sexta-feira, 24 de abril de 2015, às 17:53h.
Luiz Carlos de Sousa é um dos três selecionados entre 49 artigos inscritos. Premiação será dia 19 de maio
O auditor fiscal Luiz Carlos de Sousa, 69 anos, da Secretaria de Estado da Fazenda, é um dos três finalistas do 1º Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e Federação Catarinense de Municípios (FECAM) em parceria com Fórum Editora. O artigo de Sousa – "Partilha do ICMS: a Conveniência do Cálculo do Valor Adicionado na Partilha do Imposto para os Municípios Catarinenses" – foi selecionado entre 49 trabalhos inscritos.
A premiação será no dia 19 de maio, durante o 11º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais, em Florianópolis. Os finalistas farão uma breve apresentação de seus artigos, seguida de debate.
Em seu artigo, Souza defende o que ele chama de um viés mais justo para a distribuição de ICMS. “A atual legislação impõe que seja dado maior repasse ao município que arrecada mais, o que em minha opinião leva à concentração de renda”, afirma o auditor fiscal. Segundo ele, mais da metade dos municípios catarinenses depende dos 15% de ICMS repassado com base no movimento econômico.
Hoje, as dez cidades com o maior Índice de Participação dos Municípios (IPM) concentram cerca de 40% do total de repasses. Sousa acredita que o Estado poderia incentivar as Prefeituras a buscar o ICMS com boas práticas em áreas importantes como saúde, educação, assistência social e preservação de recursos hídricos.
Saiba mais sobre o concurso de artigos científicos
http://www.fecam.org.br/
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina
Aline Cabral Vaz -
avaz@sef.sc.gov.br
(48) 3665-2575
Cléia Schmitz -
cschmitz@sef.sc.gov.br
(48) 3665-2572
Sarah Goulart -
sgoulart@sef.sc.gov.br
(48) 3665-2504
Rosane Felthaus -
rosanef@sef.sc.gov.br
(48) 3665-3506
www.sef.sc.gov.br | facebook.com/fazendasc | youtube.com/sefazsc | twitter.com/fazenda_sc