entre o Banco Mundial e o Governo do Estado, o cronograma de aplicação da versão revisada do PEFA em Santa Catarina está dividido em três momentos – a primeira visita ocorreu em maio e a segunda em agosto. Entre outubro e novembro, os técnicos voltarão ao Estado, desta vez para apresentação do relatório final. Mesmo sem antecipar qualquer avaliação, o especialista do BIRD João Vicente Campos, acredita que a metodologia está cumprindo seu papel. “Com o PEFA, estamos criando uma estrutura integrada de monitoramento e medição da gestão das finanças públicas ao longo do tempo, o que contribui para o fortalecimento da capacidade de estados e países avaliarem seus respectivos sistemas de Gestão das Finanças Públicas”, explica Campos.

Para a diretora Graziela Meincheim, Santa Catarina tem bons indicadores, como mostram os feedbacks dados por diferentes parceiros do Estado. Em recente web conferência realizada pelo Banco Mundial, parceiros internacionais demonstraram interesse em conhecer o sistema de contabilidade catarinense, que é referência nacional. No início de agosto, uma comitiva do Rio Grande do Norte visitou a Secretaria de Estado da Fazenda para conhecer dois programas de gestão administrados pela DCOG: o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) e o Sistema de Obras Públicas (SICOP). Equipes do Governo do Estado do Paraná e da Prefeitura de Salvador também se disseram interessadas em implantar sistemas semelhantes ao SIGEF.

Criada em 2005 e revisada em 2011 e 2015, o PEFA é resultado de uma parceria entre Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia, Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, Ministério das Relações Exteriores da França, Ministério Real das Relações Exteriores da Noruega, Secretaria de Assuntos Econômicos da Suíça e Programa Especial de Assistência à Parceria Estratégica com a África.

O contrato – A implantação do “Estudo de Gestão de Finanças Públicas do Estado”, denominado de metodologia PEFA, é uma das atividades prevista no contrato assinado entre o Banco Mundial e o Governo do Estado e que viabilizou a criação do Programa Santa Catarina Rural – a proposta é aumentar a competitividade dos agricultores catarinenses. O orçamento é de US$ 189 milhões, sendo US$ 90 milhões do Banco Mundial e outros US$ 99 milhões de contrapartida do Governo do Estado.

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