terça-feira, 2 de março de 2021, às 14:09h.
Esta quarta-feira (3) é o Dia Nacional de Combate ao Contrabando e a Falsificação. Recentemente foi divulgado um estudo da Oxford Economics apontando o Brasil deixa de gerar 173 mil empregos diretos e indiretos com o contrabando de cigarros. “Os produtos mais contrabandeados do país são os cigarros e similares. Pela proximidade com o Paraguai, em Santa Catarina temos intensificados as operações para combater a pirataria e o contrabando, que causa prejuízos superiores a R$ 160 milhões na arrecadação catarinense por ano”, disse o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli.
A pesquisa da Oxford considerou os dados da indústria nacional do tabaco de 2019, último ano de atividades não atingidas pela pandemia do novo coronavírus, para calcular o impacto econômico do contrabando no país. Segundo a publicação, as marcas contrabandeadas já detêm 57% do mercado nacional. Caso fossem substituídas pela produção nacional, o país geraria R$ 1,3 bilhão em receitas fiscais adicionais.
A carga tributária de cigarro no Paraguai é de 18%, enquanto no Brasil varia de 71% a 90%, dependendo do Estado, o que faz com que o produto contrabandeado custe muito menos em solo brasileiro que os fabricados por indústrias nacionais. O preço médio de um maço de cigarro no mercado ilegal chega a R$ 3,50, metade do preço do cigarro nacional mais barato praticado no Brasil. Os empregos são mais impactados principalmente nos estados do Sul do país, onde estão concentradas as principais indústrias do setor.
Nos anos de 2019 e 2020 a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) encaminharam para a SEF SC 62 ocorrências de flagrante de cigarro comercializado de forma clandestina. Foram 4,5 milhões de carteiras de cigarro retiradas de circulação, correspondendo a R$ 22,5 milhões.
Pela Fazenda Estadual em outra frente de trabalho integrada com a PRF e Polícia Militar Rodoviária, no ano passado, foram identificadas mais 2 milhões de carteiras de cigarro nacional transportadas sem o correto recolhimento do ICMS, equivalendo a mais de R$ 10 milhões de base de cálculo.